A União Europeia (UE) prolongou por mais cinco anos a licença de utilização do glifosato, um herbicida já considerado “provavelmente cancerígeno” pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Portugal voltou a abster-se na votação europeia para renovar a licença. A decisão foi tomada esta segunda-feira depois da reunião de peritos do Comité de Recurso da UE.
Nove Estados-membros votaram contra e houve uma abstenção, nomeadamente, de Portugal, tendo sido reunida uma maioria qualificada de 55 por cento dos países da UE, que representem, pelo menos, 65% do total da sua população.
"Tendo em conta que os estudos existentes não são conclusivos, o Governo português mantém uma posição de reserva, abstendo-se. Por outro lado, Portugal já proibiu o uso de glifosato nos espaços públicos. Além de que este produto não tem aplicação direta sobre os alimentos", tinha adiantado à RTP esta segunda-feira o Ministério da Agricultura, ainda antes da votação decorrer.
Os votos positivos
A renovação da licença mereceu o voto positivo da Alemanha, Bulgária, Dinamarca, Eslovénia, Eslováquia, Espanha, Estónia, Finlândia, Holanda, Hungria, Irlanda, Letónia, Lituânia, Polónia, Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia, que representam 65,71 por cento da população dos 28.
Áustria, Bélgica, Chipre, Croácia, França, Grécia, Itália, Luxemburgo e Malta votaram contra, com um peso que equivale a 32,26 por cento da população da UE. Portugal foi o único país que se absteve.
"O voto de hoje mostra que quando todos queremos, somos capazes de partilhar e de aceitar a nossa responsabilidade coletiva no processo de decisão, disse o Comissário Europeu para a Saúde, Vytenis Andriukaitis".
Today's vote shows that when we all want and put effort in it, we are able to accept and to share our collective responsibility in decision making.#glyphosate
— Vytenis Andriukaitis (@V_Andriukaitis) 27 de novembro de 2017
No último mês, os representantes dos 28 Estados-membros da União Europeia já tinham falhado por duas vezes um acordo sobre a renovação da licença do glifosato.
Em junho de 2016, a Comissão Europeia propôs o prolongamento da licença de utilização do glifosato por quinze anos, o prazo máximo permitido pelo direito comunitário.
Em março de 2015, a Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro (IARC) da Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou o herbicida como “provavelmente carcinogénico para humanos”.
A Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (AESA) fez uma recomendação considerando o glifosato seguro para utilização pública, mas alguns órgãos de comunicação como o The Guardian ou o Le Monde acusaram a agência de ter no relatório uma centena de páginas que parecem ter sido copiadas de um pedido de autorização de comercialização do produto, arquivado em 2012 pela Monsanto.
A controvérsia tem sido muita quanto à natureza carcinogénica do glifosato. É na agricultura que este herbicida é mais usado. Foi inventado nos anos 70, pela multinacional americana Monsanto.
Hoje em dia, só em Portugal, há mais de 20 marcas que comercializam glifosato. Na Europa, há mais de 300 herbicidas à base de glifosato de cerca de 40 empresas diferentes.
O executivo comunitário já fez saber que irá adoptar a decisão depois do dia 15 de dezembro, data em que caduca a atual licença do glifosato.
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