Ucrânia. União Europeia avança para fundo de solidariedade e sugere conferência
No culminar do primeiro dia de trabalhos do Conselho Europeu, em Bruxelas, os chefes de Estado e de governo da União lançaram as bases de um fundo de solidariedade com a Ucrânia. Propuseram ainda que se realize uma conferência internacional tendo em vista angariar verbas. Quanto ao cenário de adesão daquele país ao bloco comunitário, a decisão foi remetida para a Comissão Europeia.
"Tendo em conta a destruição e as enormes perdas causadas à Ucrânia pela agressão militar russa, a União Europeia está empenhada em prestar apoio ao Governo ucraniano para as suas necessidades imediatas e, uma vez cessada a ofensiva russa, para a reconstrução de uma Ucrânia democrática", declaram os líderes europeus nas conclusões adotadas na última madrugada, ao cabo do primeiro de dois dias de trabalhos em Bruxelas.
"O Conselho Europeu concorda em criar um Fundo Fiduciário de Solidariedade da Ucrânia e apela a que se iniciem sem demora os preparativos", prosseguem os chefes de Estado e de governo, para proporem, seguidamente, "a organização atempada de uma conferência internacional para angariar fundos". Sem avançar com números concretos ou datas.O Conselho Europeu solicita ao Executivo comunitário de Ursula von der Leyen que "continue a providenciar assistência técnica de modo a ajudar a Ucrânia a implementar as reformas necessárias".
Ainda nas conclusões sobre a Ucrânia, é assinalado que "esta crise representa um desafio significativo para as infraestruturas e serviços públicos dos Estados de acolhimento, nomeadamente nas fronteiras com a Ucrânia".
Os líderes assinalam "todos os esforços já envidados para acolher os refugiados que fogem da guerra na Ucrânia", exortando, uma vez mais, a Comissão Europeia a adotar "as iniciativas necessárias para facilitar esses esforços".
O Conselho "apela igualmente à conclusão urgente dos trabalhos sobre as recentes propostas da Comissão para apoiar os Estados-membros de modo a assegurar que o financiamento da UE aos refugiados e seus anfitriões possa ser mobilizado rapidamente e convida a Comissão a trabalhar em propostas adicionais para reforçar o apoio da UE a este respeito".
Dossier de adesão da Ucrânia em standby
Outro dos temas-chave do primeiro de dois dias de trabalhos do Conselho Europeu foi o cenário de adesão da Ucrânia à União. Por agora, sem quaisquer decisões concretas.
"A UE está ao lado da Ucrânia e do seu povo e o Conselho Europeu reafirma a Declaração de Versailles reconhecendo as aspirações europeias e a escolha europeia da Ucrânia, iniciadas com um acordo de associação", acentuam os líderes nas conclusões da cimeira.
"O Conselho Europeu reitera o convite feito à Comissão para emitir o seu parecer, em conformidade com as disposições aplicáveis dos Tratados", contrapõem.
Há duas semanas, na cimeira informal de Versailles, em França, a discussão em torno de uma eventual adesão da Ucrânia deixou patente algumas brechas na coesão europeia. Já então os líderes abandonaram a mesa de trabalhos sem qualquer compromisso para um procedimento acelerado - a vontade do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.
Igualmente há duas semanas, os embaixadores dos 27 Estados-membros junto da União afinaram posições no sentido de pedir à Comissão Europeia a avaliação de pedidos da Ucrânia, Geórgia e Moldova para a obtenção do estatuto de países candidatos à adesão. O Executivo comunitário está a elaborar um parecer sobre estes pedidos.
Esta reunião do Conselho Europeu começou na tarde de quinta-feira, dia em que se completou um mês desde o início da invasão russa da Ucrânia, a 24 de fevereiro.
c/ agências