A sessão solene comemorativa do 25 de Abril decorreu, pelo segundo ano consecutivo, em período de estado de emergência. Coube ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, fazer a primeira intervenção, onde concluiu "serem marcantes as realizações da Democracia", referindo, porém, que o 25 de Abril não erradicou "as ideias e os valores" da ditadura. Por sua vez, Marcelo Rebelo de Sousa, no seu discurso de encerramento da sessão solene, sublinhou que é necessário retirar lições do passado e assumi-lo, nomeadamente da Guerra Colonial, "sem autojustificações nem autoflagelações”.
Marcelo Rebelo de Sousa iniciou o seu discurso ao referir que “passaram, há um mês, 60 anos de um tempo que havia de anteceder a data de hoje”, referindo-se à guerra colonial, que durou 13 anos e marcou muitos jovens e famílias.
"É tão difícil, senão impossível explicar esses 13 anos, sem falar dos períodos antes", explicou Marcelo. "Olhar com os olhos de hoje e tentar olhar com os olhos do passado não é fácil de entender”, diz o Presidente da República, sublinhando que “outros nos olharão no futuro de forma diversa dos nossos olhos de hoje”.
O Presidente afirma que há, no olhar de hoje uma “densidade personalista, de respeito da dignidade da pessoa humana, da condenação da escravatura e do esclavagismo, na recusa do racismo e das demais xenofobias que se foi apurando, representando um avanço cultural e civilizacional irreversível”, considerando que é “uma missão ingrata a de julgar o passado com os olhos de hoje sem exigir, nalgumas situações, aos que viveram esse passado, que pudessem antecipar valores ou o seu entendimento para nós agora tidos como evidentes, intemporais e universais”.
“Se esta faina é ingrata para tempos remotos, não se pense que ela seja desprovida de dificuldades para tempos bem mais recentes”, adverte Marcelo, sublinhando que “continua a ser complexo entendermos tantos olhares do fim do século XIX, quando os impérios esquartejaram a régua e esquadro o continente africano”.
Marcelo considera, por isso, que este revisitar da História aconselha algumas precauções, sendo a primeira “a de não levarmos as consequências de hoje sobre os olhares de há oito, sete, seis, cinco, quatro, três séculos ao ponto de passarmos de um culto acrítico triunfalista exclusivamente glorioso da nossa história, para uma demolição global e igualmente acrítica de toda ela, mesmo que a que a vários títulos seja sublinhada noutras latitudes e longitudes”.
Foram os capitães de Abril "os heróis daquela madrugada"
O chefe de Estado mencionou, de seguida, os capitães de Abril, referindo que estes “não vieram de outras galáxias, nem de outras nações, nem surgiram num ápice naquela madrugada para fazerem História”.
Estes “transportavam consigo já a sua história, as suas comissões em África, (…) “tendo de optar todos os dias entre cumprir ou questionar, entre aceitar ou romper. Tudo em situações em que a linha que separa o viver e morrer é muito ténue”.
“Foram estes homens, eles mesmos e não outros, os heróis daquela madrugada do 25 de Abril”, sublinha Marcelo, recordando que aquele dia foi “o resultado de décadas de resistência e grito de revolta de militares, (…) ue sentiam combater sem futuro político visível ou viável”.
Por estas razões, Marcelo considera ser “justo galardoar os militares de Abril”, dirigindo-se, de seguida, a António Ramalho Eanes, o único ex-Presidente presente na sessão solene deste domingo.
“Nada como o 25 de Abril para repensar o nosso passado quando o nosso presente ainda é tão duro e o nosso futuro é tão urgente”, sublinha o chefe de Estado, defendendo que “é prioritário estudar o passado e nele dissecar tudo o que houve de bom e o que houve de mau e assumir todo esse passado, sem autojustificações nem autoflagelações”.
"É tão difícil, senão impossível explicar esses 13 anos, sem falar dos períodos antes", explicou Marcelo. "Olhar com os olhos de hoje e tentar olhar com os olhos do passado não é fácil de entender”, diz o Presidente da República, sublinhando que “outros nos olharão no futuro de forma diversa dos nossos olhos de hoje”.
O Presidente afirma que há, no olhar de hoje uma “densidade personalista, de respeito da dignidade da pessoa humana, da condenação da escravatura e do esclavagismo, na recusa do racismo e das demais xenofobias que se foi apurando, representando um avanço cultural e civilizacional irreversível”, considerando que é “uma missão ingrata a de julgar o passado com os olhos de hoje sem exigir, nalgumas situações, aos que viveram esse passado, que pudessem antecipar valores ou o seu entendimento para nós agora tidos como evidentes, intemporais e universais”.
“Se esta faina é ingrata para tempos remotos, não se pense que ela seja desprovida de dificuldades para tempos bem mais recentes”, adverte Marcelo, sublinhando que “continua a ser complexo entendermos tantos olhares do fim do século XIX, quando os impérios esquartejaram a régua e esquadro o continente africano”.
Marcelo considera, por isso, que este revisitar da História aconselha algumas precauções, sendo a primeira “a de não levarmos as consequências de hoje sobre os olhares de há oito, sete, seis, cinco, quatro, três séculos ao ponto de passarmos de um culto acrítico triunfalista exclusivamente glorioso da nossa história, para uma demolição global e igualmente acrítica de toda ela, mesmo que a que a vários títulos seja sublinhada noutras latitudes e longitudes”.
Foram os capitães de Abril "os heróis daquela madrugada"
O chefe de Estado mencionou, de seguida, os capitães de Abril, referindo que estes “não vieram de outras galáxias, nem de outras nações, nem surgiram num ápice naquela madrugada para fazerem História”.
Estes “transportavam consigo já a sua história, as suas comissões em África, (…) “tendo de optar todos os dias entre cumprir ou questionar, entre aceitar ou romper. Tudo em situações em que a linha que separa o viver e morrer é muito ténue”.
“Foram estes homens, eles mesmos e não outros, os heróis daquela madrugada do 25 de Abril”, sublinha Marcelo, recordando que aquele dia foi “o resultado de décadas de resistência e grito de revolta de militares, (…) ue sentiam combater sem futuro político visível ou viável”.
