A justiça brasileira ratificou esta quarta feira a condenação por corrupção passiva do ex-Presidente Lula da Silva, num caso relacionado com o escândalo de corrupção. Os juízes pedem o aumento da pena aplicada para 12 anos e um mês.
O desembargador federal confirmou a condenação e votou pelo aumento da pena para 12 anos e um mês. Oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção e 3 anos e nove meses pelo crime de lavagem de dinheiro. Em primeira instância, Lula da Silva tinha sido condenado a nove anos e seis meses de prisão.
Segundo o juiz, “neste complexo contexto, Lula da Silva seria o principal articulador e avalista do esquema de corrupção que assolou a Petrobras”.
“Infelizmente, está sendo condenado um ex-Presidente da República, mas que cometeu um crime”, afirmou o relator.
O segundo juiz a falar foi Leonardo Paulsen, que também ocupou o cargo de revisor do processo e presidente da mesa. Recordou o caso Mensalão, durante o primeiro mandato de Lula da Silva que apesar de ser uma situação diferente também implicou vários dirigentes da PT, e descreveu a forma como funcionava o esquema de cartel das empreitadas.
Para Paulsen, Lula da Silva “agiu pessoalmente para viabilizar o esquema de corrupção”.
“Há elementos de sobra a demonstrar que Lula concorreu para os crimes de modo livre e consciente, que concorreu para viabilizar esses crimes e perpetuá-los. Não se trata simplesmente da sua superioridade hierárquica enquanto presidente, mas o uso que fez desse poder”, frisou.
Advogado fala em irregularidades
Na abertura da sessão, Cristiano Zannin, advogado de Lula da Silva defendeu que a decisão de primeira instância tinha irregularidades.
“A denúncia dizia que no ex-presidente Lula da Silva tinha recebido a propriedade de um apartamento triplex. É o que consta na denúncia. No entanto, a sentença fala em atribuir o imóvel, o réu se defende daquilo que consta da denúncia. O juiz não pode criar uma nova acusação, só para condenar o réu, porque foi assim pré estabelecido. Mas isto ocorreu”, acusou Cristiano Zannin.
Em Porto Alegre, cidade onde decorreu o julgamento, centenas de manifestantes concentram-se, desde segunda-feira perto da sede do Tribunal Federal da 4ª região, em defesa e contra de Lula da Silva.
Em julho de 2017, na primeira instância, o juiz Sérgio Moro tinha condenado Lula da Silva a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
O ex-Presidente do Brasil é acusado de ser proprietário de um apartamento triplex no Guarajá, a 100 quilómetros de São Paulo, oferecido pela OAS, construtura envolvida no escândalo da Petrobras.
Além de Lula da Silva, o processo tem mais três réus: dois executivos da OAS (José Aldemario Penheiro Fialho; o ex-diretor da Área Internacional da empresa, Agenor Franklin Magalhães) e o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
Lula da Silva acompanhou, durante grande parte do dia, o julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, São Paulo.
