O relator especial das Nações Unidas sobre pobreza extrema defende, num novo relatório, que os governos devem abandonar a ideia de que o crescimento económico erradicará a pobreza e dar prioridade aos direitos humanos.
Olivier De Schutter, que apresentará hoje, terça-feira, o relatório ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, apela aos Estados-membros da ONU para uma "rápida mudança para uma economia baseada nos direitos humanos que direcione os recursos para os serviços públicos e a proteção social".
De acordo com o relatório, a crença generalizada de que o aumento do crescimento económico irá resolver a pobreza global é "mal orientada" e conduz o mundo a um "caminho perigoso".
O relator dá o exemplo da aplicação desta abordagem no Sul Global, onde, refere, "não conseguiu retirar milhões de pessoas da pobreza".
Muitos dos países desta zona são de baixo rendimento, pelo que "a criação da sua riqueza depende em grande medida da exploração de mão-de-obra barata e da extração de recursos naturais, muitas vezes para produzir bens para o Norte Global e para pagar a dívida externa", afirmou o relator.
No seu relatório ao Conselho, o relator alerta também que esta tese conduz à destruição ambiental, agindo como se a Terra fornecesse recursos ilimitados para sempre e absorvesse os resíduos resultantes da "ambição [humana] aparentemente interminável".
"Isto tem servido um prato intragável: um mundo à beira do colapso climático, no qual uma pequena elite possui uma fortuna escandalosa, enquanto centenas de milhões de pessoas acordam todos os dias com os horrores da pobreza extrema", lamenta.
Perante esta situação global, De Schutter apela aos Estados para que reestruturem e anulem a dívida, financiem os serviços públicos universais através de impostos progressivos sobre as heranças, bem como uma maior cooperação internacional contra a evasão fiscal.
De Schutter propõe ainda algumas medidas concretas e urgentes que, defende, "nos colocarão de novo no caminho certo".
Entre elas, a rejeição do PIB (produto interno bruto) como indicador de progresso, a garantia de empregos apoiados pelo Estado, a fixação de salários mínimos ou a limitação da riqueza gerada por indústrias destrutivas.
"Estas são as políticas que podem realmente beneficiar o planeta e os seus habitantes", concluiu.
