O Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) denunciou hoje alegadas violações dos direitos humanos de pessoas detidas em protestos contra os resultados oficiais das presidenciais de 28 de julho, cujas condições de detenção são "alarmantes".
"As detenções arbitrárias atingiram níveis alarmantes na Venezuela, visando maioritariamente líderes políticos, ativistas dos direitos humanos, trabalhadores da imprensa, pessoas que foram testemunhas da oposição [nas assembleias de voto] durante as eleições ou quem se atreva a expressar um pensamento contrário, através das redes sociais", afirma a organização em comunicado.
No documento, o OVP refere o caso de um estudante de Medicina, que foi detido à porta da sua casa, sem uma ordem de detenção, quando falta uma semana para receber o diploma de médico-cirurgião.
"A sua detenção é um reflexo de como se viola o direito dos estudantes a levantarem a voz e exigirem um futuro melhor", considera.
Outra situação "alarmante", segundo o OVP, "é a ameaça constante contra jornalistas, o que constitui um grave atentado à liberdade de expressão".
Pelo menos sete jornalistas e trabalhadores da imprensa, refere a organização não-governamental (ONG).
Segundo o OVP, várias ONG identificam mais de 1.500 pessoas que foram detidas após as presidenciais, das mais de 2.000 anunciadas pelo Ministério Público.
"Temos denunciado de forma contínua e consistente a sobrelotação crítica das prisões (...) razão pela qual estas práticas inconstitucionais se tornaram lei para o regime e violam as garantias judiciais estabelecidas na nossa Carta Magna", sublinha.
O OVP manifesta ainda "grande preocupação com as condições sub-humanas de detenção em que se encontram todos os arbitrariamente presos".
"Nenhum desses cidadãos foi submetido a avaliações médicas ou psicológicas, e alguns até sofrem de determinadas patologias ou deficiências, não lhes sendo garantido o acesso a cuidados médicos dignos e adequados", sublinha.
O comunicado refere que "não há acesso a água potável nas prisões, ou a pouca água que chega não é própria para consumo ou para se lavarem".
A alimentação é à base de cereais, arroz ou farinha de milho cozido e "não comem fruta, legumes e muito menos proteínas".
Os detidos em esquadras "são obrigados a partilhar celas sobrelotadas e insalubres, têm de fazer as suas necessidades em sacos de plástico e são obrigados a dormir no chão ou de pé".
"Comida e água têm de ser levadas por familiares", descreve.
"O denominador comum nestas detenções arbitrárias é a violação do direito a um processo justo, uma vez que nenhum deles teve acesso aos seus advogados de confiança e nem sequer puderam comunicar com as suas famílias", sublinha.
Segundo o OVP, "a opacidade da informação de parte do regime está na ordem do dia, de tal forma que não se sabe ao certo o número de detidos transferidos para centros penitenciários e o número de jovens enviados para centros de acolhimento de adolescentes".
Entretanto, alguns presos do interior do país estão a ser transferidos para Caracas, sem explicação e sem que as famílias saibam onde ir, o que complica a situação, aumenta os custos de transporte dos familiares para os visitarem e levarem alimentos.
A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.
A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável devido a um "ciberataque" de que alegadamente foi alvo.
Os resultados eleitorais têm sido contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de mais de 2.200 detenções, 25 mortos e 192 feridos.
