A Rainha Isabel II aprovou esta quarta-feira o pedido do primeiro-ministro britânico para suspender o Parlamento até 14 de outubro. A decisão faz com que os deputados tenham apenas pouco mais de duas semanas para debater o Brexit. O pedido de Boris Johnson está a ser visto na generalidade como uma manobra para impedir que os membros do Parlamento bloqueiem uma saída do Reino Unido da UE sem acordo.
“É no presente dia ordenado em Conselho por Sua Majestade que o Parlamento seja prorrogado num dia a partir de 9 de setembro até, no máximo, ao dia 14 de outubro de 2019”, refere um comunicado oficial.
Boris Johnson tinha pedido, esta quarta-feira, à Rainha de Inglaterra para “pedir o fim da presente sessão parlamentar na segunda semana de setembro”, justificando o plano com o facto de esta sessão ter durado “mais de 340 dias”, algo que nunca aconteceu em quase 400 anos de história. “Isto não pode continuar”, considerou Johnson.
“Posso confirmar que, a 9 de setembro, ambas as Câmaras irão debater as moções sobre os primeiros relatórios relativos à Irlanda do Norte (…). Após estes debates, iremos iniciar as preparações para o fim da sessão parlamentar até ao discurso da Rainha” a 14 de outubro, explicou.
“Posso confirmar que, a 9 de setembro, ambas as Câmaras irão debater as moções sobre os primeiros relatórios relativos à Irlanda do Norte (…). Após estes debates, iremos iniciar as preparações para o fim da sessão parlamentar até ao discurso da Rainha” a 14 de outubro, explicou.
Boris Johnson’s letter to MPs conforming prorogation of Parliament pic.twitter.com/OvtZ7cIwOA
— Jessica Elgot (@jessicaelgot) August 28, 2019
O discurso da Rainha faz parte da tradição que marca a abertura dos trabalhos do Parlamento todos os anos. Na cerimónia anual, a monarca lê um discurso preparado pelo Governo no qual revela a agenda legislativa para o ano seguinte.
Chuva de críticas
O pedido de suspensão do Parlamento mereceu diversas críticas. John Bercow, presidente da Câmara dos Comuns, foi um dos que considerou que “a manobra representa uma falha constitucional”.
“É óbvio que o objetivo de uma prorrogação neste momento seria travar o Parlamento de debater o Brexit e desempenhar o seu dever de moldar um caminho para o país. Neste momento, um dos mais desafiantes na história da nossa nação, é vital que o nosso Parlamento eleito tenha uma palavra a dizer. Afinal de contas, vivemos numa democracia parlamentar”.
Já o líder da oposição, Jeremy Corbyn, disse estar “chocado com a imprudência do Governo de Johnson, que fala de soberania e ainda assim está a tentar suspender o Parlamento para evitar o escrutínio dos seus planos para um Brexit sem acordo e desastroso”.
“Isto é um ultraje e uma ameaça à nossa democracia. É por isto que o Partido Trabalhista tem estado a trabalhar no Parlamento para responsabilizar este Governo inconsciente e para prevenir a desastrosa ausência de acordo que o Parlamento já descartou”.
Algumas horas depois, Jeremy Corbyn anunciou o envio de uma carta à Rainha na qual expressou a sua preocupação sobre o plano do primeiro-ministro, pedindo ainda para se reunir com a monarca.
O pedido de suspensão do Parlamento mereceu diversas críticas. John Bercow, presidente da Câmara dos Comuns, foi um dos que considerou que “a manobra representa uma falha constitucional”.
“É óbvio que o objetivo de uma prorrogação neste momento seria travar o Parlamento de debater o Brexit e desempenhar o seu dever de moldar um caminho para o país. Neste momento, um dos mais desafiantes na história da nossa nação, é vital que o nosso Parlamento eleito tenha uma palavra a dizer. Afinal de contas, vivemos numa democracia parlamentar”.
Já o líder da oposição, Jeremy Corbyn, disse estar “chocado com a imprudência do Governo de Johnson, que fala de soberania e ainda assim está a tentar suspender o Parlamento para evitar o escrutínio dos seus planos para um Brexit sem acordo e desastroso”.
“Isto é um ultraje e uma ameaça à nossa democracia. É por isto que o Partido Trabalhista tem estado a trabalhar no Parlamento para responsabilizar este Governo inconsciente e para prevenir a desastrosa ausência de acordo que o Parlamento já descartou”.
Algumas horas depois, Jeremy Corbyn anunciou o envio de uma carta à Rainha na qual expressou a sua preocupação sobre o plano do primeiro-ministro, pedindo ainda para se reunir com a monarca.
"Tempo de sobra"
Muitos dos deputados acreditam que o primeiro-ministro está a colocar em
risco a democracia e usar a Rainha para concentrar o poder nas suas
mãos. A decisão de Boris Johnson pode mesmo fazer com que este tenha de
enfrentar um voto de confiança no Parlamento, o que poderia levar a
novas eleições.
Em resposta a estas e outras acusações, Boris Johnson negou que esteja a tentar impedir o Parlamento de bloquear o Brexit.
“Se olharem para o que estamos a fazer, estamos apenas a trazer um novo programa legislativo. Haverá tempo de sobra para ambas as partes na crucial cimeira (de líderes europeus) a 17 de outubro, tempo de sobra no Parlamento para que os deputados debatam a UE, o Brexit e todos os outros assuntos”, argumentou.
Artigos Relacionados
