O candidato presidencial timorense José Ramos-Horta considera que houve "atropelos constitucionais ou atos excessivos" do atual chefe de Estado durante o seu mandato, a começar por não dar posse a 11 membros do oitavo Governo.
"Critiquei desde a primeira hora a forma como o Presidente Lú-Olo estendeu os seus poderes constitucionais, em relação ao poder executivo, quando não deu posse a 11 membros do Governo, sem ter havido provas evidentes de que algum desses 11 estivesse envolvido em algum crime sério", disse José Ramos-Horta, em entrevista à agência Lusa.
"Houve atropelos ou atos excessivos por parte do Presidente, que depois mostrou total falta de coerência. Se o senhor Presidente fosse tão zeloso, puritaníssimo em relação a ter um Governo totalmente isento de suspeitas, teria dado posse a este Governo, da dita geringonça timorense", questionou.
Na sua primeira entrevista desde que confirmou a sua intenção de se candidatar pela terceira vez ao cargo - que ocupou entre 2007 e 2012 -, como candidato apoiado pelo Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), de Xanana Gusmão, Ramos-Horta comentou a crise política dos últimos anos.
Uma crise que começa depois da vitória por uma margem mínima da Fretilin, nas eleições de 2017, a incapacidade de o partido formar um Governo maioritário, o chumbo do seu programa e a dissolução do parlamento e convocatória de eleições antecipadas.
As eleições de 2018 foram ganhas pela Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) -- uma coligação pré-eleitoral do CNRT, PLP e KHUNTO (que chumbou o programa do VII Governo) que obteve uma maioria absoluta.
O Governo saído desse parlamento começou logo coxo com Lú-Olo a recusar dar posse a 11 membros do executivo nomeados por Taur Matan Ruak, a grande maioria do CNRT, com o argumento de terem processos na Justiça ou um "perfil ético controverso".
Ramos-Horta disse que falou com o Presidente sobre o assunto chegando mesmo a escrever-lhe, em meados de 2018, a defender que deveria dar posse.
O problema manteve-se durante longos meses, com o CNRT a acusar o Presidente de intransigência e de se exceder nas competências constitucionais e o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak de não ser suficiente forte, junto do PR, para defender o parceiro da coligação.
A situação levou Taur Matan Ruak a retirar uma proposta de OGE para 2020 - perante sinais de um chumbo - e o eventual chumbo da alternativa apresentada, deixando o país em duodécimos até outubro.
O então primeiro-ministro apresentou a demissão - que ficou engavetada pelo chefe de Estado durante meses - e o Presidente iniciou contactos com os partidos para a eventual formação de uma nova solução no parlamento.
Desses contactos surgiu uma nova coligação, liderada pelo CNRT, que foi apresentada a Lú-Olo - que nunca a aceitou - acabando por levar à saída formal deste partido do Governo e, pouco tempo depois, à entrada da Fretilin e a uma nova maioria parlamentar.
Ramos-Horta considerou que o Presidente "deve ser o mais neutral e imparcial possível, uma pessoa o mais dialogante possível, incansável na busca de diálogo"; o que exige "credibilidade e autoridade, que deriva do facto e da perceção de que ele ou ela não está enfeudado a um partido".
Neste caso, porém, o chefe de Estado "usurpou poderes ao primeiro-ministro e ao próprio parlamento -- porque o Governo vem do parlamento, de quem tem maioria".
"Lú-Olo excedeu-se. Numa situação daquelas em que não dá posse a 11 pessoas, primeiro é altamente ofensivo e humilhante para as pessoas visadas, que ficaram com essa névoa de suspeita em cima. Segundo, fragilizou o novo Governo levando a ter um ministro responsável por sete pastas e depois a que houvesse desconfianças dentro da coligação em relação ao primeiro-ministro", considerou.
Ramos-Horta referiu que a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), partido de Lú-Olo (que foi presidente da Assembleia Constituinte), se bateu contra o presidencialismo nos debates constitucionais.
"A Fretilin, por razões óbvias, e com razão, rejeitou o sistema presidencialista e mesmo o semipresidencialismo timorense foi bastante ajustado e calculadamente feito, antevendo algum Presidente forte. Era necessário retirar alguns poderes ao Presidente", disse.
Questionado sobre se considera ter havido interferência do secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, nas ações de Lú-Olo, Ramos-Horta disse que não.
"Obviamente não tenho a veleidade de dizer que sei tudo o que se passa a nível da Fretilin entre a Fretilin e o PR. Mas o que posso afiançar é que Mari Alkatiri é muito cauteloso no que toca ao respeito pela figura do chefe de Estado e pelo presidente da Fretilin. É muito sensível a isto", disse.
"Ele evita muito estar a dar conselhos ao PR. E o PR sendo quem é, muito orgulhoso - e não digo isso com algum aspeto negativo - muito senhor de si, nunca aceitaria pressões de seja quem for", considerou.
As eleições presidenciais decorrem em 19 de março.