Por estas razões, Marcelo considera ser “justo galardoar os militares de Abril”, dirigindo-se, de seguida, a António Ramalho Eanes, o único ex-Presidente presente na sessão solene deste domingo.
“Nada como o 25 de Abril para repensar o nosso passado quando o nosso presente ainda é tão duro e o nosso futuro é tão urgente”, sublinha o chefe de Estado, defendendo que “é prioritário estudar o passado e nele dissecar tudo o que houve de bom e o que houve de mau e assumir todo esse passado, sem autojustificações nem autoflagelações”.
Marcelo Rebelo de Sousa pediu que se faça "história da História" e que se "retire lições de uma e de outra, sem temores nem complexos, com a natural diversidade de juízos própria da democracia".
“O 25 de Abril foi feito para libertar, sem esquecer nem esconder”, concluiu o Presidente da República, que foi aplaudido de pé por todas as bancadas parlamentares.
“Concluímos serem marcantes as realizações da Democracia”
“Concluímos serem marcantes as realizações da Democracia”
“Este foi um ano de combate, com muitas vítimas”, começou por afirmar Eduardo Ferro Rodrigues no seu discurso de abertura da sessão solene.
O presidente da Assembleia da República sublinha que este é o segundo ano consecutivo que Portugal comemora a Revolução dos Cravos em pleno estado de emergência e com restrições, mas agora há um “horizonte de redobrada esperança”, com a distribuição de vacinas contra a Covid-19.
Ferro Rodrigues sublinha que os 47 anos que se comemora do 25 de Abril são também “o número de anos que levamos de liberdade e de democracia, um período bastante curto quando comparado com os quase 900 anos que levamos de nação, mas ainda assim suficiente para nele se terem alcançado significativos avanços e progressos no domínio dos direitos fundamentais e de liberdades individuais, no domínio social e económico e não menos relevante, no plano político”.
O presidente da Assembleia da República sublinha que este é o segundo ano consecutivo que Portugal comemora a Revolução dos Cravos em pleno estado de emergência e com restrições, mas agora há um “horizonte de redobrada esperança”, com a distribuição de vacinas contra a Covid-19.
Ferro Rodrigues sublinha que os 47 anos que se comemora do 25 de Abril são também “o número de anos que levamos de liberdade e de democracia, um período bastante curto quando comparado com os quase 900 anos que levamos de nação, mas ainda assim suficiente para nele se terem alcançado significativos avanços e progressos no domínio dos direitos fundamentais e de liberdades individuais, no domínio social e económico e não menos relevante, no plano político”.
O presidente da Assembleia destaca as inúmeras conquistas nestes 47 anos, desde logo pela criação do SNS, do parque escolar, da qualificação das pessoas e do progresso da ciência. “Concluímos serem marcantes as realizações da Democracia”, afirma Ferro Rodrigues.
Ferro Rodrigues acrescenta que “ainda há muito por fazer, mas muito por substancial foi conseguido”. “Há objetivos sempre insatisfatoriamente cumpridos, como os de melhor justiça, mais igualdade de oportunidades e forte solidariedade social”, diz o presidente da Assembleia.
Ferro Rodrigues acrescenta que “ainda há muito por fazer, mas muito por substancial foi conseguido”. “Há objetivos sempre insatisfatoriamente cumpridos, como os de melhor justiça, mais igualdade de oportunidades e forte solidariedade social”, diz o presidente da Assembleia.
Ferro relembra ainda que a Constituição portuguesa entrou em vigor há precisamente 45 anos, “uma Constituição que possibilitou uma grande multiplicidade de soluções de Governo e, mais que tudo, uma Constituição que garantiu estabilidade política”.
“É essa a prova do tempo, a que a Constituição tem sabido resistir”, sublinha.
“É essa a prova do tempo, a que a Constituição tem sabido resistir”, sublinha.
“Nestes 47 anos, Portugal soube transformar-se numa democracia consolidada, num regime estável”, disse Ferro, sublinhando que Portugal alcançou “um estado social robusto e importantes níveis de progresso económico”.
O presidente da Assembleia da República apelou aos deputados dos diferentes partidos a que se ultrapassem bloqueios políticos e honrem o legado dos constituintes, sendo capazes de convergir e traduzindo em leis soluções para o país.
Ferro Rodrigues destaca ainda que “em 47 anos enfrentámos sucessivas crises, financeiras e orçamentais, crises nacionais, crises migratórias, a crise climática que demorará décadas a ser ultrapassada ou a crise pandémica que ainda atravessamos”. “A democracia foi, em todas, fundamental para as enfrentar e superar”, destaca.
25 de Abril não erradicou "as ideias e os valores" da ditadura
Ferro Rodrigues afirma ainda que apesar de o 25 de Abril ter trazido “inúmeras conquistas”, “não logrou ainda erradicar, em Portugal, as ideias e os valores que caracterizaram aquele período negro da nossa história, muitos deles adormecidos desde então”.
“Uma das grandes virtudes da democracia e da liberdade é a de permitir a convivência entre todos os credos políticos, incluindo os antidemocratas”, diz Ferro, observando, porém, que “nas redes sociais, os promotores de falsas notícias, de ódio, de desinformação, de calúnias, de mentiras, contam-se por muitas centenas, e atingem milhões de alvos”. Ferro Rodrigues diz que as caixas de comentários de alguns dos órgãos de comunicação são um “esgoto a céu aberto” e destaca que “esta não é uma realidade apenas a nível nacional”.
“Uma das grandes virtudes da democracia e da liberdade é a de permitir a convivência entre todos os credos políticos, incluindo os antidemocratas”, diz Ferro, observando, porém, que “nas redes sociais, os promotores de falsas notícias, de ódio, de desinformação, de calúnias, de mentiras, contam-se por muitas centenas, e atingem milhões de alvos”. Ferro Rodrigues diz que as caixas de comentários de alguns dos órgãos de comunicação são um “esgoto a céu aberto” e destaca que “esta não é uma realidade apenas a nível nacional”.
