Bruxelas anunciou esta quarta-feira em comunicado que não reconhece a Assembleia Constituinte da Venezuela, eleita no passado domingo. Os 28 Estados-membros exigem ao Presidente Nicolás Maduro que retifique e suspenda o início de trabalhos do órgão recentemente eleito. Na Venezuela, o Governo anunciou que a sessão inaugural da Assembleia Constituinte será na quinta-feira.
Sem fazer referência a uma eventual aplicação de sanções ao país, o documento revelado esta quarta-feira por Bruxelas esclarece que os países da União Europeia estão dispostos a endurecer a resposta às ações de Maduro "se os princípios democráticos ficarem ainda mais enfraquecidos" e caso a Constituição venezuelana "não seja respeitada".
O jornal espanhol El País conta que alguns Estados-membros já tinham anunciado que não iriam reconhecer os resultados da eleição de domingo, mas que a posição comum ficou dependente da resistência de alguns países, nomeadamente a Grécia e Portugal. Ao início da tarde, a diplomacia portuguesa anunciava que não reconhecia o processo de formação da recém-eleita Assembleia Constituinte venezuelana.
Segundo o comunicado, a eleição agravou a crise política venezuelana e ameaça as “instituições legítimas” previstas pela Constituição, nomeadamente a Assembleia Nacional. Bruxelas destaca ainda que as circunstâncias em que se realizaram as eleições de domingo “levantam dúvidas” sobre a capacidade do novo órgão em representar todos os setores da população venezuelana.
“A União Europeia e os Estados-membros (…) apelam ao presidente Nicolás Maduro a tomar medidas urgentes para alterar o curso dos acontecimentos”, pode ler-se no documento.
Em particular, Bruxelas apela ao Governo de Caracas que suspenda o início de trabalhos da nova Assembleia Constituinte e que respeite os poderes detidos pelas instituições que estão previstas na Constituição.
O comunicado faz ainda referência à recente detenção de Leopoldo López e Antonio Ledezma, dois dos principais líderes da oposição, detidos esta semana por forças governamentais e que se encontram em parte incerta.
Primeira sessão na quinta-feira
A notícia surgiu ao mesmo tempo que Delcy Rodriguez, que integra o grupo dos 545 deputados eleitos no domingo, anunciou aos venezuelanos que a sessão inaugural da nova Assembleia Constituinte terá lugar na próxima quinta-feira.
"Vamos chegar amanhã com os retratos de Simon Bolivar e do comandante Chavez ao Palácio Legislativo, de onde eles jamais vão sair”, declarou Rodriguez durante uma declaração pública.
Prevê-se uma situação de tensão em Caracas, uma vez que a oposição ao Governo de Nicolás Maduro, que detém a maioria parlamentar desde as eleições de 2015, também não reconhece validade nas eleições para a Constituinte e que os trabalhos do Parlamento vão continuar "normalmente” no Palácio Legislativo.
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