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O presidente da Ucrânia esteve esta terça-feira em Lisboa, onde se reuniu primeiro com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e depois, ao fim da tarde, com o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Lisboa e Kiev assinaram um acordo militar que prevê uma ajuda de 126 milhões de euros, a par de um apoio diplomático e na reconstrução do país. O entendimento deverá estender-se pelo menos ao longo de dez anos.
Foto: António Cotrim - Lusa
Márcia Rodrigues esteve esta noite no Telejornal para fazer uma análise à visita do presidente ucraniano a Portugal.
Foto: José Sena Goulão - EPA
Portugal e Ucrânia assinaram um compromisso para 10 anos que prevê, entre outras formas de cooperação, o envio de 126 milhões de euros para Kiev já este ano.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, agradeceu hoje em Lisboa o apoio português a Kiev contra a invasão russa e destacou a duração do acordo celebrado entre os dois países com a validade de dez anos como uma "parceria estratégia".
Em declarações aos jornalistas após um encontro com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, Zelensky expressou gratidão pelo apoio do povo português aos ucranianos e suas famílias, afirmando que nunca será esquecido e constituirá "uma base forte para a futura relação" entre Portugal e a Ucrânia.
O acordo de cooperação e segurança hoje assinado por ocasião da visita de Zelensky a Lisboa prevê o compromisso de Portugal fornecer a Kiev apoio militar de pelo menos 126 milhões de euros este ano, incluindo contribuições financeiras e em espécie.
Neste acordo, assinado em São Bento entre o primeiro-ministro português e o Presidente ucraniano, com um horizonte de dez anos, salienta-se também que "Portugal contribuirá com apoio militar adicional para a Ucrânia, incluindo aquele a acordar no quadro da União Europeia, da NATO e de outros fora internacionais relevantes".
Na sua declaração após a assinatura do acordo, o Presidente ucraniano referiu que o entendimento não vale apenas pelos montantes envolvidos, mas pelo seu potencial ao longo de uma década.
"Isso não quer dizer que a guerra se vai prolongar dez anos", observou, o que releva a característica do acordo como "uma parceria estratégica, que fala sobre reconstrução, sobre a ajuda humanitária, sobre medicina, sobre a reabilitação".
O líder ucraniano assinalou que o entendimento atravessa todos os domínios da cooperação entre Lisboa e Kiev, salientando o setor militar e a colaboração de Portugal na formação para a operação de aviões combate norte-americanos F-16.
Para Zelensky, o apoio português e europeu demonstra a "ligação forte" entre os dois países "contra a agressão russa, que quer destruir direitos humanos, a paz na Europa" e cancelar o estatuto do seu país nas Nações Unidas.
A este respeito, o líder ucraniano alertou para a importância da sua iniciativa de paz, a decorrer no próximo mês na Suíça, que contará com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, agradecendo mais uma vez o apoio de Lisboa aos esforços de Kiev.
"Estamos à espera de várias nações nessa cimeira para que todos possam declarar a sua defesa de paz e acabar com a invasão russa", afirmou Zelensky, que apontou também a ajuda de Lisboa "para integrar outros países" no encontro que não terá a presença da Rússia.
O chefe de Estado mencionou igualmente o apoio à adesão do seu país à União Europeia e descreveu o papel português nesse processo como de "missionário", insistindo no respeito pelo direito internacional, mas também na defesa da integridade territorial da Ucrânia, violada com a invasão iniciada em fevereiro de 2022, na reunião das famílias ucranianas separadas pela guerra e pela deportação de crianças para a Rússia.
Zelensky referiu-se ainda aos ucranianos residentes em Portugal como uma das maiores comunidades estrangeiras no país, onde estão "bem integrados e livres", o que, prosseguiu, também ajuda a explicar por que "Portugal e a Ucrânia estão tão ligados".
O líder ucraniano comentou que este é "um dos aspetos mais importantes" da parceria entre Lisboa e Kiev e manifestou o desejo de se avistar com os seus concidadãos residentes em Portugal durante a visita a Lisboa, em particular "mulheres e crianças dos heróis", referindo-se aos familiares de combatentes das Forças Armadas.
O primeiro-ministro realçou hoje que Portugal já entregou à Ucrânia mais de mil toneladas de material militar, entre carros de combate Leopard 2 ou sistemas de drones, e mostrou-se empenhado em agilizar e acelerar processos de envio.
Este dado foi avançado por Luís Montenegro na conferência de imprensa conjunta com o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, em São Bento, Lisboa, depois de os dois países terem assinado um acordo de cooperação de segurança no domínio bilateral. Um acordo com um prazo de dez anos, mas com a possibilidade, se necessário, de ser prorrogado.