“Não é fácil combater o discurso simplista dos antidemocratas. Não é fácil combater a desinformação, a mentira, o medo”, diz Ferro Rodrigues, sublinhando, porém, que “a democracia de Abril é suficientemente resiliente para resistir a esta investida e robusta o suficiente para a combater”.
Para esta batalha, Ferro afirma que “os partidos democráticos são fundamentais. São eles parte da muralha que nos deve defender dos avanços da intolerância, da xenofobia e do ódio". "Um combate em que o fortalecimento do Estado de Direito e a responsabilização de todos os protagonistas são absolutamente essenciais. Um combate em que é fundamental uma comunicação social livre, isenta e credível, capaz de informar factos, com verdade”, conclui.
Para esta batalha, Ferro afirma que “os partidos democráticos são fundamentais. São eles parte da muralha que nos deve defender dos avanços da intolerância, da xenofobia e do ódio". "Um combate em que o fortalecimento do Estado de Direito e a responsabilização de todos os protagonistas são absolutamente essenciais. Um combate em que é fundamental uma comunicação social livre, isenta e credível, capaz de informar factos, com verdade”, conclui.
O Presidente da Assembleia da República dedica ainda parte do seu discurso às guerras coloniais que se iniciaram há 60 anos “e que a Revolução de Abril veio pôr um fim”.
“Sessenta anos volvidos, há ainda marcas bem presentes deste passado, como sejam os discursos xenófobos e racistas em algumas franjas da sociedade ou algumas representações sociais do período colonial”, diz Ferro. Para Ferro Rodrigues, este é um “sinal de feridas abertas, ou, melhor, de feridas ainda não completamente saradas”, sublinhando que “não podemos ignorar estes sinais”.
“Ao Parlamento cabe um papel da maior relevância no longo caminho que há ainda a percorrer, revisitando este período à luz dos valores democráticos, discutindo a memória do colonialismo e, 47 anos depois, refletindo sobre a presença colonial em África”, sublinha.
“Ao Parlamento cabe um papel da maior relevância no longo caminho que há ainda a percorrer, revisitando este período à luz dos valores democráticos, discutindo a memória do colonialismo e, 47 anos depois, refletindo sobre a presença colonial em África”, sublinha.
No final do seu discurso, Ferro Rodrigues sublinha que para a democracia, “a Assembleia da República assume um papel insubstituível, até mesmo pela centralidade que detém no sistema político português, visto ser aqui, e só aqui, que está representada a pluralidade de vontades de todas as Portuguesas e de todos os Portugueses”.
O Parlamento é “de longe, no conjunto das instituições, a mais transparente, mais escrutinada, mais escrutinável”, diz Ferro, acrescentando que “devemos ter orgulho em sermos Deputados, em servirmos a República, a Democracia e Portugal”.
O Parlamento é “de longe, no conjunto das instituições, a mais transparente, mais escrutinada, mais escrutinável”, diz Ferro, acrescentando que “devemos ter orgulho em sermos Deputados, em servirmos a República, a Democracia e Portugal”.
Ferro avisa que políticos e magistrados não podem ser postos como "suspeitos à partida"
O presidente da Assembleia da República defendeu o aperfeiçoamento das leis sobre exercício de cargos públicos, mas frisou que "não há donos da transparência" e que eleitos e magistrados não podem ser suspeitos à partida - uma advertência sobre o atual debate em torno de uma lei referente ao enriquecimento injustificado.
"Os titulares de cargos públicos e políticos têm de participar e decidir para aperfeiçoar a legislação sobre eles próprios, tendo como base as alterações concretizadas em 2019. Mas, atenção: não há donos da transparência, nem é aceitável nenhuma lógica que ponha os eleitos, os magistrados judiciais, os procuradores, como suspeitos à partida", declarou o presidente da Assembleia da República. Uma posição em que foi aplaudido sobretudo por deputados do PS.
Neste ponto sobre fiscalização do exercício de cargos públicos, Ferro Rodrigues invocou a evolução verificada nos parlamentos das democracias mais antigas, "criando instrumentos para um controlo eficaz do Governo, valorizando, em particular, o papel das oposições".
"É na Assembleia da República que são aprovadas as leis estruturantes para o país. É aqui que, de forma transparente, a ação do Governo é diariamente fiscalizada e escrutinada. É aqui que têm palco os principais debates políticos nacionais", disse, antes de deixar mais um desafio aos deputados.
Segundo o antigo líder do PS, "exige-se um maior envolvimento com os cidadãos, uma progressiva aproximação aos cidadãos, uma aproximação de eleitos e eleitores, no duplo sentido".
"É preciso que todos tenham consciência disso, começando por todos nós, que servimos as portuguesas e os portugueses nesta Assembleia. O trabalho e o exemplo ao ser, de longe, no conjunto das instituições, a mais transparente, mais escrutinada, mais escrutinável", afirmou.
O presidente da Assembleia da República defendeu o aperfeiçoamento das leis sobre exercício de cargos públicos, mas frisou que "não há donos da transparência" e que eleitos e magistrados não podem ser suspeitos à partida - uma advertência sobre o atual debate em torno de uma lei referente ao enriquecimento injustificado.
"Os titulares de cargos públicos e políticos têm de participar e decidir para aperfeiçoar a legislação sobre eles próprios, tendo como base as alterações concretizadas em 2019. Mas, atenção: não há donos da transparência, nem é aceitável nenhuma lógica que ponha os eleitos, os magistrados judiciais, os procuradores, como suspeitos à partida", declarou o presidente da Assembleia da República. Uma posição em que foi aplaudido sobretudo por deputados do PS.
Neste ponto sobre fiscalização do exercício de cargos públicos, Ferro Rodrigues invocou a evolução verificada nos parlamentos das democracias mais antigas, "criando instrumentos para um controlo eficaz do Governo, valorizando, em particular, o papel das oposições".
"É na Assembleia da República que são aprovadas as leis estruturantes para o país. É aqui que, de forma transparente, a ação do Governo é diariamente fiscalizada e escrutinada. É aqui que têm palco os principais debates políticos nacionais", disse, antes de deixar mais um desafio aos deputados.
