O Ministério do Trabalho brasileiro está a investigar a multinacional de vestuário Zara depois de terem sido detetados casos de trabalho escravo em oficinas que produziam artigos para a marca. A Inditex, proprietária da Zara, diz que a situação envolve um dos seus fornecedores que não respeitou o código de conduta. Apesar disso as autoridades brasileiras consideram a Zara responsável e indiciaram a marca por 52 infrações às leis laborais do país.
Os trabalhadores, 14 bolivianos e um peruano, eram ilegalmente empregados por uma das empresas subcontratadas pela Zara.
Trabalhavam até 16 horas por dia Estavam obrigados a cumprir jornadas de trabalho de até 16 horas por dia, em oficinas abarrotadas e sem condições de segurança e de higiene. A juntar a isso, ocorria ainda o delito de trabalho infantil, já que um dos trabalhadores identificados tinha apenas 14 anos.
Os ordenados oscilavam entre o equivalente a 108 e 200 euros por mês, abaixo do ordenado mínimo brasileiro que equivale a uns 236 euros.
Os empregadores descontavam nos salários os custos da viagem para o Brasil e os gastos com comida o que, segundo as autoridades do Brasil, configura o delito de escravatura por dívidas, já que é frequente, em casos semelhantes a este, o pessoal ser impedido de deixar o local da fábrica até pagar a dívida, chegando alguns empregadores a confiscar os documentos dos trabalhadores.
De acordo com o jornal Estado de São Paulo, numa das oficinas irregulares do interior de São Paulo onde foram encontradas roupas com a etiqueta da Zara, havia também roupas de cinco outras marcas conhecidas.
Empresa proprietária da Zara nega responsabilidadeA Inditex, que tem sede na Corunha, Galiza, nega qualquer responsabilidade direta no caso e afirma que os trabalhadores foram empregados, sem o seu conhecimento, por uma empresa subcontratada.
A empresa em causa, AHA industria e Comércio de Roupas Ltda, terá violado o Código de Conduta para fabricantes e oficinas externas. A Inditex afirma que, logo que foi informada do caso, agiu imediatamente, ordenando à empresa fornecedora que corrigisse a situação.
“O fornecedor aceitou a responsabilidade total e vai pagar compensações financeiras aos trabalhadores tal como é exigido pela lei brasileira e pelo código da conduta da Inditex,” lê-se num comunicado da multinacional.
Segundo o comunicado, o fornecedor terá também que melhorar as condições de trabalho de modo a que estas fiquem ao nível de outras que são auditadas e aprovadas pelos inspetores da Inditex.
A Inditext tem cerca de 50 fornecedores no Brasil que empregam mais de 7000 pessoas. A companhia diz-se empenhada em “implementar as melhores condições possíveis na indústria têxtil brasileira”.
Ministério do Trabalho do Brasil emitiu 52 autos de infração contra a ZaraApesar destas medidas o Ministério do Trabalho do Brasil emitiu já 52 autos de infração que recaem diretamente sobre a Zara. Em causa estão as jornadas de trabalho extenuantes, os pagamentos irregulares dos salários, a falta de segurança e higiene no local de trabalho e até por discriminação étnica respeitante aos indígenas bolivianos que constituíam o grosso da força de trabalho na oficina clandestina.
As autoridades brasileiras estão ainda a inquirir se existe responsabilidade direta da Zara na situação, mas esta investigação deverá ainda demorar cerca de três meses a estar concluída.
Segundo a legislação brasileira, a pessoa ou empresa que contrata um provedor de serviços pode ser diretamente responsabilizada, se for detetado um caso de trabalho escravo na cadeia produtiva.
Se for considerada culpada, a Zara poderá enfrentar mais processos judiciais no Brasil e ver o seu nome incluído numa “lista negra” de empresas que nalguma ocasião recorreram a trabalho escravo e que conta atualmente com 252 registos.
Ações da Inditex cairam na bolsa de Madrid
O código criminal brasileiro considera trabalho escravo as instancias em que uma pessoa é obrigada a trabalhar durante demasiada horas, em condições degradantes e com privação ou restrição de movimentos no local de trabalho.
Hoje, as ações da Inditex estavam a recuar 4,25 por cento na bolsa de Madrid, devido aos receios que a mancha na imagem da Zara acabe por prejudicar as vendas.