Perante os jornalistas, Luís Montenegro defendeu que o acordo agora assinado com a Ucrânia se caracteriza por ser "transversal, porque abrange domínios como a cultura, a ciência, a economia, a política ou a formação".
"O nosso compromisso contribui para a interoperabilidade global das forças de segurança da Ucrânia com NATO e também visa o apoio a parcerias ao nível das indústrias de defesa. Esta é uma ajuda de Portugal multifacetada, que, do ponto de vista quantitativo -- embora esse não seja o aspeto mais importante -- ascende já hoje a mais de 250 milhões de euros", estimou o líder do executivo português.
Para este ano, de acordo com Luís Montenegro, os compromissos de apoio militar ascendem a 126 milhões de euros, entre contribuições em espécie e financeira nos planos bilateral e multilateral, designadamente no âmbito da União Europeia, NATO e outras instâncias internacionais".
"Até ao momento, entregámos mais de mil toneladas de material militar", incluindo carros de combate Leopard 2, sistemas de veículos aéreos não tripulados, veículos blindados de transporte pessoal M113 e veículos blindados de socorro médico M577. Tentaremos acelerar os processos de entrega de material, porque estamos cientes das necessidades do povo e do exército ucraniano", declarou o líder do executivo -- uma ideia que, aliás, repetiu para realçá-la no final da conferência de imprensa.
Na cooperação ao nível de aviões caças F16, Luís Montenegro destacou a formação e apoio a técnicos e pilotos ucranianos.
Neste contexto, apontou que Portugal integra a coligação internacional de capacidades marítimas e os programas de aquisição conjunta de munições de grande calibre. A presença de Portugal nestes programas, segundo as estimativas do executivo de Lisboa, traduz-se num apoio na ordem dos 100 milhões de euros.
Luís Montenegro referiu depois que a ajuda humanitária nacional ronda os cinco milhões de euros e que Portugal destinou mais dez milhões de euros no quadro de iniciativas de auxílio à Ucrânia.
"No acolhimento de refugiados, em Portugal, foram destinados 92 milhões de euros para habitação, cuidados de saúde, apoio ao emprego, inclusão no ensino (inclusivamente no Ensino Superior) e para o apoio à integração de imigrantes. Nos últimos meses, tivemos mais de 60 mil pedidos de proteção temporária de cidadãos ucranianos, foram deferidos cerca de 50 mil. Mas não nos esquecemos de tantos milhares de ucranianos que j+a tinham escolhido Portugal para viver mesmo antes desta guerra", observou.
No plano político, Luís Montenegro fez questão de transmitir a seguinte mensagem a Volodymyr Zelensky: "No primeiro dia do meu mandato como primeiro-ministro falei consigo para reiterar o apoio e a solidariedade de Portugal em relação à Ucrânia ao nível político, financeiro, jurídico e humanitário".
"Assumi esse compromisso pelo tempo que for necessário e hoje tive a oportunidade de lhe reafirmar e de lhe dar nota da disponibilidade de Portugal de estar ao lado da Ucrânia, numa perspetiva bilateral, mas também na União Europeia, NATO e Nações Unidas. Estamos empenhados em contribuir para a reconstrução da Ucrânia. Estamos perante um combate que, sendo travado na Ucrânia, é um combate de todos nós: É o combate da liberdade, da democracia e de uma clara rejeição do uso da força, ou da utilização da lei do mais forte para resolver disputas internacionais", acrescentou.
O Presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou-se hoje favorável ao uso de armas ocidentais pela Ucrânia contra o território russo para neutralizar pontos de onde a Rússia lança os seus mísseis, desde que os alvos não sejam civis.
"Acreditamos que devemos permitir que neutralizem os locais militares a partir dos quais a Ucrânia é atacada, mas não podemos permitir que outros pontos civis ou outros alvos militares sejam tocados", disse Macron, numa conferência de imprensa com o chanceler alemão, Olaf Scholz, no castelo de Meseberg, perto de Berlim.
"Se lhes dissermos que não têm o direito de chegar ao ponto a partir do qual os mísseis são disparados, estamos de facto a dizer-lhes que vos fornecemos armas, mas que não se podem defender", sublinhou Macron, no último dia de uma visita de Estado à Alemanha.
"Mas não devemos permitir que outros alvos na Rússia sejam atingidos, e obviamente as capacidades civis", acrescentou.
