Portugal desceu de categoria no Índice de Democracia elaborado anualmente pela revista The Economist, deixando de ser um "país totalmente democrático" para regressar à categoria de "democracia com falhas", um recuo impulsionado pelas medidas restritivas impostas pela pandemia.
O relatório de 2020 agora divulgado pela The Economist Intelligence Unit, com o título "Na saúde e na doença?" coloca Portugal e França no mesmo patamar e exatamente com o mesmo avanço e recuo: ambos os países tinham na edição anterior avançado para "país totalmente democrático" e ambos perderam agora esta categoria, sendo os únicos na Europa Ocidental a registarem estes movimentos.
Em ambos os casos, as restrições impostas como forma de conter a propagação da covid-19, nomeadamente os confinamentos gerais, o distanciamento social e várias outras medidas, explicam grande parte da queda da categoria de "país totalmente democrático" para "democracia com falhas".
A par da reversão das liberdades democráticas por causa da pandemia, outra das questões que contribuíram para a quebra da pontuação média de Portugal no Índice foram a redução dos debates parlamentares ou ainda "a falta de transparência no processo de nomeação do presidente do Tribunal de Contas".
"Estes desenvolvimentos, em paralelo com impacto da restrição de movimentos, levaram a uma descida na pontuação global dos anteriores 8.03 para 7.90", refere o relatório.
Com a pontuação global de 7.90 (em 10) Portugal situa-se agora na posição 26 na classificação geral e 15 na classificação regional.
Na categoria de processo eleitoral e pluralismo, a revista atribui a Portugal 9.58 (sem alterações face à edição anterior), 7.50 no funcionamento do Governo (contra 7.86 em 2019), 6.11 na participação política e 7.50 na cultura política, ambos sem alterações.
Já no que toca à categoria das liberdades civis, a revista atribui 8.82, quando em 2019 Portugal tinha conseguido obter 9.12.
Ainda que as restrições impostas pela pandemia sejam uma variável comum a vários países, nomeadamente europeus, o índice nota que no que à Europa Ocidental diz respeito, apenas (Portugal e França) caíram de categoria o que faz com que sejam agora 13 os que são considerados como "país totalmente democrático".
Entre os sete classificados como "democracia com falhas" contam-se ainda Itália, Malta, Chipre, Grécia ou Bélgica.
A democracia piorou nos países lusófonos, não existindo atualmente um único país de língua portuguesa classificado como "democracia plena", revela o Índice da Democracia.
Portugal, que é o país lusófono mais bem posicionado no "ranking" e caiu da 22.ª para a 26.ª posição.
O Brasil subiu da posição 52.ª para a 49.ª passado de 6.86 para 6.92 pontos; Cabo Verde caiu da 30.ª para a 32.ª posição, com uma pontuação global de 7.65 (7.78 em 2019) e Timor-Leste perdeu três lugares, passando do 41.º para 44.º e de uma pontuação de 7.19 para 7.06.
Em ambos os casos, as restrições impostas como forma de conter a propagação da covid-19, nomeadamente os confinamentos gerais, o distanciamento social e várias outras medidas, explicam grande parte da queda da categoria de "país totalmente democrático" para "democracia com falhas".
A par da reversão das liberdades democráticas por causa da pandemia, outra das questões que contribuíram para a quebra da pontuação média de Portugal no Índice foram a redução dos debates parlamentares ou ainda "a falta de transparência no processo de nomeação do presidente do Tribunal de Contas".
"Estes desenvolvimentos, em paralelo com impacto da restrição de movimentos, levaram a uma descida na pontuação global dos anteriores 8.03 para 7.90", refere o relatório.
Com a pontuação global de 7.90 (em 10) Portugal situa-se agora na posição 26 na classificação geral e 15 na classificação regional.
Na categoria de processo eleitoral e pluralismo, a revista atribui a Portugal 9.58 (sem alterações face à edição anterior), 7.50 no funcionamento do Governo (contra 7.86 em 2019), 6.11 na participação política e 7.50 na cultura política, ambos sem alterações.
Já no que toca à categoria das liberdades civis, a revista atribui 8.82, quando em 2019 Portugal tinha conseguido obter 9.12.
Ainda que as restrições impostas pela pandemia sejam uma variável comum a vários países, nomeadamente europeus, o índice nota que no que à Europa Ocidental diz respeito, apenas (Portugal e França) caíram de categoria o que faz com que sejam agora 13 os que são considerados como "país totalmente democrático".
Entre os sete classificados como "democracia com falhas" contam-se ainda Itália, Malta, Chipre, Grécia ou Bélgica.
A nível global, o estudo assinala que em 2020 uma "larga maioria de países", 116 num total de 167 (cerca de 70%) registaram um recuo na classificação geral face a 2019, havendo apenas 38 que observaram subidas, enquanto 13 mantiveram a mesma classificação.
Nenhum país lusófono é "democracia plena" A democracia piorou nos países lusófonos, não existindo atualmente um único país de língua portuguesa classificado como "democracia plena", revela o Índice da Democracia.
Portugal, que é o país lusófono mais bem posicionado no "ranking" e caiu da 22.ª para a 26.ª posição.
O Brasil subiu da posição 52.ª para a 49.ª passado de 6.86 para 6.92 pontos; Cabo Verde caiu da 30.ª para a 32.ª posição, com uma pontuação global de 7.65 (7.78 em 2019) e Timor-Leste perdeu três lugares, passando do 41.º para 44.º e de uma pontuação de 7.19 para 7.06.
A Guiné-Bissau manteve a sua pontuação de 2.63 em 10 pontos possíveis, mas subiu uma posição no índice, ocupando agora o lugar 147.
Angola piorou a sua pontuação de 3.72 para 3.66, mas passou da posição 119 para a 117.
Moçambique perdeu pontuação, passando de 3.65 para 3.51, e caiu do lugar 120 para o 122.
São Tomé e Príncipe não foi avaliado no índice.
Angola piorou a sua pontuação de 3.72 para 3.66, mas passou da posição 119 para a 117.
Moçambique perdeu pontuação, passando de 3.65 para 3.51, e caiu do lugar 120 para o 122.
São Tomé e Príncipe não foi avaliado no índice.
Mais de metade da África Subsaariana é autoritária
A democracia na África Subsaariana deteriorou-se em 2020, com a maioria dos regimes da região classificados agora como "autoritários.
A pontuação média dos 44 países subsaarianos avaliados caiu para 4,16 em 2020, contra 4,26 em 2019, sendo a mais baixa da região desde que o índice começou a ser publicado em 2006.
A África Subsaariana tem apenas uma "democracia plena" - as Maurícias - e seis "democracias imperfeitas": Cabo Verde, Botsuana, África do Sul, Namíbia, Gana e Lesoto.
c/ Lusa
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