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Tratado de Lisboa refém do resultado do referendo na Irlanda

por Eduardo Caetano, RTP
Europa suspensa pelo resultado do referendo irlandês RTP

Os irlandeses vão hoje votar por referendo o Tratado de Lisboa. Do resultado da votação depende o futuro do tratado reformador da Europa. Caso seja rejeitado inviabiliza a vigência daquele que é o sucessor do tratado constitucional europeu.

Obrigada constitucionalmente a referendar temas como o que está em cima da mesa, a Irlanda decide o futuro do Tratado Europeu de Lisboa sob o olhar atento e expectante de 500 milhões de europeus.

Para que o Tratado de Lisboa entre em vigor, será necessário que os 27 países que constituem a União Europeia aprovem sem nenhuma rejeição o seu texto a nível das Instituições Nacionais. Todos os países europeus, à excepção da Irlanda, optaram por ratificar o Tratado por via parlamentar.

Portugal, país que detinha a presidência europeia aquando da assinatura formal do Tratado já o ratificou parlamentarmente. A Grécia ratificou-o na passada quarta-feira. No total, 18 dos 27 países europeus já deram o “sim” oficial ao documento.

A perspectiva de uma derrota do “sim” trouxe de volta o espectro da rejeição da Constituição Europeia em 2005 pela França e pela Holanda.

O campo que defende a aprovação do Tratado agrupa o conjunto dos partidos parlamentares à excepção do Partido Nacionalista Sinn Fein, que apenas conta com 4 deputados num conjunto de 166.

O Primeiro-Ministro irlandês, dramatizando a situação, afirmou durante a campanha eleitoral que a vitoria do não “enfraqueceria” a Irlanda. Denunciou também a “campanha de medo” em relação ás instituições europeias que os adeptos do não propagaram durante a campanha eleitoral acusando-as da intenção de introduzir maiores imposições à Irlanda nomeadamente a legalização do aborto, ainda proibido na ilha.

Os opositores da aprovação do Tratado exigem a sua renegociação rejeitando as afirmações dos responsáveis de Bruxelas e da Irlanda de que não há um “plano B”.

As urnas abriram às 07h00 locais (06h00 GMT) e os 4,2 milhões de irlandeses já se começaram a pronunciar sobre o futuro do tratado. Duas sondagens publicadas no último fim-de-semana dão um empate técnico entre o “sim” e o “não”, embora este último leve uma ligeira vantagem.

Os resultados finais só serão conhecidos amanhã, sexta-feira.

Os analistas políticos consideram que a participação dos irlandeses no acto eleitoral será determinante para o seu resultado. Se a participação for grande será maior a possibilidade de uma vitória do sim. Se essa participação for baixa, então o não terá vantagem. Em 2001, no referendo que rejeitou o Tratado de Nice, houve apenas 35% de votantes.

As urnas encerram, às 22h00 locais (21h00 GTM) e a contagem dos votos apenas começará na própria sexta-feira, pelas 09h00 locais (08h00 GMT), sendo os resultados conhecidos apenas depois do meio-dia.
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