Uma em cada seis empregadas domésticas em Hong Kong vítima de trabalho forçado

por Lusa

Hong Kong, China, 15 mar (Lusa) -- Uma em cada seis empregadas domésticas em Hong Kong está sujeita a trabalho forçado, trabalhando em média 71 horas por semana, nalguns casos mais de 15 horas por dia, segundo um estudo apresentado hoje por uma organização não-governamental.

Realizado pelo Justice Centre Hong Kong, o estudo foi conduzido durante 12 meses, com entrevistas a mil trabalhadores domésticos migrantes - a maioria mulheres -- provenientes de oito países e com base nos indicadores da Organização Internacional do Trabalho para o trabalho forçado adaptados ao contexto de Hong Kong.

O inquérito conclui que 13% dos entrevistados trabalhavam 15 ou mais horas por dia e 7,7% eram acordados durante a noite para trabalhar.

Mesmo nos dias de descanso, 35% tinham de realizar algum trabalho, enquanto 4,5% não usufruíam de dia de descanso.

Dos que se enquadravam na categoria de trabalho forçado, 14% eram vítimas de tráfico. Apenas 5,4% não mostraram sinais de exploração laboral.

Para melhorar as condições destes trabalhadores, o Justice Centre Hong Kong recomenda o fim da obrigatoriedade de as empregadas domésticas viverem com os patrões e a abolição da "regra das duas semanas", que obriga à saída do território 15 dias após o término dos seus contratos.

As dívidas são uma das razões apontadas para as empregadas procurarem trabalho em Hong Kong, mas muitas acabam por acumulá-las quando encontram trabalho na cidade. Apesar de poderem encontrar trabalho sem recorrer a agências, estes intermediários são a forma mais habitual de colocação para as empregadas estrangeiras e requerem o pagamento de uma comissão pelo serviço.

Na apresentação do estudo, a coautora Victoria Wisniewski Otero disse que a resposta do governo local tem-se pautado, em grande parte, pela negação do problema.

"O trabalho forçado não é só um problema entre trabalhadores e patrões, envolve também os recrutadores", disse.

Também presente na apresentação do relatório, a deputada pró-democrata Emily Lau destacou a importância destas trabalhadoras para a economia de Hong Kong e que o governo local deve fazer mais, mas é preciso haver queixas de casos para pressionar o governo a agir.

Por outro lado, destacou que os próprios países de origem destes trabalhadores migrantes devem fazer mais para proteger os direitos dos seus cidadãos no estrangeiro.

"Se elas já vêm para cá endividadas isso é um problema. (...) Isto é um problema multinacional. O Governo de Hong Kong tem responsabilidade, mas os estados que enviam os seus trabalhadores para cá também", afirmou.

Victoria Wisniewski Otero recordou o caso de Erwiana Sulistyaningsih, uma indonésia que foi violentamente maltratada pela sua empregadora, a qual foi condenada a seis anos de prisão, depois de ter sido declarada culpada de agressão, intimidação criminosa, não pagamento de salários e ausência de dias de descanso.

O facto de a empregadora de Erwiana ter sido condenada por seis anos apenas "é porque Hong Kong não tem sequer uma lei para proteger as empregadas domésticas de trabalhos forçados e tráfico humano", acrescentou Eni Lestari, do Asian Migrant`s Coordinating Body (AMCB).

Hong Kong tem uma das mais altas taxas de trabalhadores domésticos migrantes do mundo, com 336 mil registados, a maioria mulheres oriundas das Filipinas e Indonésia. São 4,4% da população e a 10% da população ativa.

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