Segundo o antigo líder do PS, "exige-se um maior envolvimento com os cidadãos, uma progressiva aproximação aos cidadãos, uma aproximação de eleitos e eleitores, no duplo sentido".
"É preciso que todos tenham consciência disso, começando por todos nós, que servimos as portuguesas e os portugueses nesta Assembleia. O trabalho e o exemplo ao ser, de longe, no conjunto das instituições, a mais transparente, mais escrutinada, mais escrutinável", afirmou.
IL critica “esquerda sectária” e diz que portugueses desconfiam da liberdade
A Iniciativa Liberal considerou hoje que “cada vez mais portugueses estão descrentes na democracia e desconfiam da liberdade”, sentindo que o “sistema lhes está a falhar”, acusando a “esquerda sectária” de se achar dona do 25 de Abril.
Na sessão solene comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril de 1974, que decorre esta manhã no parlamento, de novo em formato reduzido devido à pandemia, o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, afirmou, mais do que uma vez, que os liberais estarão esta tarde na Avenida da Liberdade para celebrar esta data, depois de uma semana de polémica com a comissão promotora do desfile.
“Queremos celebrar uma data da qual ninguém se pode apropriar. A esquerda sectária, do alto da sua arrogância moral e intelectual, acha que é dona do 25 de Abril. E a direita ambígua permite-o por falta de comparência. A iniciativa Liberal diz presente”, enfatizou, referindo-se ao desfile próprio que os liberais vão manter.
Na perspetiva dos liberais, “cada vez mais portugueses estão descrentes na democracia e desconfiam da liberdade” e “têm razão”, desde os mais pobres aos mais jovens.
“Portugueses de todas as idades sentem que o sistema lhes está a falhar. Têm razão. Ninguém é responsabilizado por atos de incompetência, negligência ou compadrio, enquanto a justiça é lenta e parece estar sempre ao lado dos poderosos”, condenou.
A Iniciativa Liberal considerou hoje que “cada vez mais portugueses estão descrentes na democracia e desconfiam da liberdade”, sentindo que o “sistema lhes está a falhar”, acusando a “esquerda sectária” de se achar dona do 25 de Abril.
Na sessão solene comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril de 1974, que decorre esta manhã no parlamento, de novo em formato reduzido devido à pandemia, o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, afirmou, mais do que uma vez, que os liberais estarão esta tarde na Avenida da Liberdade para celebrar esta data, depois de uma semana de polémica com a comissão promotora do desfile.
“Queremos celebrar uma data da qual ninguém se pode apropriar. A esquerda sectária, do alto da sua arrogância moral e intelectual, acha que é dona do 25 de Abril. E a direita ambígua permite-o por falta de comparência. A iniciativa Liberal diz presente”, enfatizou, referindo-se ao desfile próprio que os liberais vão manter.
Na perspetiva dos liberais, “cada vez mais portugueses estão descrentes na democracia e desconfiam da liberdade” e “têm razão”, desde os mais pobres aos mais jovens.
“Portugueses de todas as idades sentem que o sistema lhes está a falhar. Têm razão. Ninguém é responsabilizado por atos de incompetência, negligência ou compadrio, enquanto a justiça é lenta e parece estar sempre ao lado dos poderosos”, condenou.
Ventura diz que devia ser celebrado "luto da democracia"
O deputado único do Chega, André Ventura, considerou que, 47 anos depois da Revolução dos Cravos, Portugal é um "país de contradições" e defendeu que hoje deveria ser celebrado "o luto da democracia".
"Hoje, os cravos vermelhos deviam ser substituídos por cravos pretos porque é o luto da nossa democracia que hoje devíamos estar a celebrar", afirmou, na sua intervenção na 47.ª sessão solene comemorativa do 25 de Abril no parlamento, assinalando que "daqui a duas horas o país fechará todo", numa referência às medidas de combate à pandemia.
De seguida, André Ventura criticou que, enquanto na Assembleia da República "os portugueses veem celebrar a liberdade, veem os seus negócios e as suas vidas" encerradas "por um Governo sem critério, medidas com absurdo e sem qualquer sentido para aqueles que estão a sofrer".
O presidente do Chega defendeu igualmente que "nos 47 anos de Abril" Portugal é "um país de enormes contradições", advogando ser necessária "outra revolução".
O deputado único do Chega, André Ventura, considerou que, 47 anos depois da Revolução dos Cravos, Portugal é um "país de contradições" e defendeu que hoje deveria ser celebrado "o luto da democracia".
"Hoje, os cravos vermelhos deviam ser substituídos por cravos pretos porque é o luto da nossa democracia que hoje devíamos estar a celebrar", afirmou, na sua intervenção na 47.ª sessão solene comemorativa do 25 de Abril no parlamento, assinalando que "daqui a duas horas o país fechará todo", numa referência às medidas de combate à pandemia.
De seguida, André Ventura criticou que, enquanto na Assembleia da República "os portugueses veem celebrar a liberdade, veem os seus negócios e as suas vidas" encerradas "por um Governo sem critério, medidas com absurdo e sem qualquer sentido para aqueles que estão a sofrer".
O presidente do Chega defendeu igualmente que "nos 47 anos de Abril" Portugal é "um país de enormes contradições", advogando ser necessária "outra revolução".
PEV quer "colorir" o país com o que "ficou por fazer"
A deputada dos Verdes Mariana Silva citou o poeta Jorge de Sena para lembrar "a cor" da liberdade e pediu que se continue "a colorir" Portugal com o que "ficou por fazer" na justiça, na saúde.
A deputada do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) começou por citar o poema "A Cor da Liberdade", de Jorge de Sena (1919-1978), que começa com os versos "Não hei-de morrer sem saber/ qual a cor da liberdade".
De seguida, afirmou que Abril, dos capitães da Revolução dos Cravos, é sinónimo "de cor, de alegria, de festa, de paz" pelo "fim do cinzentismo, do silêncio, da mordaça, da fome, da ignorância", que representou a ditadura de Salazar e Caetano.
