O
relatório da Organização Mundial contra a Tortura, com sede em Genebra, intitulado
"Tab'eed: O exílio interno como castigo para os defensores dos direitos humanos e as minorias no Irão" chama a atenção para a prática crescente desta forma de punição que
"desloca à força ativistas e minorias para regiões remotas e empobrecidas, onde as condições adversas equivalem a tortura e maus-tratos".
A OMCT explica que a prática do exílio interno tem sido sistematicamente utilizada para isolar indivíduos e impedi-los de se envolverem em mais ativismo político, nomeadamente ativistas políticos e defensores dos direitos humanos, como é o caso do jornalista Ahmad Zeid Abadi e o defensor dos direitos humanos azeri Siamak Mirzaei condenados a anos de exílio na sequência de uma pena de prisão.
A ativista ativista iraniana
Narges Mohammadi, laureada com o Prémio
Nobel da Paz, também é apontada como um exemplo notável da prática repressiva do Irão, uma vez que tem
sido repetidamente transferida para instalações remotas e isoladas
devido ao seu ativismo dentro da prisão.
"Os indivíduos são deslocados à força para regiões economicamente
desfavorecidas e remotas e obrigados a permanecer durante um ou dois
anos, ou de transferências de prisão, em que os presos políticos são
transferidos para instalações distantes, cortando os seus laços com a
família e a comunidade", pode ler-se no documento.
Segundo a Organização Mundial contra a Tortura, a prática repressiva do regime iraniano "viola a proibição absoluta da tortura e dos tratamentos e penas cruéis, desumanos e degradantes, ampliando o sofrimento daqueles que já são alvo de um regime que dá prioridade ao controlo em detrimento da justiça".
O relatório revela que este castigo pode assumir a forma de banimento, ou desterro, em que os indivíduos exilados são frequentemente abandonados em zonas remotas sem os seus pertences pessoais, sem acesso a bens de primeira necessidade e sem qualquer apoio financeiro ou social das autoridades, ficando totalmente à mercê dos locais para sobreviver, o que aumenta a sua vulnerabilidade e isolamento social, político e económico.
Num comunicado de imprensa, divulgado hoje, a OMCT denuncia um "claro abuso do poder do Estado" que põe em causa "os princípios da igualdade e da não discriminação" e insta a República Islâmica do Irão a pôr termo a esta "prática desumana
que visa os defensores e os grupos marginalizados", que apesar de ter a sua base na lei da Sharia, raramente é aplicada noutros países.
