A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o racismo, Ashwini K.P., instou hoje o Brasil a tomar medidas para impedir a proliferação de grupos neonazis que surgiram no sul do país.
"Os grupos neonazis representam uma grave ameaça à paz social, particularmente no estado de Santa Catarina, onde têm havido ataques a imigrantes e minorias étnicas", destacou Ashwini numa conferência de imprensa.
A relatora da ONU, que resumiu as conclusões preliminares do relatório que está a preparar como resultado de uma visita ao país sul-americano, disse estar preocupada com a falta de dados em relação a estes grupos radicais, cujo crescimento representa uma "tendência perturbadora que contribui para o ódio racial, incluindo o ódio `online` (...) nos estados do sul do Brasil, incluindo Santa Catarina".
"Como o neonazismo e outras formas de extremismo de direita são impulsionadores perigosos de formas contemporâneas de racismo e outras formas semelhantes de ódio e intolerância, exorto o Brasil a intensificar os esforços para abordar essas tendências perturbadoras", acrescentou na mesma declaração.
A relatora da ONU afirmou também que as autoridades locais encontram-se num estado de negação, razão pela qual não tomaram medidas para resolver o problema, e observou que demonstraram hostilidade à implementação de leis que protegem os afrodescendentes e outras minorias raciais.
Além disso, Ashwini instou o Brasil a atacar as raízes do racismo e acelerar as medidas de proteção para negros e indígenas, bem como implementar políticas de reparação para essas comunidades marginalizadas.
"Pessoas afrodescendentes, povos indígenas, comunidades quilombolas, pessoas romani e outros grupos étnicos e raciais marginalizados no Brasil continuam vivenciando manifestações multifacetadas, profundamente interconectadas e difundidas de racismo sistémico, como legados do colonialismo e escravização", destacou a relatora especial numa declaração após uma visita de 12 dias ao Brasil.
Ashwini também criticou a violência policial nas operações contra grupos que atuam no tráfico de drogas realizadas em áreas densamente povoadas, como as favelas, que causam vítimas principalmente entre mulheres e crianças.
A especialista também disse estar alarmada com o alto nível de violência perpetrado contra os defensores dos direitos humanos e contra as comunidades indígenas.
Especificamente, no relatório lembrou que há duas semanas, coincidindo com o início de sua visita, pelo menos 11 membros do povo Guaraní Kaiowá ficaram feridos num ataque supostamente perpetrado por proprietários de terras no estado brasileiro de Mato Grosso do Sul.
Em relação aos povos indígenas, a relatora especial da ONU criticou duramente uma lei aprovada pelo Congresso brasileiro que limita a demarcação de terras indígenas, que considerou uma "grave ameaça aos direitos" desses povos.
Apesar das críticas, a especialista também elogiou as medidas positivas contra o racismo tomadas pelo Governo do Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.
Em particular, citou a criação de um Ministério da Igualdade Racial e o reconhecimento oficial de que o racismo é um problema sistémico, bem como medidas para melhorar os serviços de saúde e educação destinados aos mais pobres.
Ashwini apresentará o relatório final com recomendações em junho de 2025 perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.