"É preciso continuar a colorir o futuro, com tudo o que ainda ficou por fazer", pediu, para logo a seguir dar os exemplos em áreas em que os Verdes tem vindo a insistir, da saúde ao ambiente, dos transportes à justiça.
É preciso, afirmou, continuar "a colorir os dias das crianças e jovens, que viram as suas brincadeiras, aprendizagens e desenvolvimento interrompidos", numa referência aos problemas nas escolas, afetadas pela pandemia de covid-19, que não mencionou.
Depois, em mais uma referência implícita à crise epidémica, disse ser preciso continuar "a colorir os dias com um Serviço Nacional de Saúde robusto, eficiente, com o acesso aos cuidados primários em todo o território, com mais profissionais a quem mais uma vez agradecemos a entrega, o esforço e a eficiência".
PAN pede criminalização de enriquecimento ilícito num "Portugal capturado pela corrupção"
O deputado do PAN André Silva defendeu hoje que Portugal está "capturado pela corrupção", responsabilizando o Bloco Central por esta "democracia doente", num país que "teima em não ter uma lei de criminalização do enriquecimento ilícito".
André Silva dedicou à corrupção a sua intervenção na sessão solene comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República, sustentando que o "Portugal amordaçado" da ditadura deu lugar ao "Portugal Ressuscitado" do 25 de Abril de 1974, e é hoje um "Portugal capturado", que "teima em não ter uma lei de criminalização do enriquecimento ilícito".
Para o porta-voz do PAN, o país está "capturado por interesses instalados que enclausuram a democracia na bolha das opções políticas do Bloco Central e que, tantas vezes, servem apenas algumas pessoas ou grupos, gerando a desilusão e a revolta social que abrem espaço ao oportunismo que vende o ódio, o medo e a institucionalização da discriminação como remédios para curar esta Democracia doente".
André Silva dedicou a quase totalidade do seu discurso a traçar um retrato do país que "tem a pior pontuação da década no índice de perceção da corrupção, e que é reiteradamente instado por organizações internacionais a adotar as respetivas medidas de combate, é o mesmo país que convive bem com a existência de políticos dirigentes do futebol e com tantas outras situações de conflitos de interesses de detentores de cargos públicos".
É o país "que teima em não ter uma lei de criminalização do enriquecimento ilícito, que vive pintado pelas, tão oleadas, portas giratórias que servem para o Bloco Central saltitar entre entidades públicas e privadas com interesses conflituantes" e "que em dois anos não implementou a Entidade da Transparência, e, pasmem-se, tem motoristas do Tribunal Constitucional a verificar assinaturas de candidaturas às eleições presidenciais", sustentou.
"E porquê? Por pura falta de vontade política. O dinheiro, esse sempre aparece para as prioridades definidas por quem detém o poder. O país que, via evasão fiscal, perde anualmente mais de 1000 milhões de euros, o equivalente a 9% dos gastos com Educação, é o mesmo país que mantém um paraíso fiscal na Madeira", defendeu.
André Silva qualificou o `offshore` da Madeira como "uma lavandaria a céu aberto com o alto patrocínio do Bloco Central", um "viveiro do crime organizado que permitiu a lavagem de dinheiro a altos quadros da cleptocracia angolana, a empresas-fantasma do BES ou a magnatas do futebol".
A deputada dos Verdes Mariana Silva citou o poeta Jorge de Sena para lembrar "a cor" da liberdade e pediu que se continue "a colorir" Portugal com o que "ficou por fazer" na justiça, na saúde.
A deputada do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) começou por citar o poema "A Cor da Liberdade", de Jorge de Sena (1919-1978), que começa com os versos "Não hei-de morrer sem saber/ qual a cor da liberdade".
De seguida, afirmou que Abril, dos capitães da Revolução dos Cravos, é sinónimo "de cor, de alegria, de festa, de paz" pelo "fim do cinzentismo, do silêncio, da mordaça, da fome, da ignorância", que representou a ditadura de Salazar e Caetano.
"É preciso continuar a colorir o futuro, com tudo o que ainda ficou por fazer", pediu, para logo a seguir dar os exemplos em áreas em que os Verdes tem vindo a insistir, da saúde ao ambiente, dos transportes à justiça.
É preciso, afirmou, continuar "a colorir os dias das crianças e jovens, que viram as suas brincadeiras, aprendizagens e desenvolvimento interrompidos", numa referência aos problemas nas escolas, afetadas pela pandemia de covid-19, que não mencionou.
Depois, em mais uma referência implícita à crise epidémica, disse ser preciso continuar "a colorir os dias com um Serviço Nacional de Saúde robusto, eficiente, com o acesso aos cuidados primários em todo o território, com mais profissionais a quem mais uma vez agradecemos a entrega, o esforço e a eficiência".
PAN pede criminalização de enriquecimento ilícito num "Portugal capturado pela corrupção"
O deputado do PAN André Silva defendeu hoje que Portugal está "capturado pela corrupção", responsabilizando o Bloco Central por esta "democracia doente", num país que "teima em não ter uma lei de criminalização do enriquecimento ilícito".
André Silva dedicou à corrupção a sua intervenção na sessão solene comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República, sustentando que o "Portugal amordaçado" da ditadura deu lugar ao "Portugal Ressuscitado" do 25 de Abril de 1974, e é hoje um "Portugal capturado", que "teima em não ter uma lei de criminalização do enriquecimento ilícito".
Para o porta-voz do PAN, o país está "capturado por interesses instalados que enclausuram a democracia na bolha das opções políticas do Bloco Central e que, tantas vezes, servem apenas algumas pessoas ou grupos, gerando a desilusão e a revolta social que abrem espaço ao oportunismo que vende o ódio, o medo e a institucionalização da discriminação como remédios para curar esta Democracia doente".
André Silva dedicou a quase totalidade do seu discurso a traçar um retrato do país que "tem a pior pontuação da década no índice de perceção da corrupção, e que é reiteradamente instado por organizações internacionais a adotar as respetivas medidas de combate, é o mesmo país que convive bem com a existência de políticos dirigentes do futebol e com tantas outras situações de conflitos de interesses de detentores de cargos públicos".
