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Venezuela. Líder da OEA rejeita decisão do TSJ que valida vitória eleitoral de Maduro

por Lusa

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, rejeitou hoje a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela que validou a vitória do atual Presidente, Nicolás Maduro, nas eleições de 28 de julho.

Almagro expressou o seu "profundo repúdio" da decisão do poder judicial venezuelano, argumentando num comunicado que as autoridades eleitorais "proclamaram [a vitória de] Maduro de forma precipitada".

E, além disso, "com base numa ata de resultados parcial, emitida de forma oral, com números que evidenciavam impossibilidades matemáticas e sem apresentar os resultados em separado".

Para Almagro, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e o TSJ da Venezuela agiram com "total opacidade" e com um comportamento que "se tem caracterizado pela promoção de teorias da conspiração e pela emissão de anúncios e declarações sem qualquer suporte documental".

O Conselho Permanente da OEA aprovou há uma semana por unanimidade uma resolução exigindo às autoridades venezuelanas a divulgação "de forma célere" das atas eleitorais.

A Venezuela não é membro da OEA desde que o seu Governo decidiu retirar-se da organização em 2017 (com efeitos a partir de 2019), devido ao que considerou ser a ingerência da organização com sede em Washington nos seus assuntos internos.

A líder da oposição da Venezuela, María Corina Machado, considerou hoje que a validação pelo TSJ da controversa vitória eleitoral de Nicolás Maduro nas presidenciais demonstra "a cumplicidade" dos juízes com "a fraude" e "afunda mais" o líder chavista, cuja reeleição não é reconhecida por numerosos países.

"Mais uma vez, o regime enganou-se: o que o TSJ sentenciou foi a sua cumplicidade com a fraude do CNE. Longe de "encerrar o caso", aceleraram o processo que cada dia isola e afunda mais Maduro", escreveu na rede social X (antigo Twitter) a ex-deputada, principal apoiante de Edmundo González Urrutia, candidato da maior coligação da oposição, a Plataforma Unitária Democrática (PUD).

Na quinta-feira, o TSJ da Venezuela, controlado pelos chavistas, declarou Nicolás Maduro vencedor das eleições presidenciais e instou a Procuradoria-Geral da República a investigar possíveis crimes cometidos pelos líderes da oposição.

A validação da vitória de Maduro foi rejeitada por numerosos países que pedem às autoridades venezuelanas que divulguem os resultados eleitorais detalhados.

Onze países, entre os quais os Estados Unidos, o Chile e a Argentina, rejeitaram hoje de forma "categórica" a sentença do TSJ.

Num comunicado conjunto divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chileno, os países recordam o seu não-reconhecimento da "validade da declaração do CNE", por ter sido negado aos representantes da oposição acesso à contagem oficial dos votos.

O alto representante da União Europeia (UE) para a Política Externa, Josep Borrell, declarou hoje que a UE não reconhecerá Nicolás Maduro como Presidente da Venezuela até que as atas eleitorais sejam verificadas.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, instou hoje a Venezuela a "total transparência" nos resultados das eleições presidenciais de 28 de julho e lembrou que o CNE ainda não publicou as atas eleitorais do escrutínio, como reivindica a oposição e a maioria da comunidade internacional.

Entretanto, o Presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, voltou a escusar-se hoje a reconhecer a reeleição de Maduro, insistindo que as atas eleitorais devem ser divulgadas.

Em Caracas, o Governo agradeceu hoje aos Presidentes de Cuba e Nicarágua, respetivamente Miguel Díaz-Canel e Daniel Ortega, pelo reconhecimento da vitória de Nicolás Maduro.

O Presidente cubano questionou, na rede social X, "quando os ingerentes se desculparão" perante Maduro, referindo-se aos Governos que se recusam a reconhecer a reeleição do líder chavista até que o CNE apresente os resultados do escrutínio desagregados, algo que deveria ter sido feito a 02 de agosto, de acordo com o calendário eleitoral.

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