Shinawatra apresentou-se no Ministério Público pouco antes das 3h00 em Lisboa e o processo de acusação foi concluído, disse, em conferência de imprensa, o porta-voz do gabinete do Procurador-Geral Prayuth Bejraguna.

O advogado de defesa Winyat Chatmontree disse aos jornalistas que Shinawatra está pronto para começar o processo judicial e tem preparado um pedido de libertação sob fiança do antigo governante.

A lei sobre a difamação da monarquia é punível com três a 15 anos de prisão, sendo uma das legislações do género mais severas do mundo.

Shinawatra esteve em exílio autoimposto desde 2008, mas regressou à Tailândia em agosto para cumprir uma pena de oito anos.

Em fevereiro, saiu em liberdade condicional do hospital, em Banguecoque, onde passou seis meses a cumprir pena por crimes relacionados com corrupção.

Depois do regresso à Tailândia, o gabinete do Procurador-Geral indicou ter recuperado uma investigação sobre a alegada violação, há quase nove anos, da lei de lesa-majestade.

Em 2016, Shinawatra foi acusado de violar a lei por comentários feitos a jornalistas quando estava em Seul, na Coreia do Sul, um ano antes.