A União Europeia publicou hoje o contrato firmado com a AstraZeneca para a aquisição de vacinas contra a covid-19. Acontece horas depois de a presidente da Comissão Europeia ter aumentado a pressão sobre a empresa pela sua decisão de diminuir o fornecimento de vacinas. O contrato obriga a farmacêutica aos "melhores esforços" para o cumprir, mas foi omitido o número de doses iniciais contratualizadas.
"Nós queremos publicar o contrato hoje e estamos em discussões com a empresa", sobre as partes do texto que devem ser mantidas em sigilo por razões de confidencialidade, assinalou Von der Leyen, numa entrevista hoje de manhã à rádio alemã Deutschlandfunk.
A publicação do contrato firmado com a AstraZeneca ocorre em pleno `braço de ferro` entre a UE e a farmacêutica britânica, que se diz agora incapaz de fornecer as doses de vacinas contratualizadas com Bruxelas até março, e no dia em que é esperada a `luz verde` da Agência Europeia do Medicamento (EMA) à sua utilização na Europa.
"A AstraZeneca vai recorrer aos seus melhores esforços para fabricar as doses europeias inicias dentro da União Europeia", refere o contrato de aquisição prévia firmado em agosto passado entre o executivo comunitário e a farmacêutica.
Em causa está o anúncio feito pela AstraZeneca de que entregará à União Europeia (UE) menos doses do que acordado para o primeiro trimestre de 2021, número que consta do contrato e que, ainda assim, foi omitida pela Comissão Europeia no documento hoje mostrado à imprensa.
O contrato refere que "se a AstraZeneca não conseguir concretizar a sua intenção de fabricar as doses europeias iniciais e/ou as doses opcionais ao abrigo deste acordo na UE, a Comissão ou os Estados-membros participantes podem apresentar à AstraZeneca organizações de fabrico por encomenda dentro da UE capazes de fabricar as doses da vacina".
Nesse caso, "a AstraZeneca utilizará os seus melhores esforços razoáveis para celebrar contratos com essas organizações de fabrico por encomenda propostas para aumentar a capacidade de fabrico disponível dentro da UE", comprometendo-se as partes a uma "solução mutuamente aceitável", lê-se.
Ainda assim, "o contrato hoje publicado contém partes omitidas relativas a informações confidenciais, tais como detalhes de faturas", explica a instituição.
O contrato refere que "se a AstraZeneca não conseguir concretizar a sua intenção de fabricar as doses europeias iniciais e/ou as doses opcionais ao abrigo deste acordo na UE, a Comissão ou os Estados-membros participantes podem apresentar à AstraZeneca organizações de fabrico por encomenda dentro da UE capazes de fabricar as doses da vacina".
Nesse caso, "a AstraZeneca utilizará os seus melhores esforços razoáveis para celebrar contratos com essas organizações de fabrico por encomenda propostas para aumentar a capacidade de fabrico disponível dentro da UE", comprometendo-se as partes a uma "solução mutuamente aceitável", lê-se.
Ainda assim, "o contrato hoje publicado contém partes omitidas relativas a informações confidenciais, tais como detalhes de faturas", explica a instituição.
O executivo comunitário pedia transparência e saudou o facto de a
empresa ter decidido autorizar esta divulgação como explicou o porta voz
da comissão Eric Mamer.
"Transparência e responsabilidade são importantes para ajudar a construir a confiança dos cidadãos europeus e para garantir que estes possam confiar na eficácia e segurança das vacinas adquiridas a nível da UE", conclui Bruxelas.
O acordo assinado em agosto previa a entrega de 300 milhões de doses à União Europeia depois da sua aprovação pela Agência Europeia do Medicamento – que deverá acontecer esta tarde-, com uma opção de mais 100 milhões de doses.
A AstraZeneca fala de atrasos na produção na Holanda e Bélgica. O chefe executivo da farmacêutica, Pascal Soriot, argumenta que o contrato estipula que a empresa fará a “melhor oferta” para ir ao encontro do pedido da UE, sem obrigar a companhia a um calendário específico, o que está a ser contestado pela União Europeia.
Este foi o primeiro contrato assinado por Bruxelas com uma farmacêutica para aquisição de vacinas contra a covid-19 de um total de oito já existentes.
Também esta tarde a Comissão vai apresentar um novo mecanimso de transparência com o qual quer avaliar e autorizar a exportação de vacinas produzidas na União Europeia para outros países.
