Reportagem

Puigdemont pede suspensão da declaração de independência e abre a porta ao diálogo

por RTP

O líder catalão pediu ao Parlamento regional para que suspenda a declaração de independência de forma a permitir a intervenção de mediadores internacionais. Carles Puigdemont referiu que o resultado no referendo deu ao povo catalão "o direito à independência", mas a suspensão da declaração de independência é "um gesto de responsabilidade".

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20h13 - Encerramos aqui o acompanhamento dos últimos eventos na Catalunha


Em Barcelona, a correspondente da RTP Daniela Santiago, que acompanhou em permanência a intervenção parlamentar do chefe do Executivo catalão, explicou o alcance das palavras de Carles Puigdemont.

19h07 - As primeiras reações de Madrid

Segundo o jornal El País, o Governo central está a interpretar a intervenção de Puigdemont como uma declaração de independência e tomará medidas para fazer frente a essa declaração.

O Governo de Rajoy poderá aplicar nas próximas horas o artigo 155 da Constituição, que suspende a autonomia da região.

O executivo diz que não pode aceitar que o líder catalão valide a lei do referendo, suspenso pelo Tribunal Constitucional, e que não se pode validar a contagem de um referendo “ilegal e fraudulento”.

“Nem muito menos” se pode estabelecer que os catalães disseram que querem a independência, dizem algumas fontes do Governo espanhol ao El País, que acusam Puigdemont de fazer uma “declaração implícita de independência”, deixando-a em espera de forma “explícita”, refere a agência France Presse.

19h00 - Pontos essenciais do discurso de Puidgemont:

  • O líder catalão disse que o resultado do referendo deu à Catalunha "o direito à independência";
  • No entanto, Puigdemont propôs que o Parlamento suspenda essa declaração para permitir uma intervenção de mediação internacional e a resolução do conflito através do diálogo;
  • Num discurso em catalão, Puigdemont disse algumas palavras em castelhano. Dirigiu-se aos espanhóis para afirmar: "Não somos delinquentes, não somos loucos, não somos golpistas, somos pessoas normais que querem votar", mas que o povo catalão "não tem nada contra Espanha".
  • Puigdemont voltou a condenar o discurso do rei, na semana passada. Foi crítico em relação à ação de Madrid nas últimas semanas, sobretudo no dia do referendo. Dedicou vários minutos do discurso a condenar a violência policial.

Pode ler aqui o discurso completo.

18h45 - "Gesto de responsabilidade"

"Hoje o Governo está a ter um gesto de responsabilidade. Esta conflito pode ser resolvido através do diálogo", disse o líder catalão.

18h37 - Carles Puigdemont suspende a declaração de independência

"Propomos que o Parlamento suspenda a declaração de independência para dar início ao diálogo, para que cheguemos a uma solução. Os resultados do referendo serão tidos em conta durante este diálogo", diz Carles Puigdemont.

18h35 - "A Catalunha ganhou o direito a ser um Estado independente"

"Este é o caminho que estou comprometido a seguir", diz Carles Puigdemont perante o Parlamento catalão.

"Há um antes e um depois de 1 de outubro", acrescenta.

18h41 - "Não somos delinquentes, não somos loucos, não somos golpistas, somos pessoas normais que querem votar"

Carles Puigdemont refere que os catalães "não têm nada contra Espanha e contra os espanhóis", mas refere que a relação com Madrid "há muitos anos que não funciona".

18h31 - "Um referendo como na Escócia"

"Apresentamos todas as iniciativas em Madrid, pedimos diálogo para celebrar um referendo como o que se celebrou na Escócia, onde ambas as partes se comprometeram a respeitar o resultado."

18h26 - Estatuto de autonomia não satisfaz os catalães

A proposta para o Estatuto de autonomia da região, aprovado por 88 por cento do Parlamento catalão em 2005, tornou-se "irreconhecível" por intervenção do Congresso e do Tribunal Constitucional. Um texto muito diferente do inicial e que é, nesta altura, a lei vigente, destacou.

"Milhões de cidadãos na Catalunha acreditam que a única solução é que a Catalunha se torne um Estado", acrescentou.

18h24 - "Desde a morte de Franco, a Catalunha tem contribuido para a consolidação da democracia em Espanha"

Puigdemont fala agora do papel do povo catalão após a ditadura de quatro décadas em Espanha e da importância da região na democratização ao longo dos últimos anos. Para o líder da Catalunha, essa ajuda não se traduziu na comprensão da vontade dos catalães nos anos mais recentes.

"A Catalunha acreditou que a Constituição espanhola poderia ser um bom ponto de partida", sublinhou.

18h23 - "Saída de empresas não tem efeito real"

A saída de bancos e empresas da Catalunha não terá impacto na economia, referiu o líder da Catalunha.

18h18 - Puigdemont lembra eventos de 1 de outubro

O líder catalão falou da intervenção policial durante o referendo como "violência indiscriminada" por parte do governo espanhol. Sobre o resultado, Puigdemont diz que "dois milhões de pessoas venceram o medo" e votaram no referendo, não se sabendo quantas outras ficaram de fora devido às intervenções de Madrid.

Puigdemont oferece o seu reconhecimento "às pessoas anónimas" que tornaram possível a realização do referendo. "Quero enviar o meu afeto aos feridos e mal tratados pela intervenção policial", refeiu o líder catalão após um aplauso no hemicíclo.

O líder da Catalunha denunciou também "escutas telefónicas" e "perseguições" antes e durante o referendo de 1 de outubro.