A NATO está a pressionar as capitais ocidentais para que levantem as restrições que "amarram as mãos atrás das costas dos ucranianos", nas palavras do seu secretário-geral, Jens Stoltenberg.
O debate sobre se as armas ocidentais fornecidas à Ucrânia devem ou não ser utilizadas em solo russo está a agitar Washington e as capitais europeias. Os mais reticentes até agora - Roma e Berlim, em particular - estão a brandir o risco de escalada e extensão do conflito, com o risco subjacente de o Presidente russo Vladimir Putin usar armas nucleares.
"Não queremos uma escalada", repetiu Macron. "O que mudou é que a Rússia adaptou um pouco as suas práticas" e está a atacar a Ucrânia a partir de bases na Rússia.
O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, instou hoje os Estados-membros da União Europeia a encontrar um equilíbrio entre o receio de uma escalada e a necessidade de os ucranianos se defenderem, afirmando que Kiev deveria poder atacar o solo russo com armas ocidentais.
Na segunda-feira, a Assembleia Parlamentar da NATO, uma instituição independente da Aliança Atlântica, aprovou uma declaração de apoio à capacidade da Ucrânia de atacar alvos militares na Rússia também com armas fornecidas por países aliados.
O texto foi aprovado por 47 dos 56 países ou instituições que compõem o organismo, que funciona como elo de ligação entre a NATO e os parlamentos dos países membros da Aliança Atlântica.
O Presidente russo, Vladimir Putin, advertiu hoje a Europa das "graves consequências" se os países da NATO permitirem que a Ucrânia utilize armas ocidentais contra alvos em território russo.
"Estes representantes dos países da NATO, especialmente na Europa, especialmente nos países pequenos, devem saber com o que estão a brincar", afirmou Putin numa conferência de imprensa no final de uma visita ao Uzbequistão.
"Devem lembrar-se que, regra geral, são Estados com territórios pequenos, mas densamente povoados", afirmou.
Putin insistiu que este é o fator que os países ocidentais "devem ter em conta antes de falarem em lançar ataques contra o interior do território russo".
O presidente da Ucrânia seguiu de São Bento até ao Palácio de Belém onde se vai reunir com o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Volodymyr Zelensky chegou ao local pouco depois das 19h00.
Após a conferência de imprensa com Luís Montenegro, o presidente ucraniano esteve com um grupo de refugiados ucranianos que reside em Portugal.
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, saudou hoje os acordos bilaterais que países da União Europeia (UE), como Portugal, estão a assinar com a Ucrânia, vincando que Kiev "não precisa de palavras", mas de "mais apoio" militar.
"Estou muito satisfeito por, poucos dias depois da última reunião do Conselho Europeu [de há cerca de um mês], haver tantos acordos bilaterais com decisões concretas porque os ucranianos não precisam de comunicados, palavras e declarações, que são úteis, mas não suficientes", declarou Charles Michel.
Em entrevista à agência Lusa a propósito da sua deslocação a Portugal - precisamente no dia em que o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, visita o país -, o presidente do Conselho Europeu acrescentou: "O que [os ucranianos] precisam é de mais apoio em termos de equipamento militar, de sistemas de defesa aérea".
Depois de Espanha ter anunciado ajuda financeira militar e de a Bélgica ter mobilizado caças F-16, Portugal vai esta tarde assinar um acordo de cooperação bilateral da Ucrânia, iniciativa que Charles Michel saudou apontando que "os Estados-membros não têm exatamente as mesmas capacidades, mas todos têm coisas que são úteis para os ucranianos".
"Gostaria de reiterar o meu apelo a todos os colegas [líderes da UE, no Conselho Europeu] para que prestem mais apoio militar, especialmente no domínio do sistema de defesa aérea. Se quisermos ajudar a Ucrânia a curto prazo, se quisermos ajudar-nos a nós próprios do lado da UE a curto prazo, temos de lhes fornecer mais sistemas de defesa aérea", reforçou.
Comentando os recentes anúncios, Charles Michel disse ainda que "isto não é suficiente, é necessário fazer mais, mas estes são passos importantes e necessários", na entrevista à Lusa que será publicada na íntegra na quarta-feira.
Charles Michel está no Porto para participar, na quarta-feira, na reunião anual da organização Concordia Europe.
No terreno, a Rússia está a intensificar os ataques. A região de Mykolaiv, no sul da Ucrânia, foi alvo de vários bombardeamentos durante a madrugada e manhã desta terça-feira. Pelo menos três pessoas morreram e seis ficaram feridas.
