45 anos de poder local: A Participação Pública e a Cidadania

por Antena1

Imagem: Câmara Municipal de Valongo

A Participação Pública e a Cidadania são os temas de hoje da parceria Antena 1 / Universidade de Aveiro. Até julho estamos a identificar os principais desafios que se colocam ao poder local nos próximos 5 anos.

Os novos mecanismos de participação e envolvimento dos cidadãos nos processos de políticas públicas locais são uma tendência que tem vindo a ser aprofundada nos últimos anos. Vamos conhecer o caso de Valongo – a primeira cidade portuguesa a integrar a Rede das Cidades das Crianças. A autarquia apresentou um orçamento participativo jovem e desafiou alunos e encarregados de educação a desenharem alterações ao Plano Diretor Municipal (PDM). Os projetos vão agora ser apresentados pelas crianças do primeiro e segundo ciclos ao executivo. A reportagem é do Nuno Amaral.

José Carlos Mota é professor no departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território, da Universidade de Aveiro. Este professor considera que os cidadãos se abstêm de participar na vida política e social porque muitas vezes não lhes é dada essa "oportunidade" ou porque desconhecem os mecanismos existentes de participação na vida política local.

José Carlos Mota considera que envolver os jovens nos orçamentos participativos, na discussão dos Planos de Diretor Municipal e em outras formas de intervenção cívica, é plantar a semente para termos no futuro cidadãos mais presentes e ativos, que aprofundam a democracia, e que podem inverter a tendência de abstenção elevada que se verifica a cada ato eleitoral.

O professor da Universidade de Aveiro defende que os projetos que visam fomentar a participação dos cidadãos na vida política, devem ser direcionados para as crianças que, defende José Carlos Mota, são por vezes subestimadas no que respeita à capacidade de decidirem sobre a sua própria realidade.

É preciso reforçar a ligação das pessoas com o lugar onde vivem e isso deve acontecer, fundamentalmente, a partir das gerações mais jovens, sublinha José Carlos Mota, professor da Universidade de Aveiro. A entrevista é de Luís Peixoto.
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