O recurso por desrespeito apresentado contra o ex-presidente sul-africano Jacob Zuma pela comissão de investigação da corrupção estatal será apreciado numa audiência virtual a 25 de março, anunciou hoje o Tribunal Constitucional.
Jacob Zuma, 78 anos, no poder na África do Sul durante 9 anos (2009-2018), tem recorrido a vários expedientes judiciais desde que a comissão foi criada, em 2018, para evitar testemunhar.
Em meados de fevereiro, o ex-chefe de Estado desrespeitou mais uma notificação para testemunhar e simultaneamente ignorou uma decisão de janeiro do Tribunal Constitucional que o obrigava a comparecer e lhe negava o direito de permanecer em silêncio sobre as alegações de corrupção durante o seu mandato.
A comissão anticorrupção pede agora ao Supremo Tribunal que decida se a última "afronta" de Jacob Zuma constitui "desrespeito pela justiça" e exige dois anos de prisão.
O antigo chefe de Estado tem até 08 de março para responder às acusações sob a forma de uma declaração juramentada, disse o tribunal.
Zuma testemunhou apenas uma vez perante a comissão presidida pelo juiz Raymond Zondo, em julho de 2019, mas retirou-se após algumas horas, considerando que estava a ser tratado como um "acusado" e não como uma testemunha.
Envolvido em escândalos, o antigo presidente foi obrigado a demitir-se e foi substituído por Cyril Ramaphosa, que prometeu erradicar a corrupção no país.
Dezenas de ministros ou ex-ministros, empresários ou altos funcionários públicos já foram ouvidos no âmbito deste processo, que trouxe a público uma série de escândalos de corrupção que levaram à demissão do ex-chefe de Estado em 2018.