É o país "que teima em não ter uma lei de criminalização do enriquecimento ilícito, que vive pintado pelas, tão oleadas, portas giratórias que servem para o Bloco Central saltitar entre entidades públicas e privadas com interesses conflituantes" e "que em dois anos não implementou a Entidade da Transparência, e, pasmem-se, tem motoristas do Tribunal Constitucional a verificar assinaturas de candidaturas às eleições presidenciais", sustentou.
"E porquê? Por pura falta de vontade política. O dinheiro, esse sempre aparece para as prioridades definidas por quem detém o poder. O país que, via evasão fiscal, perde anualmente mais de 1000 milhões de euros, o equivalente a 9% dos gastos com Educação, é o mesmo país que mantém um paraíso fiscal na Madeira", defendeu.
André Silva qualificou o `offshore` da Madeira como "uma lavandaria a céu aberto com o alto patrocínio do Bloco Central", um "viveiro do crime organizado que permitiu a lavagem de dinheiro a altos quadros da cleptocracia angolana, a empresas-fantasma do BES ou a magnatas do futebol".
CDS critica Governo por “navegar à vista” e sublinha que Portugal “não aguenta mais nenhuma falha de resposta” à pandemia
Pedro Morais Soares, do CDS, centrou o seu discurso na pandemia e teceu duras críticas ao Governo pela sua resposta de combate à crise sanitária.
“Hoje em dia, o ataque à liberdade é concretizado por um inimigo invisível, insidioso, perigoso, que já nos causou perto de 17 mil mortos”, começou por referir o deputado do CDS, sublinhando que as restrições devem “levar-nos a pensar em quantas vezes utilizámos em vão e de forma despropositada a ideia de que não temos liberdade”.
Para Pedro Morais Soares, a grande questão que se coloca é “como vai o Governo estar à altura de responder à saída da atual crise?”.
“O país não aguenta mais nenhuma falha de resposta”, sublinha o deputado, destacando que o Governo tem de saber responder e estas três pandemias (sanitária, social e económica).
“As respostas que foram dadas este ano levam-nos a ser muito cautelosos quando ao que podemos esperar das soluções do Governo”, observa Pedro Morais Soares. “Não bastam meras palavras e anúncios de medidas que na prática não chegam às famílias, às empresas”, sublinha.
“Não se vislumbra um planeamento. Navega-se à vista, não sendo assim possível qualquer tipo de confiança”, critica o deputado.
PCP pede indignação contra injustiças e a corrupção
O PCP evocou hoje os seis milhões de portugueses que já nasceram depois do 25 de Abril de 1974 e pediu a indignação dos portugueses contra as injustiças, as desigualdades ou a corrupção.
"Quando hoje nos indignamos, nos levantamos contra a injustiça, a desigualdade, a corrupção é porque podemos fazê-lo", afirmou a deputada comunista Alma Rivera, ao discursar na sessão solene dos 47 anos do 25 de Abril, depois de lembrar as conquistas permitidas pela "Revolução dos Cravos", a começar pela liberdade.
Depois de citar esses milhões de portugueses -- "as mais jovens gerações já são bisnetas dos antifascistas que deram a vida pela libertação" - a parlamentar do PCP fez a defesa das "conquistas de Abril".
"Todos quantos não viveram abril de 1974 são chamados a continuá-lo e a defender os direitos com ele conquistados", afirmou.
"Travamos a batalha pela defesa dos valores mais humanos e mais essenciais, de liberdade e democracia, de igualdade e solidariedade. E não calamos que a pobreza e a miséria, a precariedade e o desemprego são inimigos dos valores de Abril", disse.
E acrescentou que "a desesperança é o contrário do caminho de abril", que "a impunidade da corrupção, dos crimes económicos e financeiros, dos buracos da banca, da utilização indevida do erário público são afrontas à democracia", que "o seu maior inimigo é a subjugação do poder político pelo poder económico e a sua fusão num só".
Alma Rivera afirmou ainda que os seis "milhões de portugueses que nasceram depois do 25 de abril exigem que a riqueza seja distribuída de forma justa, permitindo uma vida digna a todos, contra a acumulação obscena de alguns, muito poucos, que fogem aos impostos e à justiça ao mesmo tempo que dizem que `não é tempo para reivindicar`".
Pedro Morais Soares, do CDS, centrou o seu discurso na pandemia e teceu duras críticas ao Governo pela sua resposta de combate à crise sanitária.
“Hoje em dia, o ataque à liberdade é concretizado por um inimigo invisível, insidioso, perigoso, que já nos causou perto de 17 mil mortos”, começou por referir o deputado do CDS, sublinhando que as restrições devem “levar-nos a pensar em quantas vezes utilizámos em vão e de forma despropositada a ideia de que não temos liberdade”.
Para Pedro Morais Soares, a grande questão que se coloca é “como vai o Governo estar à altura de responder à saída da atual crise?”.
“O país não aguenta mais nenhuma falha de resposta”, sublinha o deputado, destacando que o Governo tem de saber responder e estas três pandemias (sanitária, social e económica).
“As respostas que foram dadas este ano levam-nos a ser muito cautelosos quando ao que podemos esperar das soluções do Governo”, observa Pedro Morais Soares. “Não bastam meras palavras e anúncios de medidas que na prática não chegam às famílias, às empresas”, sublinha.
“Não se vislumbra um planeamento. Navega-se à vista, não sendo assim possível qualquer tipo de confiança”, critica o deputado.
PCP pede indignação contra injustiças e a corrupção
O PCP evocou hoje os seis milhões de portugueses que já nasceram depois do 25 de Abril de 1974 e pediu a indignação dos portugueses contra as injustiças, as desigualdades ou a corrupção.
"Quando hoje nos indignamos, nos levantamos contra a injustiça, a desigualdade, a corrupção é porque podemos fazê-lo", afirmou a deputada comunista Alma Rivera, ao discursar na sessão solene dos 47 anos do 25 de Abril, depois de lembrar as conquistas permitidas pela "Revolução dos Cravos", a começar pela liberdade.
