Pelo menos três centenas de crianças morreram ou desapareceram em 2023 ao tentar atravessar a perigosa rota migratória do Mediterrâneo Central, desde o Norte de África para a Europa, segundo a UNICEF. Todas as semanas, uma média de 11 crianças morre ou desaparece em busca de segurança, paz e melhores oportunidades.
“Na tentativa de encontrarem segurança, reunir-se com a família e procurar futuros mais esperançosos, muitas crianças estão a encher os barcos nas margens do Mediterrâneo, perdendo a vida ou desaparecendo pelo caminho”, afirma Catherine Russell, diretora Executiva da UNICEF, no comunicado de imprensa da organização.
Uma realidade dura de retratar
De acordo com os registos do Projeto Migrantes Desaparecidos da Organização Internacional para as Migrações (OIM), 8.274 pessoas morreram ou desapareceram nesta rota desde 2018, das quais 1.500 eram crianças.
Segundo a UNICEF, “nos últimos meses crianças e bebés têm estado entre os que perderam as suas vidas nesta rota, noutras do Mediterrâneo e na rota do Atlântico a partir da África Ocidental, incluindo as recentes tragédias ao largo das costas da Grécia e das Ilhas Canárias de Espanha”.
A perigosa Rota Migratória do Mediterrâneo Central
A viagem pelo mar do Norte de África, principalmente da Tunísia e Líbia, para Itália tornou-se numa das rotas migratórias mais ativas e perigosas do mundo. Aqui o risco de morte no mar é apenas uma das muitas tragédias que as crianças enfrentam. Desprotegidas, a maioria delas encontram-se sozinhas ou separadas dos pais e experienciam durante a travessia diversos riscos - desde ameaças e atos de violência, rusgas, detenções de imigrantes, separação forçada da família a falta de oportunidades de educação ou de futuro.
“Desde 2018, cerca de 1.500 crianças morreram ou desapareceram ao tentar atravessar o mar no Mediterrâneo Central”, estima a UNICEF.
Para além disso, a falta de segurança nas deslocações, de acesso à proteção nos países ao longo do percurso e a insuficiência e lentidão das operações de resgate agravam os riscos de insegurança que tornam a Rota Migratória do Mediterrâneo Central uma das mais perigosas que se podem experimentar. No primeiro trimestre deste ano, 3.300 crianças foram registadas como não acompanhadas ou separadas da família, o que as torna mais vulneráveis a riscos de violência, exploração e abuso, especialmente as raparigas que, viajando sozinhas, são mais suscetíveis de serem vítimas de violência antes, durante a após as suas viagens.
“Nos primeiros três meses de 2023 (…) 71% de todas as crianças que chegaram à Europa por esta rota foram registadas como não acompanhadas ou separadas dos pais ou tutores legais”, segundo a organização.
Apesar do trabalho desenvolvido neste campo pela UNICEF e outras organizações da ONU, que continuam a prestar ajuda aos países no reforço dos “sistemas nacionais de proteção da criança, de proteção e de migração e asilo” e na prestação de “apoio e serviços inclusivos a todas as crianças, independentemente do estatuto legal ou jurídico dos seus pais”, muito falta fazer para mitigar e prevenir os riscos que as crianças enfrentam.
Um longo caminho a percorrer
“Desde 2018, cerca de 1.500 crianças morreram ou desapareceram ao tentar atravessar o mar no Mediterrâneo Central”, estima a UNICEF.
Para além disso, a falta de segurança nas deslocações, de acesso à proteção nos países ao longo do percurso e a insuficiência e lentidão das operações de resgate agravam os riscos de insegurança que tornam a Rota Migratória do Mediterrâneo Central uma das mais perigosas que se podem experimentar. No primeiro trimestre deste ano, 3.300 crianças foram registadas como não acompanhadas ou separadas da família, o que as torna mais vulneráveis a riscos de violência, exploração e abuso, especialmente as raparigas que, viajando sozinhas, são mais suscetíveis de serem vítimas de violência antes, durante a após as suas viagens.
“Nos primeiros três meses de 2023 (…) 71% de todas as crianças que chegaram à Europa por esta rota foram registadas como não acompanhadas ou separadas dos pais ou tutores legais”, segundo a organização.
Apesar do trabalho desenvolvido neste campo pela UNICEF e outras organizações da ONU, que continuam a prestar ajuda aos países no reforço dos “sistemas nacionais de proteção da criança, de proteção e de migração e asilo” e na prestação de “apoio e serviços inclusivos a todas as crianças, independentemente do estatuto legal ou jurídico dos seus pais”, muito falta fazer para mitigar e prevenir os riscos que as crianças enfrentam.
De modo a travar a tendência de insegurança que se tem verificado, a UNICEF apela aos governos para que ajam em conformidade com as obrigações decorrentes do direito internacional e da Convenção sobre os Direitos da Criança e contribuam para “uma melhor proteção das crianças vulneráveis no mar e nos países de origem, trânsito e destino”, lê-se no comunicado.
A organização apela igualmente à União Europeia para que reflita no Pacto Europeu de Migração e Asilo, documento que está em negociação, sete pontos que considera fundamentais para proteger os direitos e o interesse superior destas crianças: por exemplo, “proporcionar vias seguras e legais para que as crianças migrem e procurem asilo”, “reforçar a coordenação nas operações de busca e resgate e garantir o desembarque imediato em locais seguros” ou ainda “reforçar os sistemas nacionais de proteção infantil para melhor incluir e proteger crianças em risco de exploração e violência, especialmente crianças não acompanhadas”.
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