Relatório da ONU classifica ataques israelitas a maternidades e clínicas de fertilização como "atos genocidas"

No relatório "Mais do que um ser humano pode suportar" sobre a violência sexual e baseada no género, elaborado pela Comissão Internacional Independente de Inquérito das Nações Unidas sobre o Território Palestiniano Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental e Israel, a ONU afirma que os ataques sistemáticos de Israel aos cuidados de saúde das mulheres na Faixa de Gaza constituem "atos genocidas"."Destruíram em parte a capacidade reprodutiva dos palestinianos em Gaza como um grupo", constata.

Ao longo de 49 páginas a Comissão da ONU descreve detalhadamente o conjunto de ações que Israel pôs em prática para destruir a capacidade reprodutiva deste povo e minar o seu direito à autodeterminação. Nomeadamente, os ataques contra maternidades e outras instalações de cuidados de saúde feminina, a destruição de uma clínica de fertilização in vitro e a proibição de entrada de alimentos e medicamentos no enclave.

Sobre o relatório, o Conselho dos Direitos Humanos afirmou em comunicado que as ações de Israel correspondem "duas categorias de actos genocidas previstas no Estatuto de Roma e na Convenção sobre o Genocídio, incluindo a imposição deliberada de condições de vida calculadas para provocar a destruição física dos palestinianos e a imposição de medidas destinadas a impedir os nascimentos”.

"Padrão de violência sexual"

O relatório documenta uma vasta lista de violações sexuais e baseadas no género cometidas pelas forças israelitas contra mulheres, raparigas mas também rapazes palestinianos em toda a Faixa de Gaza desde 7 de outubro de 2023 e que se tornaram "procedimentos operacionais normais", entre elas: a nudez forçada em público, o assédio sexual e a agressão sexual, incluindo casos de violação, tortura sexualizada e violência contra os órgãos sexuais. A Comissão da ONU conclui que o "padrão de violência sexual" utilizado pelas forças israelitas constitui crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

"A frequência, a prevalência e a gravidade dos crimes sexuais e de género perpetrados em todo o Território Palestiniano Ocupado levam a comissão a concluir que a violência sexual e de género é cada vez mais utilizada como método de guerra por Israel para desestabilizar, dominar, oprimir e destruir o povo palestiniano", afirma o relatório da ONU.

Após a audição de vítimas e testemunhas desta violência, de pessoal médico que as assistiu, assim como de representantes da sociedade civil, advogados e peritos médicos, os investigadores da ONU afirmam que "os líderes civis e militares de Israel deram ordens explícitas ou encorajaram implicitamente" a prática destes crimes de natureza sexual.

Netanyahu ataca Conselho dos Direitos Humanos

No entanto, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, negou as acusações feitas no relatório argumentando que não tinham fundamento e atacou o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas de não ser independente.

Recorde-se que a entidade independente de inquérito da ONU divulgou anteriormente um relatório sobre a violência sexual cometida pelo Hamas e outros grupos armados palestinianos durante o conflito.

A presidente da Comissão da ONU que elaborou o relatório, Navi Pillay, afirma em comunicado que o facto de Israel não investigar ou processasr os abusos criou uma cultura de impunidade para a prática destes crimes.

"As declarações e ações ilibatórias dos dirigentes israelitas e a falta de eficácia demonstrada pelo sistema de justiça militar para julgar os casos e condenar os autores enviam uma mensagem clara aos membros das forças de segurança israelitas de que podem continuar a cometer tais atos sem receio de serem responsabilizados", afirma.

A Comissão da ONU pede uma responsabilização através do Tribunal Penal Internacional (TPI) e dos tribunais nacionais "através do seu direto interno ou do exercício da jurisdição universal" que considera ser "é essencial para que o Estado de direito seja respeitado e as vítimas beneficiem de justiça", de acordo com Pillay.

Além da violência sexual e de género cometida por Israel, o relatório sublinha a "escala sem precedentes" de mortes de mulheres em Gaza durante o conflito entre Israel e o Hamas, que vitimou mais de 48 mil palestinianos das quais cerca de 33 por cento são mulheres e raparigas.