18h14 - Carles Puigdemont já discursa no parlamento catalão

"A maneira de avançar não pode ser nenhuma outra que não a democracia e a paz", referiu o líder regional.

18h09 - Carles Puigdemont já entrou no hemicíclo


Espera-se que a declaração do líder catalão aconteça nos próximos minutos.

18h02 - Fontes da CUP (Candidatura d'Unitat Popular) dizem que o partido só recebeu documento de Puigdemont há poucos minutos

A decisão do presidente catalão só terá sido conhecida pelos parceiros uma hora antes do discurso, que estava previsto para as 18h00 locais.

17h57 - Movimentações da Polícia Nacional e Guarda Civil

A poucos minutos da declaração de Carles Puigdemont, registam-se movimentações junto ao navio com reforços de segurança enviados por Madrid.

17h37 - Mediação internacional? Votar o resultado do referendo?

Váris jornais espanhóis citam um porta-voz do governo catalão, que explicou que o adiamento da declaração de Puigdemont se ficou a dever a "contactos para mediação internacional" do impasse.

Segundo o El País, o mediador que está em conversações com o chefe de estado catalão é europeu.

No entanto, também o jornal El País cita responsáveis da campanha Junts per Sí, que referem que o atraso se deve ao desacordo entre Puigdemont e o partido pró-independência CUP, uma vez que os últimos querem submeter o resultado do referendo a uma votação no Parlamento e o chefe catalão recusa essa hipótese.

17h23 - Reunião com porta-vozes dos partidos

A reuinião com porta-vozes dos partidos e com a presidente do Parlamento catalão levou ao atraso de uma hora em relação ao horário previsto para a declaração de Puigdemont.

17h20 - Porta-voz de Juncker desmente encontro

Mina Andreeva, porta-voz do presidente da Comissão Europeia, já veio desmentir no Twitter qualquer reunião entre Jean-Claude Juncker e Carles Puigdemont.

"Notícias falsas. Juncker não está a falar com Puigdemont", escreveu na rede social.



17h10 - Declaração atrasa uma hora, início previsto para as 19h00 (menos uma hora em Lisboa)

A BBC avança que o líder catalão Carles Puigdemont pediu que a declaração fosse adiada por uma hora. Segundo a Euronews, o presidente  da Catalunha está nesta altura reunido com o presidente do Parlamento catalão e com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

16h59 - Carles Puigdemont na chegada ao Parlamento catalão


16h53 - "Um assunto interno", diz Macron
 
O presidente francês considera que a União Europeia não deve ocupar o papel de mediador na solução da crise catalã. Para Emmanuel Macron, trata-se de um "assunto interno" que Espanha será capaz de resolver por si. As declarações do líder francês foram feitas em Frankfurt, antes de uma reunião com a chanceler alemã Angela Merkel.

16h47 - Carles Puigdemont já está no Parlamento

16h45 – É muito difícil prever com exatidão o que se poderá passar em caso de declaração da independência. Sabe-se que Madrid poderá optar pela suspensão imediata da autonomia da Catalunha, ativando o artigo 155 da Constituição espanhola, que retira as principais competências ao executivo regional da Catalunha.

Este artigo nunca foi acionado ao longo da história democrática de Espanha.

Há também quem acredite que a declaração de independência de Puigdemont possa não ter efeitos imediatos, de forma a deixar um intervalo de tempo para negociar com o Governo central.


16h30 - Iniciamos a cobertura de uma sessão plenária que poderá ser decisiva para o futuro de Espanha. Em ebulição desde o referendo de 1 de outubro, considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional espanhol, os responsáveis regionais ameaçam com a possibilidade de uma declaração unilateral da independência.

Têm sido dias de enorme conflitualidade entre Madrid e Barcelona, desde logo pelas circunstâncias em que decorreu o referendo, à revelia da justiça e com registo de mais de 800 feridos, na sequência da intervenção incisiva da polícia nacional.

Logo na noite do escrutínio, Carles Puigdemont afirmava que os resultados obtidos desencadeariam um processo de declaração de independência. Segundo o governo catalão, mais de 90 por cento dos votantes escolheram o "sim" à independência, num referendo que contou com cerca de 42 por cento de afluência.

Nos dias que se seguiram ao voto, o rei de Espanha e o presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, vieram criticar a forma como está a ser conduzida a causa catalã e acusar os lideres regionais de irresponsabilidade.

Em resposta, Carles Puigdemont acusou o monarca de colagem ao discurso do Governo, apontando que o seu discurso ignorou a vontade do povo catalão. Mais uma vez, o líder regional voltou a sinalizar que não se afastaria "nem um milimetro" do destino ditado pelo referendo, sugerindo que a declaração de independência poderia ocorrer na segunda-feira, dia 9 de outubro.

Numa tentativa de evitar qualquer declaração de independência, o Tribunal Constitucional espanhol interveio novamente e decidiu suspender a sessão legislativa de segunda-feira, a pedido do Partido Socialista no Parlamento catalão. No entanto, uma nova sessão plenária acabaria por ser marcada para o dia seguinte.

Até esta terça-feira, têm sido várias as pressões que tentam demover o líder catalão de uma eventual declaração unilateral. Desde as vozes europeias, a nível nacional e comunitário, que pedem contenção e apelam à unidade de Espanha, até às empresas e bancos da região, que desde o final da última semana têm transferido as sedes sociais para cidades espanholas fora da Catalunha.