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Transição energética. COP28 aprova acordo para afastar países dos combustíveis fósseis

por Mariana Ribeiro Soares, Carlos Santos Neves - RTP
Thomas Mukoya - Reuters

Após uma maratona de negociações que obrigou a expandir o calendário dos trabalhos, a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas aprovou esta quarta-feira um acordo de alcance potencialmente histórico que visa promover a transição energética, distanciando as nações dos combustíveis fósseis.

Esta é a a primeira vez, na história das conferências das Nações Unidas dedicadas ao clima, que um documento final dos trabalhos reflete a transição dos combustíveis fósseis para fontes energéticas alternativas. A aprovação do documento ultimado pelos Emirados Árabes Unidos desencadeou aplausos generalizados entre as delegações à COP28.

O presidente da Conferência sobre as Alterações Climáticas, Sultan Al Jaber, saudou depois o que descreveu como uma decisão "histórica para acelerar a ação climática".
"Temos uma formulação sobre as energias fósseis no acordo final, pela primeira vez. Devemos estar orgulhosos deste sucesso histórico e os Emirados Árabes Unidos, o meu país, estão orgulhosos do seu papel para aqui chegarmos. Deixamos o Dubai de cabeça erguida", clamou.

O texto, cujas palavras foram negociadas pelos Emirados Árabes Unidos, apela à "transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica, com o objetivo de alcançar a neutralidade carbónica em 2050, de acordo com recomendações científicas”.

O documento final evitou, assim, a utilização da palavra “eliminar”, que era contestada pelos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e pela Arábia Saudita, e substituiu-a por “transição”, o que deixa uma janela aberta para a continuação da expansão dos combustíveis fósseis.
Estados insulares sinalizam "preocupações"
Muitos delegados de países celebraram o acordo como um avanço significativo. No entanto, os defensores da justiça climática e a Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS) afirmam que o texto ficou muito aquém do necessário e sinalizam “preocupações”.

Vemos uma série de lacunas neste texto que são uma grande preocupação para nós. Vemos referências à ciência ao longo do texto, mas depois abstemo-nos de um acordo para tomar as medidas relevantes, a fim de agir de acordo com o que a ciência diz que temos que fazer”, diz a AOSIS. “Não é suficiente fazermos referência à ciência e depois fazermos acordos que ignoram o que a ciência nos diz que precisamos de fazer”, acrescenta.

“Sentimos que o texto não proporciona o equilíbrio necessário para reforçar a ação global para a correção do rumo das alterações climática. É incremental e não transformacional”, aponta.

“Demos um passo em frente relativamente ao status quo, mas o que realmente precisávamos era de uma mudança exponencial”, declarou Anne Rasmussen, representante das ilhas Samoa que preside a AOSIS.
Eliminação dos combustíveis fósseis "é inevitável"
O secretário-geral da ONU, António Guterres, saudou o acordo que diz reconhecer “pela primeira vez” a necessidade de abandonar os combustíveis fósseis.

“Pela primeira vez, há um reconhecimento da necessidade de abandonar os combustíveis fósseis – depois de muitos anos em que a discussão desta questão esteve bloqueada”, escreveu Guterres na rede social X.

O secretário-geral da ONU destaca que o acordo global da COP28 reafirma "claramente" a necessidade imperativa de limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus Celsius, “exigindo reduções drásticas das emissões globais de gases com efeito de estufa nesta década”, disse Guterres.


"A ciência diz-nos que é impossível limitar o aquecimento global a 1,5 graus sem eliminar gradualmente todos os combustíveis fósseis dentro de um prazo compatível com este limite. Este facto foi reconhecido por uma coligação crescente e diversificada de países", afirmou Guterres.

“A era dos combustíveis fósseis deve terminar – e deve terminar com justiça e equidade”, apelou, afirmando que “a eliminação dos combustíveis fósseis é inevitável”. “Esperemos que não chegue tarde demais”, declarou.

O secretário executivo da ONU para o Clima, Simon Stiell, também saudou os resultados da COP28, mas alertou que os compromissos têm de ser efetivamente cumpridos com urgência e que os países têm de apresentar resultados.

"Todas as iniciativas anunciadas aqui no Dubai serão objeto de uma análise aprofundada (...). Esta é uma `tábua de salvação` para a ação climática, não uma linha de chegada. Todos os governos e empresas devem agora transformar estes compromissos em resultados económicos concretos, sem demora", alertou Stiell numa intervenção final na 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.

Neste sentido, o responsável disse que é preciso "avançar com a aplicação do Acordo de Paris" e que no início de 2025, os países devem fornecer novos contributos a nível nacional.

"Cada um destes compromissos, em termos de financiamento, adaptação e atenuação, deve permitir aproximarmo-nos de um mundo com um aumento de temperatura de 1,5 graus. Os países devem preparar e apresentar os primeiros relatórios bienais de transparência até ao final do próximo ano", avisou Simon Stiell.

A presidente da Comissão Europeia também saudou o acordo que merca “o início da era pós-fóssil”.


“O mundo apoiou os objetivos da UE para 2030: triplicar as energias renováveis e duplicar a eficiência energética”, disse Ursula von der Leyen numa mensagem partilhada na rede social X.

O representante da delegação saudita saudou o “grande sucesso” da cimeira da ONU e expressou a sua “gratidão” após o acordo.

“O grupo árabe expressa a sua gratidão aos grandes esforços da presidência dos Emirados e de sua equipa”, declarou Albara Tawfiq, que preside o grupo árabe na ONU Clima.

John Kerry, emissário dos Estados Unidos para o clima, congratulou-se com o acordo alcançado na COP28 no Dubai, afirmando que se trata de "uma razão para o otimismo" num mundo em conflito.

"Penso que todos ficarão satisfeitos com o facto de, num mundo abalado pela guerra na Ucrânia e no Médio Oriente e por todos os outros desafios, existir uma razão para sermos otimistas, para estarmos gratos e para nos congratularmos todos juntos", afirmou Kerry.

O presidente francês, Emmanuel Macron, saudou o acordo adotado como “um passo importante” que “compromete o mundo com uma transição sem combustíveis fósseis”, ao mesmo tempo que apelou à “aceleração” da luta contra as alterações climáticas.

A ministra francesa da Transição Energética, Agnès Pannier-Runacher, também aplaudiu o acordo que considera ser “uma vitória para o multilateralismo e para a diplomacia climática”.

“O texto apela pela primeira vez à saída gradual dos combustíveis fósseis, em linha com o objetivo de 1,5°C”, disse a ministra francesa. “Esta é a primeira vez que todos os países convergiram neste ponto”, salientou.

Pannier-Runacher também aplaudiu o facto de, “pela primeira vez, o texto mencionar repetidamente a contribuição da energia nuclear para a luta contra as alterações climáticas”.

O Brasil instou os países desenvolvidos a liderar a transição energética e a fornecer “os meios necessários” aos países em desenvolvimento.

“É fundamental que os países desenvolvidos assumam a liderança na transição para o fim dos combustíveis fósseis”, disse a ministra brasileira do Ambiente, Marina Silva, apelando também a que “assegurem os meios necessários aos países em desenvolvimento”.

c/agências
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