Rei Mohamed VI de Marrocos indulta vários jornalistas e ativistas

por Lusa

O rei Mohamed VI indultou, por ocasião do 25º aniversário da sua entronização, vários ativistas e jornalistas, incluindo Suleimán Raisuni, Omar Radi e Taoufik Bouachrine, condenados a cinco, seis e 15 anos de prisão, respetivamente, por crimes sexuais.

O Ministério da Justiça divulgou na segunda-feira que o monarca perdoou um total de 2.476 condenados, entre os quais, segundo informaram à agência Efe fontes daquele departamento, estão estes três jornalistas, cujas sentenças foram criticadas por organizações como Amnistia Internacional, Repórteres Sem Fronteiras e também pelo Parlamento Europeu.

As sentenças dos três foram confirmadas pela última instância judicial marroquina, pelo que o único recurso que lhes restava para sair da prisão era o perdão real, que o monarca concede coincidindo com festividades importantes.

A pena para Radi, de 38 anos, referia-se ao crime de violação de uma colega jornalista, num julgamento em que foi também condenado a única testemunha dos acontecimentos, o seu colega Imad Stitou.

Este jornalista, condenado a seis meses de prisão por não ter denunciado o crime e que abandonou Marrocos após a decisão de primeira instância, também está entre os perdoados, indicaram as fontes judiciais.

Além da acusação de violação, Radi foi acusado no mesmo processo por atentado à segurança do Estado por "receber fundos estrangeiros relacionados com serviços de espionagem", mas na sentença prevaleceu a pena mais dura, a de agressão sexual.

Omar Radi referiu estar satisfeito com o perdão da sua pena, que qualificou de política, e afirmou que a sua libertação é um "passo positivo" rumo a uma nova etapa política no país.

Quanto a Raisuni, foi condenado a cinco anos de prisão por "agressão sexual" a um homossexual por acontecimentos que remontam a 2018, quando o repórter fazia uma reportagem sobre a comunidade gay, orientação sexual punível com prisão em Marrocos.

O jornalista era editor-chefe do jornal independente Akhbar al-Yaoum, que teve de encerrar em março de 2021 por falta de fundos.

Outro dos perdoados, Taoufik Bouachrine, é o antigo diretor desta publicação e cumpria uma pena de 15 anos de prisão por agressão sexual a várias mulheres.

"Agradeço a sua majestade este perdão e peço desculpa a todos os que foram prejudicados por este caso", destacou em declarações à imprensa transmitidas em direto pelos meios de comunicação marroquinos.

"Espero que todos vivamos num Marrocos onde reinem a liberdade e a lei", acrescentou.

O rei perdoou ainda Reda Taoujni, `youtuber` marroquino condenado em fevereiro a dois anos de prisão por difamar o ministro da Justiça, Abdellatif Ouahbi, em relação a um caso de tráfico de droga conhecido como `Escobar del Sáhara`, segundo fontes consultadas pela Efe.

Da mesma forma, concedeu indulto a Hicham Mansouri, que em 2015 foi condenado a dez meses de prisão por adultério e cujo julgamento foi criticado pelos Repórteres Sem Fronteiras, afirmando que houve irregularidades no processo, indicaram as mesmas fontes.

O meio de comunicação marroquino Hespress afirma ainda que outro dos perdoados é Yusuf el Hirech, condenado em maio a 18 meses de prisão por "insultar um funcionário público, insultar organizações estabelecidas e distribuir informações emitidas confidencialmente sem o consentimento do seu proprietário".

Esta condenação, confirmada na passada quinta-feira, baseou-se numa série de comentários divulgados por El Hirech na sua página de Facebook, entre 2023 e 2024.

O mesmo jornal, de cariz pró-governo, cita como indultado Afaf Bernani, condenado em 2018 a seis meses de prisão por "difamar a polícia" depois de ter negado ter sido agredido sexualmente pelo seu ex-diretor, o jornalista Taufik Bouachrine, também indultado na segunda-feira.

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