O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro confirmou esta quinta-feira as anulações das condenações do ex-presidente Lula da Silva na Lava Jato de Curitiba, rejeitando um recurso da Procuradoria-Geral da República. O antigo líder poderá, a partir de agora, apresentar a sua candidatura às eleições presidenciais de outubro do próximo ano.
Por oito votos contra três, o STF decidiu retirar os processos de Luiz Inácio Lula da Silva da 13ª Vara Federal de Curitiba, mantendo a decisão já ditada em 8 de março pelo juiz do Supremo Edson Fachin.
A maioria dos magistrados concordou com Fachin, no sentido de que as ações contra Lula não tratavam apenas da Petrobras e que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba dizia respeito apenas a processos com vinculação direta com a estatal petrolífera.
Com a rejeição do recurso, Lula da Silva volta a ser elegível e recupera os seus direitos políticos.
A maioria dos magistrados concordou com Fachin, no sentido de que as ações contra Lula não tratavam apenas da Petrobras e que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba dizia respeito apenas a processos com vinculação direta com a estatal petrolífera.
Com a rejeição do recurso, Lula da Silva volta a ser elegível e recupera os seus direitos políticos.
Ainda esta quinta-feira o antigo presidente do Brasil tinha expressado a sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaria a decisão de um magistrado, que anulou todas as penas aplicadas contra si por alegados crimes de corrupção.
"Estou muito tranquilo", afirmou Lula da Silva numa entrevista à rádio O Povo CBN, na qual disse "confiar" na Justiça e na decisão que o plenário do STF iria adotar.
O julgamento foi retomado esta tarde, quando os 11 juízes do mais alto tribunal do país apreciaram um recurso da Procuradoria-Geral da República contra uma decisão que anulou as sentenças proferidas por juízes de instâncias inferiores em casos envolvendo a operação Lava Jato.
A anulação das sentenças foi proferida em 8 de março pelo juiz do STF Edson Fachin, que considerou irregulares os julgamentos em que Lula da Silva foi condenado a quase 25 anos de prisão, já que foram realizados na Justiça federal da cidade de Curitiba, que entendeu não ter jurisdição para analisar os processos.
O argumento de Fachin, responsável no STF pelos processos relacionados com a operação Lava Jato, é que os casos em que Lula da Silva foi julgado estavam fora do âmbito jurisdicional de Curitiba e, portanto, monocraticamente anulou os processos e decidiu que fossem retomados pelos tribunais de Brasília, que teria jurisdição sobre essas causas.
"Estou muito tranquilo", afirmou Lula da Silva numa entrevista à rádio O Povo CBN, na qual disse "confiar" na Justiça e na decisão que o plenário do STF iria adotar.
O julgamento foi retomado esta tarde, quando os 11 juízes do mais alto tribunal do país apreciaram um recurso da Procuradoria-Geral da República contra uma decisão que anulou as sentenças proferidas por juízes de instâncias inferiores em casos envolvendo a operação Lava Jato.
A anulação das sentenças foi proferida em 8 de março pelo juiz do STF Edson Fachin, que considerou irregulares os julgamentos em que Lula da Silva foi condenado a quase 25 anos de prisão, já que foram realizados na Justiça federal da cidade de Curitiba, que entendeu não ter jurisdição para analisar os processos.
O argumento de Fachin, responsável no STF pelos processos relacionados com a operação Lava Jato, é que os casos em que Lula da Silva foi julgado estavam fora do âmbito jurisdicional de Curitiba e, portanto, monocraticamente anulou os processos e decidiu que fossem retomados pelos tribunais de Brasília, que teria jurisdição sobre essas causas.
A sentença que anulou os processos contra Lula da Silva que tramitaram em Curitiba vai, assim, garantir a recuperação integral de todos os seus direitos políticos, incluindo a possibilidade de se candidatar às eleições presidenciais do Brasil em 2022.
Lula da Silva considerou que se uma pessoa com a sua "trajetória de vida deixa de acreditar nas instituições criadas para consolidar o processo democrático, tem que parar de fazer política".
Após ser condenado em 2.ª instância, em 2018, Lula da Silva foi preso por 18 meses num caso sobre a alegada posse de um apartamento de luxo na cidade do Guarujá que teria recebido como suborno da contrutora OAS.
Após a sua prisão, Lula da Silva foi forçado a desistir da eleição presidencial da qual era o grande favorito, segundo as sondagens divulgadas à época.
O ex-presidente brasileiro foi finalmente libertado em novembro de 2019, quando o STF decidiu que a execução de uma sentença só seria possível depois de que os condenados tivessem esgotado todos os recursos.
No mesmo ano, Lula da Silva foi novamente condenado a 12 anos de prisão em segunda instância num outro caso em que é acusado de ter beneficiado de obras no terreno de uma propriedade rural em Atibaia, no interior do estado de São Paulo, em troca de facilitar contratos da Odebrecht e da OAS com a Petrobras.
Lula da Silva considerou que se uma pessoa com a sua "trajetória de vida deixa de acreditar nas instituições criadas para consolidar o processo democrático, tem que parar de fazer política".
Após ser condenado em 2.ª instância, em 2018, Lula da Silva foi preso por 18 meses num caso sobre a alegada posse de um apartamento de luxo na cidade do Guarujá que teria recebido como suborno da contrutora OAS.
Após a sua prisão, Lula da Silva foi forçado a desistir da eleição presidencial da qual era o grande favorito, segundo as sondagens divulgadas à época.
O ex-presidente brasileiro foi finalmente libertado em novembro de 2019, quando o STF decidiu que a execução de uma sentença só seria possível depois de que os condenados tivessem esgotado todos os recursos.
No mesmo ano, Lula da Silva foi novamente condenado a 12 anos de prisão em segunda instância num outro caso em que é acusado de ter beneficiado de obras no terreno de uma propriedade rural em Atibaia, no interior do estado de São Paulo, em troca de facilitar contratos da Odebrecht e da OAS com a Petrobras.
c/ Lusa
