O primeiro-ministro turco trouxe "novas ideias" para o encontro entre os líderes da União Europeia, esta segunda-feira em Bruxelas. Ancara está disposta a acolher mais refugiados, mas exige mais três mil milhões de euros, atribuição facilitada de vistos a cidadãos turcos e a aceleração do processo de adesão à União Europeia. As propostas serão analisadas por Bruxelas nos próximos dias.
Sem se comprometerem com uma decisão definitiva, os 28 ministros reunidos em Bruxelas vão agora analisar as propostas da Turquia. O encontro com a Turquia deveria ter terminado logo após o almoço, mas o primeiro-ministro turco anunciou ter “novas ideias” a propor aos 28 países, o que levou à extensão do período de negociações.
Acolher os refugiados expulsos pela Europa
Ancara diz estar preparada para assumir a responsabilidade e a receber de volta os migrantes que cheguem à Europa sem qualquer documentação legal e que não consigam asilo nos países europeus.
Esta ajuda estender-se-ia aos migrantes vindos da Turquia após uma data a determinar, e ainda outros migrantes intercetados em águas internacionais.
Em troca, Ahmet Davutoglu, o primeiro-ministro turco, pede uma ajuda adicional de três mil milhões de euros, o que significaria duplicar o pacote financeiro destinado ao país. A União Europeia teria assim de pagar um total de seis mil milhões de euros à Turquia até 2018.
Ana Romeu, Carlos Felgueiras - RTP
Num rascunho do acordo a que a Agência Reuters teve acesso, a Turquia compromete-se a estreitar “os laços e a solidariedade existentes”, responsabilizando-se pelos migrantes que tentam chegar à Grécia através do mar Egeu. Ancara acrescenta que esta ajuda seria “temporária e apenas com propósitos humanitários”.
Para esse efeito, seriam criadas “Unidades de Controlo de Migrações Irregulares”, em estreita colaboração com o Governo e autoridades gregas, no sentido de facilitar os processos de readmissão de refugiados em território turco.
Oferecer mais, pedir ainda mais
Na lista de exigências apresentadas, a Turquia pede à União Europeia a transferência de mais três mil milhões de euros (para além dos outros três mil milhões de euros que já tinham sido acordados em novembro), a serem pagos até ao fim de 2018.
Ancara pede que Bruxelas renegoceie também o fim das restrições na atribuição de vistos a cidadãos turcos em países do Espaço Schengen, no máximo até junho deste ano.
O jornal britânico Guardian refere que o Governo turco quer a liberalização na atribuição de vistos a 75 milhões de cidadãos turcos até 1 de junho.
Mas as reivindicações não ficam por aqui. Os diplomatas turcos querem também ver a velha questão da entrada da Turquia na União Europeia resolvida. O país apresentou o pedido de adesão em abril de 1987, mas o processo tem sido constantemente adiado.
Durante a manhã, Ahmet Davutoglu já tinha informado que aproveitaria a cimeira desta segunda-feira para abordar outros assuntos do interesse da Turquia.
"A Turquia está pronta para trabalhar com a UE e a cimeira de hoje não se vai apenas focar na migração social, mas também no processo turco de adesão", referiu o primeiro-ministro turco, em declarações aos jornalistas.
Preocupações de Erdogan
Nas novas sugestões apresentadas, surge também um plano de rápido reestabelecimento de refugiados, baseado nos valores de solidariedade e que permitam "partilhar o fardo" da maior crise de refugiados desde a II Guerra Mundial
Nesse sentido, as autoridades turcas sugerem que, por cada sírio vindo das ilhas gregas, readmitido pela Turquia, haja outro sírio a reestabelecer-se num país da União Europeia, em estreita colaboração com Bruxelas e com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
O rascunho do documento não esquece a origem do problema e compromete-se no esforço de criar "áreas de ajuda humanitária" dentro da Síria, em colaboração com as entidades europeias.
Antes desta cimeira, o Presidente turco, ausente do encontro em Bruxelas, mostrou-se incomodado com a demora europeia no envio de ajuda financeira prometida. "Já passaram quatro meses. O primeiro-ministro turco está em Bruxelas, espero que regresse com dinheiro", referiu Recep Erdogan.
Costa quer "Europa de Schengen"
Quem esteve presente na cimeira foi o primeiro-ministro português. À chegada a Bruxelas ao início da tarde, António Costa referiu que a liberdade de circulação é "uma das liberdades fundamentais" e que é importante "garantir que esta Europa vai continuar a ser a Europa de Schengen".
No dia em que chegaram a Portugal 64 refugiados vindos de Atenas, o chefe do Executivo salientou que é necessário "repartir o esforço de uma forma justa e empenhada". Neste campo, António Costa considera que Portugal "está a dar o exemplo".
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