"De manhã cedo, a Interpol de Manila recebeu a cópia oficial do mandado de captura emitido pelo TPI (Tribunal Penal Internacional)", declarou a Presidência das Filipinas em comunicado. "Encontra-se atualmente sob custódia das autoridades", acrescentou.

Rodrigo Duterte, de 79 anos, esteve na liderança do país entre 2016 a 2022 e foi detido esta manhã pela polícia depois de ter regressado de Hong Kong. A detenção acontece na sequência de uma investigação dos procuradores do TPI que tem investigado os assassínios em massa relacionados com a sua campanha repressiva contra a droga, entre 2011 e 2016, quando ainda era presidente da Câmara de Davao, no sul do país, e poderão constituir crimes contra a humanidade.

Segundo o jornal britânico The Guardian, um vídeo divulgado pelo canal televisivo filipino GMA parece mostrar Duterte a ser detido a bordo de um avião. "Vão ter de me matar. Não vou permitir que tomem o partido dos estrangeiros brancos", disse.

Recorde-se que, em 2019, Duterte retirou as Filipinas do Estatuto de Roma, de modo a escapar à responsabilização pelos assassínios de que é acusado, segundo ativistas dos Direitos Humanos. E que, no final de 2021, tentou suspender a investigação do Tribunal Penal Internacional, alegando que este tribunal não tinha jurisdição e que as autoridades filipinas já estavam a investigar as mesmas alegações.

No entanto, os procuradores do TPI decidiram em julho de 2023 retormar a investigação e rejeitaram as objeções do Executivo de Rodrigo Duterte, embora o atual Governo não tenha voltado a aderir ao Estatudo de Roma. O atual presidente Ferdinand Marcos, em funções desde 2022, rejeitou no início do mandado cooperar com o TPI, por considerar a investigação "uma intrusão nos nossos assuntos internos". Posição que veio a reverter recentemente. A atual vice-presidente do país é Sara Duterte filha do antigo presidente. 

"Guerra contra a droga"

De acordo com dados citados pelo Tribunal Penal Internacional, estima-se que tenham sido mortos entre 12 e 30 mil civis durante a sua campanha contra a droga. Questionado pelo Senado durante um inquérito interno sobre os assassínios em 2024, Rodrigo Duterte disse ter agido para defender o seu país. "Fiz o que tinha de fazer e, quer acreditem ou não, fi-lo pelo meu país", afirmou.

Durante a sua campanha eleitoral em 2016, o antigo líder filipino tinha prometido uma repressão impiedosa para livrar as Filipinas das drogas, chegando a afirmar que seriam despejados tantos corpos na Baía de Manila que os peixes engordariam por se alimentarem deles, segundo o Guardian. 

Ao tomar posse, Duterte afirmou publicamente que mataria os suspeitos de tráfico de droga e exortou os filipinos a matarem os toxicodependentes. 

Na sequência da detenção de Rodrigo Duterte, as famílias das vítimas e grupos de defesa dos Direitos Humanos celebraram a sua detenção como um grande avanço na justiça. 

"Esta medida do TPI é a prova da validade do nosso apelo para que Duterte e os cúmplices sejam responsabilizados por levarem a cabo a guerra contra a droga", afirmou, em comunicado, a organização Rise Up, constituída pelos familiares das vítimas.

A Human Rights Watch considerou que se tratava de “um passo fundamental para a responsabilização nas Filipinas”, que "poderia aproximar as vítimas e as suas famílias da justiça”, e apelou ao Governo do atual presidente Ferdinand Marcos para que o entregasse rapidamente ao TPI.

"Vai ser transferido para Haia"

A advogada filipina que levou o caso ao TPI, Kristina Conti, defendeu que Rodrigo Duterte deveria ser extraditado para Haia, nos Países Baixos, mas até ao início da tarde as autoridades filipinas ainda não tinham emitido uma diretiva para a Embaixada das Filipinas em Haia, de acordo com o secretário dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, Enrique Manalo.

No entanto, ao início da tarde em Lisboa a filha e atual vice-presidente das Filipinas, Sara Duterte, anunciou que Rodrigo Duterte detido hoje na capital filipina seria transferido de imediato para Haia. 

"Enquanto escrevo isto, ele está a ser transferido à força para Haia esta noite. Isto não é justiça, é opressão e perseguição", denunciou.

Entretanto o presidente filipino, Ferdinand Marcos, anunciou que Rodrigo Duterte tinha partido de avião para Haia: “o antigo presidente Rodrigo Duterte descolou às 23h03 (15h03 hora em Portugal Continental) desta noite e deixou o espaço aéreo filipino”, declarou Marcos, durante uma conferência de imprensa, pouco depois da partida do avião do Aeroporto Internacional de Manila. 

 "O avião está a caminho de Haia, nos Países Baixos, onde o antigo presidente deverá ser acusado de crimes contra a humanidade relacionados com a sua sangrenta guerra contra a droga”, acrescentou.

c/agências