O Senado brasileiro vota esta quarta-feira o início do processo de destituição de Dilma Rousseff. A sessão plenária começa quando forem 13h00 em Lisboa. Prevê-se uma sessão longa, uma vez que cada senador poderá discursar durante 15 minutos. Dos 81 com lugar no Senado brasileiro, mais de 50 já estão inscritos para falar.
Chegou o dia em que Dilma Rousseff deverá deixar de ser suspensa do cargo de Presidente do Brasil. O Senado vota esta quarta-feira o início do pedido de impeachment da Presidente. Para o processo avançar basta uma maioria simples, sendo por isso suficientes os votos a favor de 41 senadores.
A confirmar-se a aprovação, o processo de destituição de Dilma será formalmente aberto e a Presidente suspensa do cargo. Esta suspensão durará, no máximo, seis meses.
Reportagem de Luís Baila e André Velloso - RTP
Nesse espaço de tempo, uma comissão nomeada pelo Senado brasileiro deverá instaurar e finalizar o processo. Caso a comissão entenda que há motivos para destituição, o Senado terá de a aprovar mas, desta vez, por maioria de dois terços.
Aprovada a destituição, Dilma será substituída por Michel Temer, atual vice-presidente.
Senado deve aprovar
A sondagem realizada pelo jornal Folha de São Paulo junto dos 81 senadores sugere que 51 deverão votar a favor do impeachment. Uma margem muito confortável para a oposição, já que são necessários apenas 41 votos para garantir a aprovação por maioria simples. Apenas 21 deputados asseguram que vão votar contra o processo de destituição.
De relembrar que esta votação chegou a estar em dúvida ainda na segunda-feira, quando Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara dos Deputados desde o afastamento de Eduardo Cunha, na passada quinta-feira, decidiu anular a votação do processo de destituição de Dilma que ditou o avanço do processo para o Senado.
Mas, algumas horas mais tarde, Maranhão voltou atrás na decisão e validou o processo de destituição, aprovado em sessão plenária pela Câmara dos Deputados a 17 de abril. Isto porque o próprio partido do presidente da Câmara, o Partido Progressista, acolheu mal a decisão e terá mesmo ameaçado a sua expulsão. Os deputados de vários partidos da oposição chegaram a falar de uma sessão à revelia.
No Senado, a votação teria acontecido de qualquer das formas. Renan Calheiros, presidente da Câmara alta do Parlamento, disse que a decisão de Maranhão foi “intempestiva” e chegou a ordenar a continuidade do processo no Plenário a que preside.
A votação ocorre depois de o Senado brasileiro ter perdido mais um senador. Delcídio do Amaral, um ex-membro do Partido dos Trabalhadores, viu o mandato cassado numa votação do Senado. Setenta e quatro senadores votaram a favor, tendo entendido que Delcídio do Amaral quebrou o decoro parlamentar.
O senador tinha sido detido no ano passado no âmbito da operação Lava-Jato. Fez entretanto um acordo com o Ministério Público para denunciar outros arguidos, em troca de uma redução de pena.
Dilma tenta travar
A votação do Senado brasileiro está marcada para esta quarta-feira e deverá ditar o afastamento temporário de Dilma Rousseff nos próximos seis meses. Mas, mais do que nunca e como se viu ao longo dos últimos dias, nada é garantido na política brasileira.
O Governo anunciou já que vai tentar impedir o avanço do processo de destituição da Presidente junto do Supremo Tribunal Federal. Ainda esta terça-feira, Dilma garantiu que vai estar no poder até 2018.
No Supremo Tribunal Federal, o Governo de Brasília vai alegar que houve “desvio de poder” por parte do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
Segundo o documento apresentado pela Advocacia-Geral da União, responsável pela defesa de Dilma Rousseff, o processo de afastamento da chefe de Governo foi “viciado” desde o primeiro momento.
O Governo, na voz de José Eduardo Cardoso, o advogado-geral da União, diz que vai lutar contra a justiça "até ao fim" para garantir a continuidade de Dilma. Faz questão de apresentar como argumento o próprio afastamento de Eduardo Cunha, assinado por Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal.
