Pelo menos dez pessoas detidas durante a crise pós-eleitoral venezuelana foram libertadas na manhã de hoje, segundo a organização não-governamental (ONG) Fórum Penal, que antecipa mais libertações entre os 2.400 detidos.
"Dez (libertações), por enquanto", disse à Agência France-Presse o diretor da ONG Fórum Penal, Alfredo Romero, depois de o Ministério Público (MP) venezuelano ter anunciado, na sexta-feira, que ia rever 225 casos entre as 2.400 pessoas detidas durante os distúrbios que se seguiram à contestada eleição do Presidente Nicolás Maduro a 28 de julho, que causou protestos em todo o país.
Através de uma publicação no X, Romero indicou que até às 08:30 locais (12:30 GMT) dez pessoas tinham sido libertadas da prisão de San Francisco de Yare, localizada no estado de Miranda (norte), a única cujo número de libertações especificou, adianta a EFE.
O Observatório Venezuelano de Prisões confirmou, na mesma rede social, as libertações no Centro de Formação de Mulheres Processadas `A Crisálida`, também no estado de Miranda, sem especificar um número.
A organização indicou que as mulheres libertadas receberam medidas cautelares.
A OVP acrescentou que familiares dos jovens detidos nas prisões dos estados de Aragua (norte) e Carabobo (norte), conhecidos como Tocorón e Tocuyito, encontram-se nos arredores destes centros penitenciários à espera de uma possível libertação.
Outra ONG, a Coligação pelos Direitos Humanos, também falou de "libertações" na rede social X.
"Foram pedidas 225 revisões de medidas para os acusados pelos acontecimentos que chocaram o país e deixaram o infeliz número de 28 pessoas mortas, quase 200 feridas e 500 propriedades públicas e privadas destruídas", anunciou o procurador-geral Tarek William Saab, numa conferência de imprensa transmitida pela televisão estatal, na sexta-feira.
Sem precisar se os beneficiários vão ser libertados, Saab referiu que a revisão relacionada com "ações violentas ocorridas após as presidenciais de 28 de julho" tem lugar "após exaustivas investigações baseadas em novos indícios e elementos de prova".
"Esta ação, que tem como centro a reunificação familiar, consolida o compromisso das instituições venezuelanas com a paz, a justiça e os direitos humanos", conclui.
Saab detalhou que a revisão dos casos será efetuada nos prazos previstos na legislação em vigor e de maneira coordenada entre o MP e o Poder Judicial.
O anúncio das revisões dos casos tem lugar um dia depois de o militante da oposição venezuelana Jesús Martínez Medina ter falecido, alegadamente por falta de cuidados médicos, numa prisão em Anzoátegui (leste) onde estava detido desde as contestadas eleições presidenciais.
Segundo a Fórum Penal, atualmente 1.963 pessoas estão detidas por motivos políticos na Venezuela, entre elas 69 adolescentes, desde 29 de julho, quando começaram os protestos
De acordo com a organização, entre os detidos, 1.720 são homens e 243 mulheres e 1.801 são civis e 162 militares, tendo sido registadas seis novas detenções na última semana.
A ONG precisou ainda que apenas 148 dos detidos foram condenados por tribunais.
A Venezuela realizou eleições presidenciais em 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória ao atual Presidente do país, Nicólas Maduro, com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.
A oposição venezuelana e muitos países denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente.
Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo, segundo as autoridades, de mais de 2.400 detenções, 27 mortos e 192 feridos.
