Sete meses de crise em Israel devido a projeto de reforma judicial

por Lusa
Ronen Zvulun - EPA

Israel vive há sete meses uma crise política causada pelo controverso projeto de reforma judicial do Governo de Benjamin Netanyahu, hoje avançado numa votaçãomsobre uma medida fundamental, apesar dos maiores protestos da história do país.

 Eis uma cronologia dos principais acontecimentos desde que o Governo de Netanyahu, do partido conservador Likud e com apoio da direita radical, decidiu limitar os poderes do Tribunal Supremo.

 

 A 04 de janeiro, o Governo anunciou um projeto de reforma do sistema judicial destinado a aumentar o poder dos representantes eleitos sobre o poder judicial. 

O projeto incluía uma cláusula de "anulação" que permitirá ao Parlamento anular uma decisão do Supremo Tribunal por maioria simples.

O projeto de lei surge no momento em que Netanyahu, chefe de um dos governos mais à direita da história do país, está a ser julgado por corrupção em vários casos.

O líder da oposição, Yair Lapid, denunciou a reforma, considerando que "põe em perigo" o sistema jurídico de Israel.

 

A partir de 07 de janeiro, realizaram-se manifestações semanais em Telavive, que reuniram cerca de 100.000 pessoas (segundo as estimativas dos meios de comunicação social) no dia 22 do mesmo mês.

As manifestações estenderam-se progressivamente a várias outras grandes cidades.

 

A 21 de fevereiro, o Parlamento aprovou uma primeira leitura de duas disposições fundamentais da reforma, uma das quais altera o processo de nomeação de juízes.

A ONU instou Israel a "suspender as alterações legislativas propostas". 

A 09 de março, o Presidente israelita, Isaac Herzog, apelou à suspensão do processo legislativo.

Dois dias depois, segundo os meios de comunicação social, mais de 100.000 pessoas participaram em manifestações em Telavive, com números recorde em Haifa e Beersheva (no sul) de 50.000 e 10.000, respetivamente.

A 14 de março, o Parlamento aprovou a primeira leitura da cláusula de "anulação", a disposição mais controversa do projeto, que permitiria ao Parlamento anular uma decisão do Supremo Tribunal por maioria simples.

 

O Presidente Isaac Herzog apresentou um projeto de compromisso a 15 de março, mas o Governo rejeitou-o. 

Um dia depois, o chanceler alemão, Olaf Scholz, declarou que estava a acompanhar os debates "com grande preocupação".

No dia 17 do mesmo mês, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, afirmou que chegar a "um consenso é a melhor forma de avançar". 

Dois dias mais tarde, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, apelou ao homólogo israelita para "chegar a um compromisso".

 

A 25 de março, o ministro da Defesa israelita, Yoav Galant, pediu uma pausa de um mês no processo legislativo. Foi demitido no dia seguinte. 

Os Estados Unidos, "profundamente preocupados", apelaram de novo a um "compromisso".

 

A 27 de março, após o início de uma greve geral e o aparecimento de tensões no seio da sua maioria, Netanyahu anuncia uma "pausa" no processo de aprovação da reforma, que é adiada para a sessão parlamentar de verão. 

No entanto, as manifestações prosseguiram.

A 14 de junho, os dois principais líderes da oposição, Yair Lapid e Benny Gantz, suspenderam a sua participação nas negociações de compromisso.

 

A 29 de junho, Benjamin Netanyahu declarou que tinha abandonado a cláusula de "anulação", a disposição mais criticada.

As manifestações, que continuaram a realizar-se semanalmente, recomeçaram, no entanto, a 08 de julho.

Na noite de 10 para 11 de julho, o Parlamento aprovou em primeira leitura uma disposição que visa suprimir a possibilidade de o poder judicial se pronunciar sobre a "razoabilidade" das decisões governamentais.

 

Os protestos intensificam-se na véspera da reapreciação do projeto de lei pelo Parlamento, a 23 de julho.

Pelo menos 1.100 reservistas da Força Aérea ameaçam suspender o seu serviço voluntário se o Knesset (Parlamento) aprovar o projeto de lei.

Na véspera da votação final da cláusula de "razoabilidade", realizada hoje, Benjamin Netanyahu foi submetido a uma cirurgia para colocação de um pacemaker.

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