A organização não-governamental timorense Fundação Mahein questionou hoje "a ética e legalidade" do governo de Timor-Leste na marcação da fronteira com a Indonésia em Naktuka, no enclave de Oecússi, no lado indonésio da ilha.
O governo timorense anunciou, no final de dezembro, que o trabalho técnico de marcação de algumas zonas da fronteira terrestre com a Indonésia estava terminado, abrindo portas à assinatura do tratado de delimitação da fronteira terrestre com aquele país.
Esta semana, a comunidade Naktuka denunciou que lhes foram retirados 270 hectares de terra arável timorense, que passou para a Indonésia, sem serem consultados pela equipa técnica.
Aquela comunidade admitiu não entregar as terras à Indonésia, explicando que aquela zona pertencia a Portugal antes da ocupação indonésia, em 1975, devido a um tratado assinado entre portugueses e holandeses em 1914.
"A Fundação Mahein questiona a lógica, ética e legalidade da decisão", referiu, em comunicado, alertando que a posição do governo, de entregar terra à Indonésia, pode provocar muita polémica na sociedade, que já está em protesto devido aos problemas na saúde e na educação.
A organização não-governamental disse estar preocupada que o acordo não respeite "certos princípios" estabelecidos na Constituição de Timor-Leste, nomeadamente o da competência de delimitar fronteiras ser do parlamento.
"Isto significa que qualquer acordo relacionado com a delimitação de fronteiras deve ser aprovado no parlamento, que ainda não teve oportunidade de o debater", salientou a Fundação Mahein.
Ramos-Horta otimista
O presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, afirmou que ainda "há razões" para continuar a discutir a fronteira terrestre com a Indonésia, manifestando "otimismo numa resolução colaborativa", indicou um comunicado hoje divulgado.
Em declarações proferidas na quarta-feira, em Paris, o chefe de Estado timorense reiterou a confiança na "equipa negocial liderada pelo primeiro-ministro, Xanana Gusmão", referiu a mesma nota da presidência timorense.
O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, viajou hoje para Jacarta para um encontro com o presidente indonésio, Joko Widodo, sobre a finalização da fronteira terrestre com aquele país no enclave de Oecussi.
A informação foi avançada na página oficial do primeiro-ministro timorense na rede social Facebook, depois de a informação da viagem não ter sido divulgada antecipadamente à imprensa.
