Cerca de 4.000 pessoas são aguardadas no domingo no Estádio Universitário de Lisboa, num piquenique de protesto contra a suspensão de novas inscrições e renovações, devido à cativação de verbas avultadas.
(EUL), uma cativação de 515 mil euros que, pela primeira vez, o anterior
Governo fez às receitas próprias do EUL, o que pode obrigar ao seu encerramento
a partir de setembro.
Por este motivo, o EUL suspendeu o período de renovações e novas inscrições,
explicou à agência Lusa o presidente do Estádio Universitário, João Roquette.
"Normalmente fazíamos as renovações de utentes em maio. Por causa deste
problema, o estádio não pode renovar com os seus utentes. Não posso estar
a compromete-me sem saber se vou abrir as instalações", disse.
De acordo com João Roquette, o que ficou cativo foi um total de 542
mil euros, tendo sido pedida a descativação de 515 mil euros, incluindo
a verba cativa na rubrica referente aos pagamentos às empresas.
Segundo o presidente, o EUL recebeu em 2011 uma "componente pequenina"
de 570 mil euros do Orçamento do Estado (OE) e o "grande orçamento que tem
para financiar a sua atividade é o orçamento privativo", no valor de 4,5
milhões de euros.
"Pela primeira vez na história dos organismos públicos a cativação incidiu
sobre os dois lados, o público (OE) e o privativo (receitas próprias)",
adiantou.
Esta situação pode originar um duplo problema para o EUL, uma vez que
além de não haver receitas para pagar aos fornecedores, manutenção e professores,
existe o perigo dos atuais e novos utentes escolherem outro local para treinar.
Num comunicado enviado à Lusa a 14 de junho, o gabinete do então secretário
de Estado Adjunto e do Orçamento (SEAO) informou que já foram efetuadas
duas descativações de verbas do orçamento do EUL, num valor superior a 800
mil euros.
"Foram efetuadas, em dois momentos diferentes, a 01 de abril e 31 de
maio, descativações de verbas do orçamento do EUL, respetivamente de 542.258
euros e 269.553 euros", referiu, em comunicado enviado à Lusa.
Comentando a posição da secretaria de Estado, João Roquette explicou
que as verbas disponibilizadas do lado do OE só o foram com a condição do
EUL repor esse dinheiro até ao final do ano, com receitas próprias, "o que
na prática significa que o EUL está a financiar a sua missão pública através
de receitas próprias, incluindo o financiamento à Federação Académica do
Desporto Universitário (FADP).
A fim de alertar a opinião pública e o novo Governo, um grupo de utentes
decidiu organizar um piquenique de protesto, às 16:00 de domingo, onde conta
ter cerca de 4.000 participantes.
Também em declarações à agência Lusa, a presidente da Associação Desportiva
do Ensino Superior de Lisboa (ADESL), Vanda Guerra, disse que um eventual
encerramento do EUL coloca em causa o funcionamento da própria associação.
"Somos responsáveis por organizar e promover o desporto universitário
em Lisboa e isso só é possível devido a esta missão do estádio de promover
a prática desportiva universitária", disse.
Sublinhando que o EUL é um "espaço único", a presidente explicou que
a ADESL utiliza durante todo o ano as instalações que o estádio cede gratuitamente.
Por seu lado, o presidente da Federação Académica do Desporto Universitário
(FADU), Bruno Barracosa, criticou também a cativação de verbas por parte
do Governo.
"É com preocupação que assistimos às dificuldades operacionais com que
o EUL se depara neste momento. Os problemas que o EUL atravessa são desnecessários",
referiu em declarações recentes à Lusa enviadas por escrito.
O Estádio Universitário de Lisboa obteve em 2008 uma distinção de mérito
no âmbito de uma avaliação do Sistema de Avaliação da Administração Pública.