Provedora pública alerta para risco da África do Sul se tornar um Estado social

por Lusa

A provedora pública sul-africana, Kholeka Gcaleka, alertou hoje para o risco de a África do Sul se tornar um Estado social com um número cada vez mais elevado de dependentes de subsídios sociais.

A advogada sul-africana, que falava na conferência anual da Fundação F.W. de Klerk, na Cidade do Cabo, sublinhou que o Governo do Congresso Nacional Africano (ANC), no poder desde o fim do regime de `apartheid`, em 1994, "não pode orgulhar-se do facto de milhões de pessoas dependerem do sistema de segurança social" público.

"As condições de vida na África do Sul são tais que os subsídios sociais estão a aumentar. Pessoalmente, não creio que isso seja motivo de orgulho como país, conduz ao declínio da economia, porque significa que estamos a tornar-nos num estado social com a maioria das pessoas desempregadas", referiu Gcaleka, citada pela imprensa local.

De acordo com a provedora pública sul-africana, mais de 18 milhões de pessoas recebem subsídios para velhice, invalidez, pensão alimentícia e assistência social, existindo também outros oito milhões de pessoas a receber o subsídio de Alívio Social de Socorro (SRD) no valor de 350 rands (17,15 euros).

O Governo do ANC, que enfrenta o seu maior teste eleitoral este ano após três décadas no poder marcadas por escândalos de corrupção pública, elevado desemprego e criminalidade, introduziu o subsídio SRD em 2020, após o surto epidémico da covid-19, tendo prolongado a sua atribuição por várias vezes, a última em novembro e até 2025.

"Existe também uma crise de pobreza que precisa de ser atendida", adiantou a provedora sul-africana na sua intervenção, sublinhando que "muitas pessoas continuaram a viver na pobreza" nas últimas três décadas após o fim da segregação racial no país.

"Cerca de 55,5% da população ainda vive na pobreza, no limite superior da pobreza nacional, enquanto um total de 13,8 milhões de pessoas (25%) vivem em situação de pobreza alimentar", afirmou Gcaleka.

A advogada sul-africana considerou que a pobreza permanece um desafio fundamental para o desenvolvimento em termos sociais, económicos e políticos da África do Sul.

A conferência anual da fundação F.W. de Klerk, organizada em conjunto com a fundação alemã Konrad Adenauer, na África do Sul, decorreu hoje na Cidade do Cabo sob o tema `África do Sul aos 30 -- olhando para trás, olhando ao redor, olhando para o Futuro`.

A conferência visou assinalar o aniversário do discurso do Presidente F.W. de Klerk, em 02 de fevereiro de 1990, no parlamento, na Cidade do Cabo, que marcou o início do processo negociado de transição do regime de `apartheid` para a democracia constitucional na África do Sul.

Além da provedora pública, o evento contou também com a participação de Trevor Manuel, ex-ministro das Finanças entre 1996 e 2009.

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