"As mulheres vão ser muito ativas na nossa sociedade", garantiram os taliban, na sua primeira conferência de imprensa, pouco depois de terem retornado ao poder, a 15 de agosto de 2021. Dois anos passaram e as promessas não foram cumpridas. Pelo contrário. Relembramos aqui os momentos que marcaram, progressivamente, a repressão dos direitos das mulheres no Afeganistão.
As medidas tomadas pelo Governo taliban visaram, desde a sua subida ao poder, os direitos das mulheres e raparigas para quem a vida mudou repentinamente. No acesso à educação, ao trabalho ou à vida pública tornarem-se reféns de um dos sistemas de repressão mais severos do mundo.
Nos últimos dois anos, e à luz de mais de 50 decretos, ordens e restrições, as autoridades islamistas impuseram um modo de vida rigoroso que suprimiu os direitos às mulheres e raparigas afegãs em todo o país, conquistados durante os últimos 20 anos.
Começaram pelas restrições à educação das raparigas e ao direito das mulheres ao trabalho, seguiram com a aplicação de códigos de vestuário e impuseram restrições severas à liberdade de circulação e acesso à vida pública em sociedade.
José Manuel Rosendo e Sérgio Ramos, enviados especiais da RTP a Cabul
Setembro de 2021: limitação de acesso ao ensino secundário
Apesar de terem garantindo a oportunidade às mulheres de estudarem no seu primeiro discurso - “vamos permitir que as mulheres estudem e trabalhem dentro da nossa estrutura”, prometeram -, apenas um mês após terem subido ao poder, uma declaração do Ministério da Educação afegão desvendou a intenção taliban. Anunciaram a abertura das escolas secundárias exclusivamente para rapazes, não fazendo qualquer referência às raparigas.
O Ministério dos Assuntos das Mulheres do antigo regime foi eliminado pelos talibam, semanas após terem tomada o poder, substituindo-o pelo Ministério dos Costumes e das Virtudes.
Dezembro de 2021 a março de 2022: restrições à mobilidade
Ao longo dos meses, novas restrições foram sendo introduzidas, como as restrições de viagem dentro do país. Em dezembro de 2021, o novo Ministério dos Costumes e das Virtudes do Governo afegão impôs a obrigatoriedade de acompanhamento por um familiar masculino próximo a mulheres que percorressem distâncias superiores a 72 quilómetros.
Apesar de o departamento de educação do Governo taliban ter anunciado, em março de 2022, que “todos os alunos” poderiam frequentar a escola no início do novo ano letivo, a promessa não se efetivou.
Maio de 2022: novos códigos de vestuário
O novo decreto impôs às mulheres e raparigas a obrigação de se vestirem da cabeça aos pés e sob validação dos membros masculino da família, que, de acordo com o mesmo texto, deveriam certificar-se que a lei era cumprida, sob pena de serem alvo de ações judiciais.
Outubro a dezembro de 2022: vedados espaços públicos, universidades e trabalho
As mulheres foram progressivamente proibidas de entrar nos diversos espaços públicos, como os parques, jardins, ginásios ou banhos públicos. Em novembro de 2022, o Ministério afegão dos Costumes e das Virtudes proibiu as mulheres de entrarem nos parques de Cabul.
Em dezembro, o Ministério do Ensino Superior ordenou a suspensão da frequência de universidades públicas e privadas a todas as mulheres.
Ainda no final do ano o Ministério da Economia ordenou a todas as organizações não-governamentais locais e internacionais a operar no país que limitassem o acesso ao trabalho às suas funcionárias mulheres, impondo a revogação das suas licenças.
Julho de 2023: proibição de entrar em cabeleireiros
Um dos únicos espaços onde as mulheres ainda se podiam reunir sem ser controladas pelos taliban eram os cabeleireiros e salões de beleza. Mas a 4 de julho o Governo taliban anunciou que estes espaços iriam ser encerrados, deixando desempregadas milhares de mulheres, que ficam assim mais vulneráveis económica e socialmente.
Cada vez mais impedidas de trabalhar, estudar ou viver como outrora, em todo o país, mulheres e raparigas continuam a sair às ruas, para protestar e exigir a recuperação dos seus direitos. No entanto, o esforço tem sido em vão, sendo impedidas por diversas ocasiões com recurso à violência.
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