Supremo dos EUA suspende ordem para retomar ajuda externa da USAID
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos suspendeu temporariamente uma ordem judicial que dava ao governo até à meia-noite em Washington (5h00 desta quinta-feira em Lisboa) para retomar a ajuda externa norte-americana.
O presidente do Supremo Tribunal, John Roberts, disse na quarta-feira que a ordem emitida por Amir H. Ali, um juiz da capital dos Estados Unidos, permanecerá suspensa até que o tribunal superior possa avaliar melhor a decisão.
Em 13 de fevereiro, Ali tinha ordenado que o governo do presidente Donald Trump implementasse a decisão de retomar a ajuda externa da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
Antes da decisão do Supremo, um tribunal de recurso tinha recusado um pedido do governo para rejeitar a ordem do juiz, que surgiu em resposta a uma queixa apresentada por associações e empresas sem fins lucrativos.
A Aliança em Defesa da Vacina contra a Sida e o Conselho de Saúde Global invocaram que o congelamento viola a lei federal e que afetou até os programas mais urgentes que salvam vidas no estrangeiro.
Estes grupos afirmam que o governo lhes retirou milhares de milhões de dólares em dinheiro já devido, obrigando-os a despedir dezenas de milhares de funcionários e empurrando algumas organizações para a ruína financeira.
Foi a segunda vez em pouco mais de um mês que um juiz considera que a administração Trump não cumpriu uma ordem judicial.
A Administração norte-americana vai eliminar mais de 90% dos contratos de ajuda externa da USAID e 60 mil milhões de dólares (57,4 mil milhões de euros) em assistência geral em todo o mundo.