A primeira-ministra britânica enviou uma carta ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, solicitando formalmente um adiamento da data de saída do Reino Unido da União Europeia até 30 de junho. May argumenta na missiva que pretende que o acordo de saída seja aprovado pelos deputados antes de 23 de maio, para evitar que o Reino Unido tenha de participar nas eleições para o Parlamento Europeu. No entanto, assume que está a preparar a participação nas eleições para o caso de não ser atingido um entendimento no Parlamento britânico.
Theresa May propõe à União Europeia um adiamento da data de saída com flexibilidade. Ou seja, se houver entendimento no Parlamento britânico sobre o acordo de Brexit antes da nova data pedida (30 de junho), o Reino Unido sairá de facto antes dessa data.
A primeira-ministra britânica quer mesmo que esse acordo seja atingido antes de 23 de maio, ou seja, para evitar que o Reino Unido seja obrigado legalmente a participar nas eleições europeias, marcadas para essa data.
A chefe do Governo britânico argumenta na carta que não é do interesse do Reino Unido nem da União Europeia que o país participe nas eleições para o Parlamento Europeu, que se vão realizar entre 23 e 26 de maio.
"Porém, o Reino Unido aceita a visão do Conselho Europeu de que se o Reino Unido continuar a ser membro da União Europeia a 23 de maio, teria a obrigação legal de realizar eleições. O Governo está assim a avançar com os preparativos legais e responsáveis para esta contingência, incluindo fazer o edital que determina a data das eleições", refere na carta.
PM @Theresa_May has today written to @eucopresident Donald Tusk on the Article 50 process.https://t.co/un39wMzYqL
— UK Prime Minister (@10DowningStreet) 5 de abril de 2019
A missiva de May antecede a cimeira dos líderes da União Europeia, que se vai realizar na próxima quarta-feira. A decisão de aceitar o adiamento pedido pelo Reino Unido tem de ser tomada por unanimidade entre os 27 Estados-membros da União Europeia.
A data de saída até agora acordada é 12 de abril. "A não ser que consigamos acordar uma nova extensão do prazo no Conselho Europeu de dia 10 de abril, o Reino Unido irá sair da União Europeia sem acordo às 23h00 BST de 12 de abril de 2019", escreve May.
Extensão flexível durante um ano
O pedido do Governo britânico surge no dia em que os media britânicos citam fontes da União Europeia para "anunciar" aquele que seria o plano de Donald Tusk para o Brexit. Um plano que passaria por aprovar uma extensão do data de saída do Reino Unido por um ano, mas que seria encurtado logo no momento em que o Reino Unido conseguisse aprovar no Parlamento uma solução de saída.
De acordo com o jornal The Guardian, essa fonte revelou que Tusk considera que esta solução é flexível o suficiente para que o Reino Unido aprove um acordo de saída no Parlamento ou, caso não o consiga, repense a sua estratégia de Brexit. Tusk argumenta que seroa um bom cenário para ambos os lados, já que evitaria ainda que os países da União Europeia tenham de reunir constantemente para discutir pedidos recorrentes de adiamento.
Impasse não pode continuar
“É frustrante que ainda não tenhamos conseguido levar este processo a uma conclusão bem sucedida e ordeira”, desabafa Theresa May na carta ao Conselho Europeu. “Não se pode permitir que este impasse continue”, refere a primeira-ministra, admitindo que a situação está a criar “incerteza, está a danificar a confiança na política, enquanto a União Europeia tem o legítimo desejo de avançar para decisões sobre o seu próprio futuro”.
Perante isso, May garante que o Governo decidiu tomar novos passos na busca de consensos no Parlamento Europeu.
O primeiro passa pelas reuniões com o líder dos Trabalhistas, Jeremy Corbyn, aceites depois de uma primeira reunião que aconteceu já esta semana, bem como pelo convite aberto que May dirigiu a todos os parlamentares para que trabalhem com ela na busca de um consenso.
“Deixei claro que todas estas discussões têm de ser baseadas no que o Reino Unido acordou com o Conselho Europeu na última reunião e deve focar-se na estrutura de relação futura entre o Reino Unido e a União Europeia. Se vai ser encontrado um consenso, tem de haver compromissos de todas as partes, no interesse nacional”, diz May.
“Se as conversações não levarem a uma abordagem única em breve, o Governo vai avançar para a tentativa de estabelecer consensos num menor número de opções claras sobre a relação futura que podem ser apresentadas ao Parlamento numa série de votos indicativos para determinar que rumo seguir. O Governo está pronto a respeitar a decisão da Câmara, se a Oposição se comprometer a fazer o mesmo”, argumenta May.
A primeira-ministra, que já viu o acordo de saída que negociou com a UE rejeitado pelo Parlamento três vezes, considera que este processo que enunciou “está desenhado para que a Câmara dos Comuns aprove rapidamente o Acordo de Saída e uma visão comum da relação futura”, a tempo de “cancelar as eleições para o Parlamento Europeu”.
“É frustrante que ainda não tenhamos conseguido levar este processo a uma conclusão bem sucedida e ordeira”, desabafa Theresa May na carta ao Conselho Europeu. “Não se pode permitir que este impasse continue”, refere a primeira-ministra, admitindo que a situação está a criar “incerteza, está a danificar a confiança na política, enquanto a União Europeia tem o legítimo desejo de avançar para decisões sobre o seu próprio futuro”.
Perante isso, May garante que o Governo decidiu tomar novos passos na busca de consensos no Parlamento Europeu.
O primeiro passa pelas reuniões com o líder dos Trabalhistas, Jeremy Corbyn, aceites depois de uma primeira reunião que aconteceu já esta semana, bem como pelo convite aberto que May dirigiu a todos os parlamentares para que trabalhem com ela na busca de um consenso.
“Deixei claro que todas estas discussões têm de ser baseadas no que o Reino Unido acordou com o Conselho Europeu na última reunião e deve focar-se na estrutura de relação futura entre o Reino Unido e a União Europeia. Se vai ser encontrado um consenso, tem de haver compromissos de todas as partes, no interesse nacional”, diz May.
“Se as conversações não levarem a uma abordagem única em breve, o Governo vai avançar para a tentativa de estabelecer consensos num menor número de opções claras sobre a relação futura que podem ser apresentadas ao Parlamento numa série de votos indicativos para determinar que rumo seguir. O Governo está pronto a respeitar a decisão da Câmara, se a Oposição se comprometer a fazer o mesmo”, argumenta May.
A primeira-ministra, que já viu o acordo de saída que negociou com a UE rejeitado pelo Parlamento três vezes, considera que este processo que enunciou “está desenhado para que a Câmara dos Comuns aprove rapidamente o Acordo de Saída e uma visão comum da relação futura”, a tempo de “cancelar as eleições para o Parlamento Europeu”.
