Os deputados britânicos reprovaram, uma vez mais, o acordo do Brexit proposto por Theresa May, com 344 votos contra e 286 a favor. É a terceira vez que a proposta da primeira-ministra britânica é chumbada.
À terceira não foi de vez e os deputados britânicos voltaram a rejeitar, agora por 58 votos, o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia, abrindo as portas a um `Brexit` sem acordo a 12 de abril.
O texto foi chumbado em 12 de março por 391 votos contra e 242 votos a favor, uma diferença de 149 votos, repetindo o chumbo de 15 de janeiro, quando o Acordo foi rejeitado por 432 votos contra e 202 a favor, uma margem histórica de 230 votos.
Tusk convoca Conselho Europeu para 10 de abril
Perante este resultado, o presidente do Conselho Europeu, no Twitter, anunciou de imediato que concovou um conselho europeu para o próximo dia 10 de abril para discutir a saída do Reino Unido do bloco europeu.
Recorde-se que os líderes europeus tinham dado a Theresa May até esta sexta-feira a hipótese de garantir no parlamento britânico a aprovação do Brexit. Se tal não fosse possível, como se verificou hoje, a data de saída sem acordo ficaria automaticamente apontada para 12 de abril. E é esse o cenário neste momento.
In view of the rejection of the Withdrawal Agreement by the House of Commons, I have decided to call a European Council on 10 April. #Brexit
— Donald Tusk (@eucopresident) 29 de março de 2019
Recorde-se que os líderes europeus tinham dado a Theresa May até esta sexta-feira a hipótese de garantir no parlamento britânico a aprovação do Brexit. Se tal não fosse possível, como se verificou hoje, a data de saída sem acordo ficaria automaticamente apontada para 12 de abril. E é esse o cenário neste momento.
Espera-se, em particular no conselho europeu que já foi convocado para dia 10, que a primeira-minsitra britânica explique o que quer fazer e como a partir de agora.
O que disse Theresa May
"Penso que deve ser motivo de profundo pesar para todos os membros desta casa não termos uma vez mais conseguido o apoio necessário para apoiar a saída da União Europeia de uma forma ordenada", disse Theresa May. "As implicações desta decisão são graves", continuou, lembrando que agora "o Reino Unido deve sair da União Europeia a 12 de abril. Daqui a apenas 14 dias".
Para May, não é tempo "suficiente para chegar a acordo, legislar e ratificar um acordo, e ainda assim a Câmara deixou claro que não permitirá uma saída sem acordo".
Para May, não é tempo "suficiente para chegar a acordo, legislar e ratificar um acordo, e ainda assim a Câmara deixou claro que não permitirá uma saída sem acordo".
"A União Europeia", afirmou a primeira-ministra britânica, "tem deixado claro que qualquer prorrogação terá de ter um objectivo claro e terá de ser aprovada por unanimidade pelos chefes dos outros 27 Estados-Membros antes de 12 de Abril. Também é quase certo" que o Reino Unido terá que realizar eleições para o Parlamento Europeu, afirmou.
"Senhor Presidente, receio que estejamos a atingir os limites deste processo nesta assembleia", disse May. "Esta Câmara rejeitou um não acordo. Rejeitou um não Brexit. Na quarta-feira rejeitou todas as variações do acordo em cima da mesa. E hoje rejeitou a aprovação do acordo de saída e a continuação do processo no futuro".
"Senhor Presidente, receio que estejamos a atingir os limites deste processo nesta assembleia", disse May. "Esta Câmara rejeitou um não acordo. Rejeitou um não Brexit. Na quarta-feira rejeitou todas as variações do acordo em cima da mesa. E hoje rejeitou a aprovação do acordo de saída e a continuação do processo no futuro".
Perante este resultado, a primeira-ministra britânica garantiu que o "Governo continuará a insistir num Brexit ordenado que o resultado do referendo exige".
Corbyn volta a pedir a Theresa May que se demita
O líder da oposição, Jeremy Corbyn, afirmou, uma vez, que é necessário haver eleições para que seja decidido o futuro do país. O líder do Partido Trabalhista disse a May que esta deve sair.
O líder da oposição, Jeremy Corbyn, afirmou, uma vez, que é necessário haver eleições para que seja decidido o futuro do país. O líder do Partido Trabalhista disse a May que esta deve sair.
"E se a primeira-ministra não consegue aceitar isso então tem de ir embora, não num futuro indeterminado, mas agora, para que possamos decidir o futuro deste país em eleições gerais", frisou Corbyn.
O líder da oposição, que hoje pela terceira vez ajudou a derrotar no Parlamento britânico o acordo de saída negociado entre Londres e Bruxelas, perguntou a Theresa May se ela “finalmente vai aceitar a ideia que os deputados não apoiam o acordo”.
A partir de segunda-feira os deputados britânicos começam a discutir uma alternativa ao acordo para o Brexit.
Saída desordenada é "o cenário provável"
Uma saída desordenada do Reino Unido da União Europeia em 12 de abril é agora "o cenário provável", assumiu hoje a Comissão Europeia, indicando que o bloco comunitário está "plenamente preparado" para um `Brexit` sem acordo.
"Um cenário de não-acordo em 12 de abril é agora o cenário provável. A União Europeia tem-se preparado desde dezembro de 2017 e está agora plenamente preparada para um cenário de ausência de acordo à meia noite de 12 de abril. A União Europeia vai manter-se unida", asseverou o executivo comunitário num curto comunicado.
Lamentando a terceira rejeição do Acordo de Saída pela Câmara dos Comuns, Bruxelas vinca que "em nenhuma circunstância" os benefícios contidos naquele texto, incluindo o período de transição, serão "replicados num cenário de não-acordo".
"Pequenos acordos setoriais não são uma opção", sublinhou a Comissão.
Uma saída desordenada do Reino Unido da União Europeia em 12 de abril é agora "o cenário provável", assumiu hoje a Comissão Europeia, indicando que o bloco comunitário está "plenamente preparado" para um `Brexit` sem acordo.
"Um cenário de não-acordo em 12 de abril é agora o cenário provável. A União Europeia tem-se preparado desde dezembro de 2017 e está agora plenamente preparada para um cenário de ausência de acordo à meia noite de 12 de abril. A União Europeia vai manter-se unida", asseverou o executivo comunitário num curto comunicado.
Lamentando a terceira rejeição do Acordo de Saída pela Câmara dos Comuns, Bruxelas vinca que "em nenhuma circunstância" os benefícios contidos naquele texto, incluindo o período de transição, serão "replicados num cenário de não-acordo".
"Pequenos acordos setoriais não são uma opção", sublinhou a Comissão.
Os 27 tinham concordado em 21 de março com uma extensão do Artigo 50.º até 22 de maio, desde que o Acordo de Saída fosse aprovado pela Câmara dos Comuns até hoje, estipulando uma prorrogação até 12 de abril caso o texto fosse novamente chumbado.