Singapura prepara-se para executar esta semana duas pessoas condenadas por tráfico de droga, incluindo uma mulher, o que acontece pela primeira vez em quase 20 anos. Organizações de defesa dos Direitos Humanos denunciam a aplicação da pena de morte e apelam ao fim das execuções no país.
Será a segunda condenada executada em três dias, depois de um homem malaio de Singapura, Mohd Aziz bin Hussain, considerado culpado de tráfico de 50 gramas de heroína, ter sido executado esta quarta-feira. É a 15ª desde 2022, depois de em abril outro cidadão singapuriano, Tangaraju Suppiah ter sido executado por ter coordenado através do telemóvel o tráfico de um quilo de cannabis.
De acordo com a imprensa local, durante o seu julgamento, Saridewi Djamani não negou a venda de heroína e metanfetamina no seu apartamento mas argumentou que estava a armazenar para consumo pessoal durante o mês de jejum islâmico
O limite de 15 gramas de heroína para a pena de morte
As autoridades consideram que as leis antidroga do país são necessárias para proteger a sociedade e tornar este Estado insular num dos locais mais seguros do mundo, mas os defensores dos Direitos Humanos refutam este argumento por considerarem que não há provas de que a prática tenha um efeito dissuasor ou qualquer impacto sobre o consumo ou disponibilidade de drogas no país.
Singapura é um dos quatro países, juntamente com a China, o Irão e a Arábia Saudita, onde foram praticadas execuções por crimes relacionados com drogas em 2022.
As organizações de Direitos Humanos apelam aos governos, ao Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) e ao Conselho Internacional de Controlo de Estupefacientes (INCB) para que “aumentem a pressão sobre Singapura, de modo a que todas as execuções terminem e as políticas de controlo da droga se baseiem na promoção e proteção dos direitos humanos”, lê-se no comunicado da Amnistia Internacional.
Os dois organismos das Nações Unidas - o UNODC e o INCB - responsáveis pelo desenvolvimento e controlo das políticas de luta contra a droga, instaram os governos a proceder à abolição da pena de morte e condenaram a sua aplicação a crimes relacionados com droga.
