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Tbilisi. Capital da Geórgia em tumulto com lei dos "agentes estrangeiros"

por RTP
EPA

Pelo segundo dia consecutivo manifestantes estão a encher as ruas de Tbilisi para protestarem contra uma lei que o primeiro-ministro pretende aprovar. Trata-se da lei dos "agentes estrangeiros", que pode aproximar o país de Moscovo. Os manifestantes receiam uma mudança para um regime totalitário e que as hipóteses de entrada na União Europeia saiam prejudicadas. A presidente da Geórgia já prometeu vetar a matéria.

A lei dos “agentes estrangeiros” tem como objetivo considerar que organizações não-governamentais e meios de comunicação social na Geórgia que recebam mais de 20 por cento dos fundos a partir do estrangeiro sejam denominadas de “agentes de influência estrangeira” e que possam ser alvo de multas substanciais.

O partido que está no poder na Geórgia diz que a lei se baseia numa legislação norte-americana dos anos 30. Mas a presidente do país, Salome Zourabichvili, criticou a legislação, afirmando que se trata de uma cópia de uma lei russa que o Kremlin tem usado para calar os dissidentes do regime de Vladimir Putin.

Na última terça-feira, os manifestantes entraram em confrontos com a polícia, que atirou gás pimenta e canhões de água para dispersar os manifestantes. As pessoas que protestavam responderam com o arremesso de pedras. O ministro do Interior da Geórgia anunciou que pelo menos 66 pessoas foram detidas.

Esta quarta-feira, os manifestantes regressaram às ruas e encheram a avenida Rustaveli para marcar o Dia Internacional da Mulher, que é feriado na Geórgia. Muitas pessoas juntaram-se à frente do Parlamento georgiano. Acompanhados de bandeiras da União Europeia gritaram “Não à lei russa”.

Esta lei vem agravar o fosso que separa o partido que governa, o Sonho Georgiano, e a presidente do país Salome Zourabichvili, que é marcadamente pró-europeia e que se afastou do partido desde que o mesmo venceu as eleições em 2018.

Por isso, a presidente georgiana tem mostrado estar ao lado dos manifestantes, acusando os legisladores de terem violado a Constituição e anunciou que vai vetar a lei caso a mesma chegue à sua secretária (já que há formas de o Parlamento aprovar a lei sem chegar à presidente).

Os críticos à liderança na Geórgia acusam o partido Sonho Georgiano de estar demasiado próximo da Rússia, o que tem levado o país a abordagens mais repressivas nos últimos anos. Depois da guerra com a Rússia, em 2008, a maioria da sociedade da Geórgia é anti-Moscovo e não aceita que o governo se aproxime do regime de Putin.

A Comissão U.S. Helsinki, que monitoriza direitos por toda a Europa, disse que esta nova lei tem apenas como finalidade “enfraquecer a democracia”.

“O partido que lidera tem insistido de forma grosseira no progresso desta lei o que é alarmante e uma reflexão sobre como Moscovo tem cada vez mais influência sobre Tbilisi”, disse a organização nas redes sociais.

O líder da maioria parlamentar, Irakli Kobakhidze, defendeu a lei já que a mesma vai permitir perceber qual é a raíz daqueles que tentam lutar contra o país e a Igreja Ortodoxa da Geórgia e criticou a “oposição radical” por incitar os manifestantes a “violência sem precendentes”.

A União Europeia já expressou a sua preocupação com o que está a acontecer em Tbilisi. Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, avisou que a lei dos “agentes estrangeiros” choca com o que são os ideais europeus, numa altura em que a Geórgia tenta entrar para a União Europeia.
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