Na semana passada, o mais importante dos órgãos judiciais brasileiros decidiu destituir Eduardo Cunha do seu cargo de deputado federal por “constranger e intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos” com o objetivo de “embaraçar e retardar investigações” no âmbito do processo Lava Jato.
A confirmar-se a aprovação, o processo de destituição de Dilma será formalmente aberto e a Presidente suspensa do cargo. Esta suspensão durará, no máximo, seis meses.
Reportagem de Luís Baila e André Velloso - RTP
Nesse espaço de tempo, uma comissão nomeada pelo Senado brasileiro deverá instaurar e finalizar o processo. Caso a comissão entenda que há motivos para destituição, o Senado terá de a aprovar mas, desta vez, por maioria de dois terços.
Aprovada a destituição, Dilma será substituída por Michel Temer, atual vice-presidente.
Senado deve aprovar
A sondagem realizada pelo jornal Folha de São Paulo junto dos 81 senadores sugere que 51 deverão votar a favor do impeachment. Uma margem muito confortável para a oposição, já que são necessários apenas 41 votos para garantir a aprovação por maioria simples. Apenas 21 deputados asseguram que vão votar contra o processo de destituição.
De relembrar que esta votação chegou a estar em dúvida ainda na segunda-feira, quando Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara dos Deputados desde o afastamento de Eduardo Cunha, na passada quinta-feira, decidiu anular a votação do processo de destituição de Dilma que ditou o avanço do processo para o Senado.
Mas, algumas horas mais tarde, Maranhão voltou atrás na decisão e validou o processo de destituição, aprovado em sessão plenária pela Câmara dos Deputados a 17 de abril. Isto porque o próprio partido do presidente da Câmara, o Partido Progressista, acolheu mal a decisão e terá mesmo ameaçado a sua expulsão. Os deputados de vários partidos da oposição chegaram a falar de uma sessão à revelia.
No Senado, a votação teria acontecido de qualquer das formas. Renan Calheiros, presidente da Câmara alta do Parlamento, disse que a decisão de Maranhão foi “intempestiva” e chegou a ordenar a continuidade do processo no Plenário a que preside.
A votação ocorre depois de o Senado brasileiro ter perdido mais um senador. Delcídio do Amaral, um ex-membro do Partido dos Trabalhadores, viu o mandato cassado numa votação do Senado. Setenta e quatro senadores votaram a favor, tendo entendido que Delcídio do Amaral quebrou o decoro parlamentar.
O senador tinha sido detido no ano passado no âmbito da operação Lava-Jato. Fez entretanto um acordo com o Ministério Público para denunciar outros arguidos, em troca de uma redução de pena.
Dilma tenta travar
A votação do Senado brasileiro está marcada para esta quarta-feira e deverá ditar o afastamento temporário de Dilma Rousseff nos próximos seis meses. Mas, mais do que nunca e como se viu ao longo dos últimos dias, nada é garantido na política brasileira.
O Governo anunciou já que vai tentar impedir o avanço do processo de destituição da Presidente junto do Supremo Tribunal Federal. Ainda esta terça-feira, Dilma garantiu que vai estar no poder até 2018.
No Supremo Tribunal Federal, o Governo de Brasília vai alegar que houve “desvio de poder” por parte do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
Segundo o documento apresentado pela Advocacia-Geral da União, responsável pela defesa de Dilma Rousseff, o processo de afastamento da chefe de Governo foi “viciado” desde o primeiro momento.
O Governo, na voz de José Eduardo Cardoso, o advogado-geral da União, diz que vai lutar contra a justiça "até ao fim" para garantir a continuidade de Dilma. Faz questão de apresentar como argumento o próprio afastamento de Eduardo Cunha, assinado por Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal.
Na semana passada, o mais importante dos órgãos judiciais brasileiros decidiu destituir Eduardo Cunha do seu cargo de deputado federal por “constranger e intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos” com o objetivo de “embaraçar e retardar investigações” no âmbito do processo Lava Jato.