A visita do chefe de Estado ucraniano vai ser acompanhada por um forte dispositivo policial, com centenas de agentes de praticamente todas as valências.
Foto: EPA
Antes de chegar a Portugal, o presidente ucraniano esteve em Bruxelas na manhã desta terça-feira. A Ucrânia e a Bélgica assinaram um acordo bilateral de segurança que inclui quase mil milhões de euros em ajuda militar.
Depois de aterrar em Portugal, o presidente ucraniano segue para a residência oficial do primeiro-ministro, onde está já a repórter Cândida Pinto.
A chegada de Volodymyr Zelensky a Lisboa está prevista para dentro de aproximadamente duas horas. A partir do momento em que entrar em espaço aéreo português será escoltado por dois caças da Força Aérea.
Foto: Piroschka van de Wouw - Reuters
Na primeira visita oficial de Volodymyr Zelensky a Portugal, vai ser assinado um acordo bilateral para dez anos.
Foto: Reuters
O secretário-geral da NATO reitera que este é o momento para os países que fornecem armas à Ucrânia levantarem as restrições quanto ao uso dessas armas. Alguns membros da Aliança Atlântica enviaram armamento para Kiev, mas com a indicação de que não pode ser utilizado em alvos fora da Ucrânia. Uma indicação que, diz Jens Stoltenberg, não faz qualquer sentido.
As medidas de segurança são apertadas, já que é uma visita de um chefe de Estado. É a PSP que vai garantir a segurança do presidente da Ucrânia. Ouvido pela Antena 1, o sub-intendente da PSP Sérgio Soares diz que está montado um forte dispositivo.
Foto: Hugo Delgado - Lusa
Portugal e a Ucrânia vão assinar um acordo de cooperação bilateral. O anúncio partiu na tarde desta segunda-feira do ministro português dos Negócios Estrangeiros.
O apoio de Portugal à Ucrânia desde o início da invasão russa estava no final de fevereiro abaixo da maioria dos aliados de Kiev, segundo uma análise do Instituto Kiel, da Alemanha, que verifica as transferências públicas de cada país.
Na mais recente avaliação do instituto, divulgada em abril, a cada um dos 41 parceiros da Ucrânia que usaram as suas dotações para prestar auxílio militar, financeiro e humanitário desde o início da invasão das tropas de Moscovo, em 24 de fevereiro de 2022, Portugal ocupava o 32.º lugar, com um total de cerca de 75 milhões de euros.
Quando avaliados os dados em função do Produto Interno Bruto (PIB), Portugal ficava no 33.º lugar, com 0,032% do valor da sua economia.
Estes dados poderão sofrer uma alteração substancial na terça-feira, quando Portugal e a Ucrânia assinarem, por ocasião da visita a Lisboa do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, um acordo de cooperação válido por uma década e que vai também sistematizar todo o apoio prometido por Lisboa nos últimos dois anos.
O acordo inclui a assistência humanitária, financeira, militar e política no que diz respeito ao processo de integração na União Europeia (UE), anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que não especificou os montantes envolvidos.
Do total das despesas incluídas no levantamento do Instituto Kiel sobre o apoio português à Ucrânia, as alocações militares representavam a grande maioria até 29 de fevereiro, com 73 milhões de euros (25.º posto do `ranking`, e 26.º em função do PIB), mas não abrangiam ainda o montante de cem milhões de euros que o anterior Governo anunciou em março para a iniciativa checa de aquisição conjunta de munições para as forças de Kiev.
O valor restante diz respeito a ajuda humanitária (39.º lugar, e 37.º face ao PIB), não havendo registados quaisquer apoios financeiros.
Com a última atualização de abril de 2024, o Instituto Kiel anunciou uma mudança no método de contabilização de ajuda à Ucrânia, que era até então realizado com base nos compromissos públicos declarados por cada estado, e passou a ser calculado a partir do apoio efetivamente entregue, o que ajuda a explicar alterações significativas em relação a tabelas anteriores.
O instituto divulga igualmente uma tabela de transparência dos dados disponíveis sobre a ajuda à Ucrânia, em que, numa escala de zero a cinco pontos, Portugal surgia mais uma vez na cauda do grupo de países com 2,2 pontos.
Até 29 de fevereiro, a lista dos principais parceiros de Kiev era liderada pela União Europeia (UE) e doadores europeus com 89,9 mil milhões de euros, acima dos 67 mil milhões fornecidos pelos Estados Unidos.
