"Se uma das duas partes estiver sujeita a situações de guerra devido a uma invasão armada de um país individual ou várias nações, a outra parte fornecerá assistência militar e outra assistência sem demora, mobilizando todos os meios possíveis ao seu alcance, de acordo com o artigo 51 da Carta das Nações Unidas e as leis da RPDC e da Federação Russa", lê-se no excerto do tratado divulgado pela norte-coreana KCNA e ao qual a agência sul-coreana Yonhap teve acesso.

RPDC refere-se à República Popular Democrática da Coreia, nome oficial da Coreia do Norte.

O artigo 51 da Carta da ONU estipula que todos os países-membros têm o direito de autodefesa individual e coletiva se um ataque armado for lançado contra si.

Sobre este ponto, o mais importante do tratado assinado na quarta-feira em Pyongyang, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, afirmou estar em conformidade com os regulamentos da ONU.

"Se alguém duvida da legalidade desta cláusula, então deve lê-la cuidadosamente", disse.

A KCNA afirmou ainda que o novo tratado, que substitui os acordos bilaterais assinados até agora por Moscovo e Pyongyang, proíbe os dois lados de assinarem pactos com países terceiros que violem os interesses fundamentais da outra parte e não participem em tais atos.

O documento foi assinado pelo dirigente norte-coreano, Kim Jong-un, e o presidente russo, no final de uma cimeira na capital norte-coreana e que marcou a primeira visita de Vladimir Putin ao país em mais de 24 anos.