Xi Jinping está a preparar uma profunda revisão do Governo e das instituições partidárias da China no Congresso Nacional do Povo (NPC), a concretizar durante a respetiva sessão anual.
Milhares de representantes de todo o país vão estar reunidos em Pequim este fim de semana para dar início à sessão legislativa nacional, conhecida como lianghui.Duas das designações da arquitetura do Partido Comunista Chinês que visa cimentar Xi Jinping como figura central do partido são as “Duas Nomenclaturas” e as “Duas Salvaguardas”, sendo que a segunda foi acrescentada à carta do PCC em 2022.
No sábado, reúne-se a Conferência Consultiva Popular Chinesa (CPPCC), que reúne cerca de dois mil representantes de minorias étnicas, religiosas, negócios, desposto e artes. O seu papel é dar sugestões políticas aos legisladores, que na maioria das vezes não surgem qualquer efeito.
O Congresso Nacional do Povo (NPC), com cerca de três mil membros, decorre no domingo. É aqui que o presidente é nomeado, de cinco em cinco anos.
Para estes dois encontros, que vão decorrer no Palácio do Povo, Pequim é alvo de várias alterações: o trânsito vai ser interrompido, as fábricas encerradas para que não exista poluição e em cada esquina vai estar um agente policial; os dissidentes políticos são convidados à força a ir de “férias” para longe da capital.
Xi recebe terceiro mandato
Xi é o líder mais poderoso da China desde Mao Tsé-Tung. No Congresso de outubro, foi consagrado como secretário do partido e chefe da comissão militar para um terceiro mandato, depois de abolir o limite de dois mandatos em 2018, abrindo caminho para governar aeternum. Algo que será reafirmado no NPC, quando Xi receber o terceiro mandato como presidente.
No entanto, para cargos não ocupados por Xi, os limites de dois mandatos mantêm-se.
Espera-se que Li Keqiang, o primeiro-ministro, seja substituído por Li Qiang, que foi elevado ao segundo posto mais importante no Comité Central do PCC em outubro.
Li Qiang, um aliado próximo de Xi Jinping e antigo chefe de gabinete, foi o secretário do partido em Xangai durante o rigoroso confinamento que imposto à cidade durante dois meses em 2022, devido à pandemia de covid-19. A súbita promoção de um quadro que não ocupava anteriormente uma posição sénior no Governo é reveladora de que Xi valoriza a lealdade acima da experiência.
Já He Lifeng, outro aliado de Xi, deverá ser nomeado vice-primeiro-ministro responsável pela política económica, além de ser considerado para o papel de chefe do partido no Banco Popular da China.
Segundo o jornal britânico The Guardian, um dos rumores a circular em Pequim aponta para a criação de um novo comité do partido que supervisionaria o banco central e outras instituições financeiras. Tal mudança, com Keqiang ao leme do Governo e do banco central, centralizaria a tomada de decisões em Xi.
Outro rumor é o de que o Ministério da Segurança Pública e o Ministério da Segurança do Estado possam ser retirados da pasta do Conselho de Estado e colocado na supervisão de uma comissão de assuntos internos recentemente criada e controlada pelo partido.
Na passada semana, o PCC e o Conselho de Estado publicaram um parecer conjunto sobre a educação jurídica. O documento apela às instituições estatais a “persistirem o pensamento de Xi Jinping” sobre o Estado de direito e as escolas “devem opor-se e resistir às erradas opiniões ocidentais”, tais como “governo constitucional” e “Independência do poder judicial”.
O NPC deverá também considerar alterações ao processo legislativo. Uma das propostas é permitir que as leis sejam aprovadas numa base de “emergência”.
Para além de mudanças políticas, o CNP vai anunciar também o objetivo de crescimento do PIB do Governo para o próximo ano. Os analistas esperam que se situe entre cinco e seis por cento, o que constituiria uma melhoria significativa em relação aos três por cento alcançados no ano passado.
Outras das propostas apesentadas pelos delegados – que têm poucas possibilidades de avançar sem o apoio da liderança – cobrem questões como as tensões regionais e o bem-estar animal, o cyberbullying ou aumento da taxa de natalidade.
