Record TV África anuncia substituição de diretor brasileiro e diz que só tem quadros angolanos

Numa nota a que a Lusa teve acesso, a Record TV África afirma não ter nos seus quadros de trabalhadores nenhum jornalista de nacionalidade estrangeira.

Salienta ainda que Fernando Henrique Teixeira, que assegurava a direção executiva da empresa, será substituído nas funções, após 10 anos em Angola, por Simeão Mundula, jornalista que passou pela Rádio Nacional de Angola e Televisão Pública de Angola (TPA), e que desde 2018 era chefe de redação e apresentador do programa JR África exibidos pela Record TV África e Record News Internacional.

O Governo angolano anunciou a suspensão da atividade da rede Record, bem como dos canais Vida TV e Zap Viva, no dia 19 de abril, após detetar "inconformidades legais", segundo um comunicado divulgado na altura pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social ("MINTTICS").

O comunicado referia que a empresa Rede Record de Televisão (Angola), Limitada, que responde pela TV Record África, tinha como diretor-executivo um cidadão não nacional e indicava que os quadros estrangeiros da Record Angola, que exercem a atividade jornalística no país, não se encontram acreditados nem credenciados no Centro de Imprensa Aníbal de Melo.

Estas "inconformidades legais" ditaram a suspensão, a partir das 00:00 do dia 21 de abril, do exercício de atividade de televisão das empresas Rede Record de Televisão Angola Limitada/Record TV África e dos jornalistas estrangeiros a ela vinculados.

A rede Record é detida pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), cuja liderança tem sido disputada em Angola entre fações brasileira e angolana, tendo esta sido recentemente legitimada pelo governo.

A rede tem divulgado várias reportagens críticas do Governo, afirmando que os religiosos brasileiros são alvo de xenofobia em Angola.

A Record, que afirma estar registada, desde 2011, na Direção Nacional de Informação e Comunicação Institucional (DNICI) do MINTTICS como empresa de criação de produtos audiovisuais, sendo disponibilizada em Angola pela plataforma DSTV, assegura ainda que "todos os seus programas são produzidos através da utilização -- única e exclusiva -- de profissionais angolanos".

"A Record Tv África está empenhada em corresponder às expectativas que lhe são colocadas, razão pela qual espera que a Direção Nacional de Informação e Comunicação Institucional do MINTTICS levante a suspensão da sua actividade e restabeleça o seu canal, com vista a continuar a produzir informação, entreter e a levar emoções aos telespetadores, salvaguardando-se, igualmente, a sua atividade e principalmente os postos de trabalho", acrescenta o comunicado.

A Record e a Zap afirmaram ter sido apanhadas de surpresa pela decisão das autoridades angolanas, enquanto a Vida TV não se pronunciou sobre o assunto.

Na quinta-feira, a Zap, operadora de telecomunicações detida pela Finstar, empresa controlada pela empresária Isabel dos Santos, filha do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos, anunciou o reinício da emissão normal do canal Zap Viva em Moçambique e Portugal, mantendo-se suspenso em Angola.

Segundos as autoridades angolanas, as empresas fornecedoras de televisão por assinatura - TV Cabo, DSTV Angola e Finstar (detentora da Zap TV) -, embora estejam devidamente legalizadas, distribuem os canais Zap Viva, Vida TV e Rede Record "sem o registo para o exercício da atividade de televisão em Angola", pelo que os canais Zap Viva e Vida TV têm de assegurar a sua "veiculação".

A decisão do executivo angolano não foi bem acolhida pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos, cujo presidente, Teixeira Cândido considerou tratar-se de "uma tentativa de silenciamento que limita a diversidade informativa no país.

O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, tem-se escusado a prestar mais esclarecimentos sobre o assunto.