Depois de citar esses milhões de portugueses -- "as mais jovens gerações já são bisnetas dos antifascistas que deram a vida pela libertação" - a parlamentar do PCP fez a defesa das "conquistas de Abril".
"Todos quantos não viveram abril de 1974 são chamados a continuá-lo e a defender os direitos com ele conquistados", afirmou.
"Travamos a batalha pela defesa dos valores mais humanos e mais essenciais, de liberdade e democracia, de igualdade e solidariedade. E não calamos que a pobreza e a miséria, a precariedade e o desemprego são inimigos dos valores de Abril", disse.
E acrescentou que "a desesperança é o contrário do caminho de abril", que "a impunidade da corrupção, dos crimes económicos e financeiros, dos buracos da banca, da utilização indevida do erário público são afrontas à democracia", que "o seu maior inimigo é a subjugação do poder político pelo poder económico e a sua fusão num só".
Alma Rivera afirmou ainda que os seis "milhões de portugueses que nasceram depois do 25 de abril exigem que a riqueza seja distribuída de forma justa, permitindo uma vida digna a todos, contra a acumulação obscena de alguns, muito poucos, que fogem aos impostos e à justiça ao mesmo tempo que dizem que `não é tempo para reivindicar`".
BE. "Abril não se cumprirá cabalmente enquanto não encararmos de frente a corrupção"
O BE defendeu hoje que o 25 de Abril ficará por cumprir cabalmente enquanto não se encarar "de frente a corrupção", avisando que a revolta resultante deste fenómeno "é explorada por muitos para fazer crescer o seu negócio político".
"Abril também não se cumprirá cabalmente enquanto não encararmos de frente a corrupção. A corrupção é o cimento da injustiça económica e da desigualdade. Ela mina a democracia, corrói a justiça e ameaça a coesão social", avisou.
A já anunciada candidata do BE à Câmara de Lisboa nas próximas eleições autárquicas enfatizou que "a corrupção depreda recursos e faz prevalecer as escolhas erradas sobre as escolhas certas", defendendo que ninguém pode "aceitar pagar" preço destas escolhas erradas.
"A revolta que daí resulta é explorada por muitos para fazer crescer o seu negócio político", acusou.
No entanto, para a deputada bloquista não podem restar dúvidas que "denúncia da corrupção não pode ser o `cavalo de Troia` de agendas políticas autoritárias de descredibilização das instituições da democracia", que vêm muitas vezes da parte de "quem mais explicações tem a dar sobre os seus métodos e transparência diante das regras da lei".
"A falta de vergonha chega ao ponto de termos um advogado que vem de um escritório de planeamento fiscal, a subir a esta tribuna para clamar contra a fuga ao fisco", atirou, numa crítica implícita ao deputado do Chega, André Ventura.
Para Beatriz Gomes Dias, é preciso enfrentar a corrupção "com coragem e determinação", com melhorias nos mecanismos legais e judiciais de prevenção, investigação e punição, mas também "através duma ação política e cidadã exigente".
O BE defendeu hoje que o 25 de Abril ficará por cumprir cabalmente enquanto não se encarar "de frente a corrupção", avisando que a revolta resultante deste fenómeno "é explorada por muitos para fazer crescer o seu negócio político".
"Abril também não se cumprirá cabalmente enquanto não encararmos de frente a corrupção. A corrupção é o cimento da injustiça económica e da desigualdade. Ela mina a democracia, corrói a justiça e ameaça a coesão social", avisou.
A já anunciada candidata do BE à Câmara de Lisboa nas próximas eleições autárquicas enfatizou que "a corrupção depreda recursos e faz prevalecer as escolhas erradas sobre as escolhas certas", defendendo que ninguém pode "aceitar pagar" preço destas escolhas erradas.
"A revolta que daí resulta é explorada por muitos para fazer crescer o seu negócio político", acusou.
No entanto, para a deputada bloquista não podem restar dúvidas que "denúncia da corrupção não pode ser o `cavalo de Troia` de agendas políticas autoritárias de descredibilização das instituições da democracia", que vêm muitas vezes da parte de "quem mais explicações tem a dar sobre os seus métodos e transparência diante das regras da lei".
"A falta de vergonha chega ao ponto de termos um advogado que vem de um escritório de planeamento fiscal, a subir a esta tribuna para clamar contra a fuga ao fisco", atirou, numa crítica implícita ao deputado do Chega, André Ventura.
Para Beatriz Gomes Dias, é preciso enfrentar a corrupção "com coragem e determinação", com melhorias nos mecanismos legais e judiciais de prevenção, investigação e punição, mas também "através duma ação política e cidadã exigente".
Rio centra-se na Justiça e pede "vontade política e ambição" para realizar reformas
O presidente do PSD centrou hoje a sua intervenção na sessão solene do 25 de Abril na Justiça, pedindo "vontade política e ambição" para fazer as reformas necessárias ao país e apontar caminhos a "um regime doente".
Perante o parlamento, o presidente do PSD começou por fazer um diagnóstico sobre a forma como se chegou aos 47 anos de Abril, considerando não ser de estranhar que "Portugal celebre hoje o nascimento do regime num clima de algum descontentamento e algum descrédito".
"Se a sociedade muda a grande velocidade, é imperioso que os regimes políticos estejam, também eles, capazes de se adaptar às novas realidades", referiu.
Num discurso que tem repetido, até antes de ser líder do PSD, Rio defendeu que, quando as reformas exigidas pelas mutações sociais não se fazem, "é inevitável o aparecimento de um fosso entre a sua fraca capacidade de resposta e as legitimas aspirações do povo que é suposto servir".
"Não será, pois, de admirar o crescente divórcio entre os cidadãos e o atual estado do nosso regime que, apesar das virtualidades que em si mesmo encerra, não tem sido capaz de se regenerar e de desenquistar os interesses que o tempo foi instalando", reiterou.
Para Rio, "tem faltado vontade política e ambição para se realizarem, com a necessária coragem, as reformas que a realidade reclama e a prudência aconselha".
