Tribunal italiano suspende processo de extradição de Carles Puigdemont

por RTP
Reuters

O Tribunal de Recurso de Sassari, na Sardenha, em Itália, decidiu suspender o processo de extradição do ex-presidente da Generalitat, Carles Puigdemont. O tribunal decide assim aguardar pelo procedimento em curso nas instâncias europeias. Com esta decisão, o líder separatista catalão está em território italiano em liberdade.

Puigdemont tinha sido detido em 23 de setembro ao chegar ao aeroporto de Alghero, mas o tribunal da Sardenha libertou-o algumas horas depois sem medidas cautelares. O ex-líder catalão foi autorizado a sair do território italiano após ter assegurado que regressaria à Sardenha para comparecer na audiência de extradição de hoje, em que o tribunal decidiria sobre a sua possível entrega às autoridades espanholas.

Carles Puigdemont regressou no domingo à Sardenha e esteve hoje presente em tribunal para agora poder voltar a sair em liberdade. Os magistrados italianos suspendem a decisão à espera do resultado do recurso apresentado por Carles Puigdemont junto do Tribunal Geral da União Europeia (TGUE), em que o líder independentista exige às instâncias europeias a restituição da imunidade como eurodeputado que lhe foi retirada em março deste ano.

Na sequência da detenção em Itália, o Supremo Tribunal espanhol tinha pedido à justiça italiana que permitisse a "entrega imediata" do separatista catalão, argumentando que Carles Puigdemont não beneficia neste momento de imunidade parlamentar como membro do Parlamento Europeu.

Carles Puigdemont está a viver na Bélgica desde 2017 para escapar às acusações da justiça espanhola após o referendo de autodeterminação da Catalunha, que foi realizado a 1 de outubro de 2017 e que Madrid considerou ilegal. O sistema judicial espanhol acusa-o de "sedição" e "apropriação indevida de fundos públicos".

O antigo presidente da Generalitat foi eleito membro do Parlamento Europeu em 2019 pelo partido Juntos pela Catalunha (JxCat), tendo usufruido de imunidade parlamentar durante quase dois anos. No entanto, em março de 2021, o Parlamento Europeu aprovou com maioria o levantamento da imunidade parlamentar do político catalão, decisão que foi confirmada a 30 de julho pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.

Ainda antes de ser eleito eurodeputado, o líder independentista já tinha sido detido na Alemanha em março de 2018, a pedido de Espanha, mas foi libertado alguns dias depois já que os tribunais alemães retiraram a acusação de "rebelião", que desde então foi reclassificada como "sedição".
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