Tratamento de migrantes na Grécia. "Estão em causa violações graves de Direitos Humanos

por Antena 1

EPA

Há relatos de que a Grécia está a expulsar "abruptamente" migrantes que chegam à costa deste país. Um vídeo publicado pelo diário norte-americano The New York times mostra um grupo de pessoas, incluindo um bebé, a ser transferido da Ilha de Lesbos a bordo de um navio da Guarda Costeira grega, antes de ser abandonado, à deriva, num salva-vidas insuflável.

Um ato condenado por várias entidades humanitárias. Do ponto de vista da professora de Direito da Universidade do Minho Sofia Pinto Oliveira, a Grécia não pode pôr em causa a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

A especialista em Direito de Asilo explica que mecanismos jurídicos podem ser ativados para fazer valer os direitos das vítimas.

A doutorada considera que, a confirmar-se a atuação das autoridades gregas, este é um processo ainda mais grave do que outros, como o de Itália, condenada em 2011 pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Desta forma, o recurso ao Tribunal Europeu ou uma queixa contra o Estado grego são as saídas para punir a atuação da Grécia face aos refugiados, defende a especialista.
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