Song Man Lei nomeada presidente do Tribunal de Última Instância de Macau

por Lusa
Macau tem uma nova presidente do Tribunal de Última Instância João Relvas - Lusa

A juíza Song Man Lei foi nomeada presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) de Macau, a primeira mulher a ocupar o cargo, substituindo Sam Hou Fai, agora chefe do executivo eleito.

Num despacho publicado no Boletim Oficial, o líder cessante de Macau, Ho Iat Seng, nomeou Song Man Lei para um mandato de três anos.

Song, de 58 anos, tinha já sido, em 1996, a primeira mulher a exercer o cargo de delegada do Procurador do Ministério Público de Macau, assim como a primeira juíza nomeada para o TUI, em 2012.

Nascida em 1966, Song completou a licenciatura e mestrado em Direito na Universidade de Pequim, tendo frequentado posteriormente um curso de língua portuguesa na Universidade de Coimbra.

A juíza ficou conhecida por, em 2017, ter condenado o antigo superior hierárquico, o ex-procurador Ho Chio Meng, a 21 anos de prisão por vários crimes, incluindo burla, branqueamento de capitais e associação criminosa.

Este ano, Song foi a presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo, que organizou a seleção do novo líder de Macau, que será precisamente o anterior presidente do TUI Sam Hou Fai.

Ho Iat Seng tinha escolhido a juíza como presidente substituta do TUI depois de Sam Hou Fai se ter demitido, em 26 de setembro, para concorrer ao cargo de chefe do Executivo.

De acordo com a Lei Básica de Macau, o presidente do TUI tem de ser escolhido entre os juízes do tribunal. Com a saída de Sam Hou Fai, o TUI ficou apenas com dois juízes: Song Man Lei e José Maria Dias Azedo.

Sam Hou Fai e o novo governo são empossados a 20 de dezembro, dia em que se assinala o 25.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), na sequência da transferência da administração de Portugal para a China.

 

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