"Se essas reformas não forem feitas, não será, seguramente, com `cordões sanitários`, nem com artigos de opinião radicais, que venceremos os extremismos emergentes", disse, numa referência implícita ao partido Chega.
Rui Rio apontou então "a falta de eficácia" do sistema de Justiça como "uma das principais razões do descontentamento do povo português".
"Quando se ouve o politicamente correto dizer que `isto é a Justiça a funcionar, é por demais evidente que o povo, que sabe bem que isto é a Justiça a não funcionar`, só se pode revoltar contra o domínio da hipocrisia sobre a verdade e a coragem", avisou.
O presidente do PSD apontou "as permanentes violações do segredo de justiça, a incapacidade de punir a corrupção e o crime de colarinho branco que tem arruinado as finanças públicas e as poupanças de muitas famílias ou as investigações-espetáculo que amesquinham os direitos humanos e promovem julgamentos populares" como "exemplos lapidares de como o regime está doente e divorciado dos seus próprios princípios".
"Infelizmente, grassa hoje entre nós um claro sentimento de impunidade, seja relativamente aos mais poderosos, seja no que concerne ao próprio sistema judicial, que se autogoverna com evidente défice de transparência", criticou.
O presidente do PSD centrou hoje a sua intervenção na sessão solene do 25 de Abril na Justiça, pedindo "vontade política e ambição" para fazer as reformas necessárias ao país e apontar caminhos a "um regime doente".
Perante o parlamento, o presidente do PSD começou por fazer um diagnóstico sobre a forma como se chegou aos 47 anos de Abril, considerando não ser de estranhar que "Portugal celebre hoje o nascimento do regime num clima de algum descontentamento e algum descrédito".
"Se a sociedade muda a grande velocidade, é imperioso que os regimes políticos estejam, também eles, capazes de se adaptar às novas realidades", referiu.
Num discurso que tem repetido, até antes de ser líder do PSD, Rio defendeu que, quando as reformas exigidas pelas mutações sociais não se fazem, "é inevitável o aparecimento de um fosso entre a sua fraca capacidade de resposta e as legitimas aspirações do povo que é suposto servir".
"Não será, pois, de admirar o crescente divórcio entre os cidadãos e o atual estado do nosso regime que, apesar das virtualidades que em si mesmo encerra, não tem sido capaz de se regenerar e de desenquistar os interesses que o tempo foi instalando", reiterou.
Para Rio, "tem faltado vontade política e ambição para se realizarem, com a necessária coragem, as reformas que a realidade reclama e a prudência aconselha".
"Se essas reformas não forem feitas, não será, seguramente, com `cordões sanitários`, nem com artigos de opinião radicais, que venceremos os extremismos emergentes", disse, numa referência implícita ao partido Chega.
Rui Rio apontou então "a falta de eficácia" do sistema de Justiça como "uma das principais razões do descontentamento do povo português".
"Quando se ouve o politicamente correto dizer que `isto é a Justiça a funcionar, é por demais evidente que o povo, que sabe bem que isto é a Justiça a não funcionar`, só se pode revoltar contra o domínio da hipocrisia sobre a verdade e a coragem", avisou.
O presidente do PSD apontou "as permanentes violações do segredo de justiça, a incapacidade de punir a corrupção e o crime de colarinho branco que tem arruinado as finanças públicas e as poupanças de muitas famílias ou as investigações-espetáculo que amesquinham os direitos humanos e promovem julgamentos populares" como "exemplos lapidares de como o regime está doente e divorciado dos seus próprios princípios".
"Infelizmente, grassa hoje entre nós um claro sentimento de impunidade, seja relativamente aos mais poderosos, seja no que concerne ao próprio sistema judicial, que se autogoverna com evidente défice de transparência", criticou.
PS. "Ou nos ajudamos mutuamente ou naufragamos todos juntos"
O deputado socialista Alexandre Quintanilha afirmou hoje que uma das lições da pandemia da covid-19 foi a de agregar esforços para que exista um mundo mais sustentável, advertindo que ou há ajuda mútua ou a humanidade naufraga.
Esta posição foi assumida pelo cientista e professor universitário na sessão solene comemorativa do 47º aniversário 25 de Abril no parlamento, num discurso em que alertou para "a fragilização das democracias", fenómeno que disse estar a crescer.
"O populismo e a demagogia, fortissimamente financiados, ganham força de forma insidiosa. E os Estados Unidos da América escaparam por pouco", observou, numa alusão à turbulenta transição de poder de Donald Trump para Joe Biden na presidência deste país.
Alexandre Quintanilha sustentou que os desafios do presente "são imensos, são globais, complexos e interdependentes" e "exigem uma sólida união de esforços e de recursos".
"Ou nos ajudamos mutuamente ou naufragamos todos juntos. É essa também a lição da pandemia. A emergência climática, as desigualdades obscenas, as novas e antigas doenças, a insegurança laboral, a transição demográfica e os conflitos armados não podiam ser mais evidentes", declarou.
O deputado socialista Alexandre Quintanilha afirmou hoje que uma das lições da pandemia da covid-19 foi a de agregar esforços para que exista um mundo mais sustentável, advertindo que ou há ajuda mútua ou a humanidade naufraga.
Esta posição foi assumida pelo cientista e professor universitário na sessão solene comemorativa do 47º aniversário 25 de Abril no parlamento, num discurso em que alertou para "a fragilização das democracias", fenómeno que disse estar a crescer.
"O populismo e a demagogia, fortissimamente financiados, ganham força de forma insidiosa. E os Estados Unidos da América escaparam por pouco", observou, numa alusão à turbulenta transição de poder de Donald Trump para Joe Biden na presidência deste país.
Alexandre Quintanilha sustentou que os desafios do presente "são imensos, são globais, complexos e interdependentes" e "exigem uma sólida união de esforços e de recursos".
"Ou nos ajudamos mutuamente ou naufragamos todos juntos. É essa também a lição da pandemia. A emergência climática, as desigualdades obscenas, as novas e antigas doenças, a insegurança laboral, a transição demográfica e os conflitos armados não podiam ser mais evidentes", declarou.
c/Lusa
