Aberto inquérito criminal ao caso das trabalhadoras despedidas do Bloco de Esquerda

por Cristina Santos - RTP
Paulo Novais - Lusa

O Ministério Público instaurou um inquérito ao caso dos despedimentos, em 2022, de duas trabalhadoras que haviam sido mães recentemente, confirmou esta quinta-feira à RTP a Procuradoria-Geral da República. A investigação "corre termos no DIAP de Lisboa".

Em causa pode estar uma situação de fraude à Segurança Social. Questionado pela RTP, o Bloco de Esquerda disse ainda não ter sido contactado pelo Ministério Público, mas mostrou-se disponível para esclarecer esta situação. Após a denúncia do caso pela revista Sábado, no dia 20 de janeiro, a coordenadora do partido admitiu erros no processo de despedimento de duas das trabalhadoras.

Numa comunicação enviada aos militantes do partido, Mariana Mortágua também enquadrou os casos no "processo penoso" de despedimentos após as legislativas de 2022

Então, a subvenção pública ao BE foi reduzida para metade uma vez que passou de 19 para cinco deputados na Assembleia da República.
O que foi revelado
No caso particular de duas trabalhadoras que foram despedidas e que tinham sido mães há pouco tempo, os contratos foram excecionalmente estendidos de março até dezembro de 2022 sob a forma de contratos fantasmas.

Aos militantes, a líder bloquista assumiu que o partido precisa de rever procedimentos internos, por exemplo uniformizar contactos com funcionários e clarificar funções a desempenhar.

As explicações de Mariana Mortágua surgiram depois de a revista Sábado ter noticiado alegados despedimentos de cinco trabalhadoras do Bloco de Esquerda que tinham sido mães há pouco tempo, entre os anos de 2022 e 2024.

Uma das trabalhadoras despedidas pelo Bloco de Esquerda (BE) enquanto estava a amamentar, na rede social X, sublinhou a "coragem" da primeira pessoa que revelou publicamente ter sido despedida e confirmou que “tudo isto é verdade".


"Lamento tantos silêncios sobre algo que tanta gente no partido sabe. Lamento q tenhamos de ser nós a reviver a violência que vivemos e a explodir em ansiedade. Espero que, dentro do partido, se apurem as responsabilidades e q se exijam reparações", afirmou.

O artigo da revista Sábado levou os bloquistas a apresentarem uma queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Na mensagem enviada aos militantes, a coordenadora do partido insistiu no desmentido da notícia da Sábado, escrevendo que "das cinco referências publicadas, duas são relativas a despedimentos que o Bloco não fez”.

Após o desmentido do BE, outra ex-funcionária (Érica) veio a público relatar o despedimento em 2022.


Num outro post que partilhou na rede social X, escreveu que "decidiram extinguir os postos de trabalho de um homem, uma mulher a amamentar a filha de 9 meses e uma mulher em licença de maternidade com um filho de 2 meses. Ficaram um homem e 2 mulheres sem filhos, com toda a disponibilidade”.

Esta ex-funcionária do Bloco de Esquerda denunciou ainda “um falso contrato de trabalho".


O Bloco de Esquerda veio explicar, em comunicado, que a redução do número de funcionários do partido aconteceu através do fim da "generalidade das comissões de serviço (…) no final de março de 2022, respeitando os prazos legais de notificação".

O partido reconheceu também que "em dois casos, em atenção a situações pessoais particulares, o Bloco propôs que a cessação de vínculo se efetuasse no final de dezembro de 2022, garantindo às duas funcionárias mais tempo de preparação da fase seguinte das suas vidas".

"Nenhuma trabalhadora 'com um bebé de dois meses' foi despedida do quadro do Bloco. Nenhuma trabalhadora afetada pelo término de comissões de serviço foi substituída por outro trabalhador contratado para o efeito", garantiu o partido.

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