O PNUD vai comprar, em nome de Timor-Leste, a tinta indelével que será usada nas eleições antecipadas para marcar os dedos dos eleitores e evitar tentativas de votações múltiplas, segundo um acordo assinado hoje.
As 4.000 garrafas, que terão um custo de cerca de 110 mil dólares - a que se soma entre 10 e 20 mil para o seu transporte para Díli -, vão ser compradas com fundos do Governo timorense mas recorrendo ao sistema de aprovisionamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Isso, como explicaram hoje o ministro da Administração Estatal timorense, Valentim Ximenes e o responsável máximo do PNUD em Timor-Leste, Cláudio Providas, garante melhor qualidade, preço e celeridade na compra e entrega da tinta.
Recorde-se que o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, convocou para 12 de maio eleições antecipadas, num decreto que entra em vigor a 20 de fevereiro, data em começa o calendário eleitoral, com a abertura do prazo de candidaturas.
Esta semana o Governo aprovou um conjunto de alterações aos decretos eleitorais, incluindo uma relativa à aquisição de equipamentos e materiais eleitorais para as eleições legislativas a realizar em 2018".
Segundo o Governo, "esta resolução tem como objetivo assegurar a organização e realização do processo eleitoral para o Parlamento Nacional através da aquisição de equipamentos e materiais eleitorais que assegurem o processo de receção de candidaturas dos partidos políticos, as atividades de formação dos oficiais eleitorais e a realização das operações de sufrágio ou escrutínio eleitoral".
Entre esse material conta-se a tinta indelével, usada para deixar uma marca de cor roxa no indicador dos eleitores depois de votarem, e que se tornou num dos símbolos dos processos eleitorais em Timor-Leste.
Alicino Manuel Branco, diretor-geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), destacou a importância da tinta como parte das garantiras do processo de votação.
Claúdio Providas, por seu lado, sublinhou que a tinta vai ser comprada pelo Estado timorense mas que o PNUD consegue, porque beneficia de uma rede global, preços mais acessíveis e melhores garantias de qualidade.
Anualmente, recordou, o PNUD apoia dezenas de processos eleitorais em todo o mundo e Timor-Leste beneficia também desse sistema, explicou.
Valentim Ximenes disse na cerimónia de assinatura do memorando de entendimento, hoje, que com este acordo Timor-Leste garante que a tinta chega "com qualidade e a tempo".
"Reiteramos o empenho do Governo em garantir um processo eleitoral transparente, sem qualquer manipulação", afirmou.
"É vontade do Governo, refletindo a vontade da população, que o processo decorra de forma transparente, desde o registo e recenseamento, à propaganda e campanha eleitoral, da votação e apuramento dos resultados até á sua certificação pelo Tribunal de Recurso", afirmou.
O ministro apelou à "cooperação máxima e intensa" entre os dois órgãos eleitorais, o STAE e a Comissão Nacional de Eleições (CNE), pedindo aos media para que colaborem no atual processo, garantindo "informação imparcial, equilibrada e que ajuda a ter eleitores informados".
O calendário eleitoral para o voto deve ser divulgado na terça-feira 20 de fevereiro, dia em que está prevista uma reunião alargada de coordenação envolvendo, entre outros, o STAE, CNE, Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e Ministério da Administração Estatal.