Mas estes dados ainda não incluíam o pacote de 61 mil milhões de dólares (57 mil milhões de euros) que o Congresso norte-americano aprovou no mês passado de ajuda militar e financeira à Ucrânia, após um longo bloqueio da alta radical dos representantes republicanos.
"No geral, os dois blocos económicos representam mais de 95% de todas as dotações de ajuda militar à Ucrânia", destaca o instituto alemão, mas a nível bilateral face às respetivas riquezas, a lista era liderada por países próximos da Ucrânia e da Rússia, sobressaindo os três estados bálticos, com a Estónia à frente do `ranking`, e também a Dinamarca, a Finlândia e a Polónia.
Antes do anúncio hoje de Paulo Rangel, a promessa de apoio mais expressiva de Portugal à Ucrânia remonta a 15 de março, quando a então ministra da Defesa, Helena Carreiras, divulgou uma contribuição de 100 milhões de euros para a compra de munições de artilharia de grande calibre para a Ucrânia, no programa de aquisição conjunta liderado pela República Checa.
Segundo dados do Ministério da Defesa fornecidos à Lusa no final de dezembro, Portugal entregou à Ucrânia, desde o primeiro trimestre de 2022, viaturas blindadas de transporte de pessoal M113 (no total de 28) e respetivo armamento, além de três carros de combate alemães Leopard 2A6.
Foi ainda disponibilizado armamento (espingardas automáticas, acessórios diversos, metralhadoras pesadas), equipamentos de proteção (capacetes, coletes balísticos, óculos de visão noturna), equipamento de comunicações, material médico e sanitário, munições de artilharia, sistemas aéreos não tripulados e geradores para produção de eletricidade.
Antes do anúncio da contribuição para a iniciativa checa, o mais recente apoio previsto envolvia três viaturas blindadas de transporte de pessoal M113 e duas M577 em versão de socorro e apoio médico.
Portugal assumiu também a reconstrução do Liceu 25, em Jitomir, na Ucrânia central, que foi destruído por um ataque aéreo russo logo nos primeiros dias da invasão, e prometeu também responder ao pedido de apoio curricular nos níveis pré-escolar e secundário e ainda ao reforço da integração escolar dos alunos ucranianos em Portugal, dirigido pelas autoridades de Kiev ao então ministro da Educação.
João Costa visitou a Ucrânia em 05 e 06 de fevereiro, quando o país se preparava para assinalar o segundo aniversário da invasão russa, juntamente com o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, que não deixou nenhum novo anúncio de apoio português a Kiev, mas reiterou o compromisso de Portugal na participação na coligação internacional, liderada pela Dinamarca e Países Baixos, de fornecimento de caças F-16, na componente de formação de pilotos, mecânicos e pessoal de terra.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, avistou-se nessa altura com o então chefe da diplomacia portuguesa, condecorando-o pelo seu apoio e do Governo à Ucrânia, e pediu-lhe que Portugal também considerasse o envio daqueles jatos de combate.
Logo após a partida de Gomes Cravinho de Kiev, o chefe de gabinete adjunto da Presidência ucraniana, Ihor Zhovkva, disse, em entrevista à Lusa, esperar que Portugal, após as eleições legislativas disputadas em 10 de março - que ditaram a vitória da Aliança Democrática em substituição da governação socialista -, aumentasse o seu apoio militar, que classificou como "bastante modesto".
No rescaldo da visita, a ex-ministra da Defesa indicou que Portugal vai dar este ano formação, em território nacional, a militares da Força Aérea da Ucrânia, com uma duração de quatro a seis meses, nas áreas do controlo de tráfego aéreo e manutenção de caças F-16, mas não se comprometeu com o envio de aeronaves.
Além do apoio direto, Portugal tem declarado apoio incondicional pelo tempo que for necessário à Ucrânia para restabelecer a sua integridade territorial, juntando-se aos esforços das autoridades de Kiev nos processos de adesão à UE e à NATO.
Portugal tem ainda nos ucranianos uma das suas comunidades estrangeiras mais expressivas, estimadas num numero acima dos 110 mil cidadãos, que foi reforçada após a guerra com 59.532 títulos de Proteção Temporária a refugiados, de acordo com dados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), dos quais 1.566 solicitaram o seu cancelamento.
O residente ucraniano vai estar em Portugal, esta terça-feira.
Assinalando a deslocação de Volodymir Zelensky, esta terça-feira, a Portugal, as cores da Ucrânia pintam, esta noite, a fachada do Palácio de São Bento, em Lisboa, que é a residência oficial do primeiro-ministro, com quem Volodymir Zelensky vai ter uma reunião de trabalho.
