A presidente da Comissão Europeia admitiu hoje ser possível enviar, já em julho, os primeiros mil milhões de euros para a Ucrânia em apoio militar, utilizando lucros inesperados com bens russos congelados no espaço comunitário.
"Neste momento, há um amplo apoio [do Conselho Europeu] em usar os lucros inesperados ou as receitas de ativos russos imobilizados para fins militares para a Ucrânia. E eu disse aos líderes que, se formos rápidos agora na conclusão da proposta, poderíamos distribuir os primeiros mil milhões já no dia 01 de julho", declarou Ursula von der Leyen.
Falando em conferência de imprensa em Bruxelas após o primeiro dia de uma cimeira de dois dias, a líder da instituição pediu aos chefes de Governo e de Estado da UE rapidez dos países (no Conselho) no aval à proposta: "Depende de nós e está nas nossas mãos sermos rápidos".
Nas conclusões deste primeiro dia de dois da cimeira europeia, acordadas unanimemente pelos líderes da UE, lê-se que "o Conselho Europeu analisou os progressos registados no que se refere às próximas medidas concretas para orientar as receitas extraordinárias provenientes dos ativos imobilizados da Rússia em benefício da Ucrânia, incluindo a possibilidade de financiar o apoio militar".
"O Conselho Europeu convida o Conselho a prosseguir os trabalhos sobre recentes propostas", adianta-se.
A posição surge depois de, na quarta-feira, a Comissão Europeia ter proposto mobilizar lucros inesperados com os bens russos congelados na UE, dadas as sanções à Rússia, para apoiar a Ucrânia com armas, munições e apoio não militar.
Previsto está que 90% sejam afetados para a Ucrânia através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (que financia a compra de armas e munições de proteção) e 10% através do orçamento da UE (apoio não militar).
Segundo os últimos cálculos, esta iniciativa deverá permitir arrecadar três mil milhões de euros em juros e vencimentos este ano, num `bolo` total de mais de 10 mil milhões de euros por ano até 2027.
A proposta de hoje surge depois de, em meados de fevereiro, o Conselho da UE (no qual se juntam os Estados-membros) ter adotado uma decisão preliminar para se poder vir a usar os lucros dos ativos e reservas do banco central russo, congelados pelos países europeus, para apoiar a Ucrânia.
A iniciativa surge depois de a UE ter decidido, como uma das sanções impostas à Rússia pela invasão da Ucrânia, proibir quaisquer transações relacionadas com a gestão das reservas e dos ativos do banco central russo, com os restantes ativos relevantes detidos por instituições financeiras nos Estados-membros a ficarem congelados.
Neste momento, os 27 Estados-membros da UE (principalmente a Bélgica) já congelaram mais de 200 mil milhões de euros em ativos russos devido à política de sanções.
A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Ainda esta noite falando à imprensa, a líder do executivo comunitário sublinhou que "a guerra de agressão da Rússia na Ucrânia deu uma nova consciência e uma nova responsabilidade" em matéria de segurança e defesa.
"Em reação, os Estados-membros já gastaram mais 100 mil milhões de euros em defesa, o que é positivo", adiantou Ursula von der Leyen.
Nas conclusões sobre a matéria, lê-se que a UE "está empenhada em aumentar o seu grau de preparação e as suas capacidades globais de defesa", com futuro investimento nomeadamente por parte do Banco Europeu de Investimento e com ações como compras conjuntas.
